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Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto

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Portugal
Cabeceiras de Basto
Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto

Presidente da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto

23/06/2026

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DE BASTO
3.ª SESSÃO ORDINÁRIA
26 de junho de 2026:. 21h30m :. Sala de Sessões da AM [Paços do Concelho]

Uma sessão que pode acompanhar em direto através do link: https://youtube.com/live/veh2sXstW4Q?feature=share

Da Ordem de Trabalhos fazem parte os seguintes assuntos:
- Proposta de Alteração ao Regimento – Artigo 34 (ponto 3) – Convocação das Sessões;
- Termo de Renúncia às Funções de Auditor Externo/ROC;
- Protocolo de Cedência Temporária de Instalações na Casa do Povo de Arco de Baúlhe - União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune;
- Proposta do Exmo. Senhor Vereador - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Abadim;
- Proposta do Exmo. Senhor Presidente da Câmara – Protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Pedraça – Instalação e Funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único;
- Proposta do Exmo. Senhor Presidente da Câmara - Agro-Basto de 2026 e Feira do Vinho – 9 a 12 julho de 2026 e Normas de Funcionamento;
- Consulta Prévia para prestação de serviços de Auditoria Externa para o Triénio 2026-2029;
- Consolidação de Contas do Município – Ano 2025.

15/06/2026

3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
26 de junho :. 21h30m :. Paços do Concelho

10/06/2026

DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Dia da Freguesia de Pedraça

O presidente da Assembleia Municipal, dr. Manuel Sá Nogueira participou esta manhã (10 de junho) nas cerimónias evocativas do Dia da Freguesia de Pedraça, neste que é também o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Marcaram igualmente presença, o presidente da Câmara Municipal, eng.° Manuel António Teixeira, os vereadores, Dra Laura Magalhães e eng Joaquim Barreto, o Presidente da Junta de Pedraça, Joaquim Teixeira, demais presidentes de Junta de Freguesia e autarcas, a Dra Margarida Barbosa, representantes de outras entidades, convidados e público em geral.

Após o hastear das bandeiras ao toque da Fanfarra dos Bombeiros Cabeceirenses, procedeu-se à inauguração do Fórum da Freguesia, espaço que brevemente disponibilizará à população serviços diversos, com o apoio da Câmara Municipal.

Na casa da Torre, seguiu-se a cerimónia evocativa do Dia da Freguesia onde usaram da palavra, a Dra Margarida Barbosa, proprietária da Casa onde viveu D. Nuno Álvares Pereira e uma das grandes impulsionadoras do estudo e da valorização desta importante figura nacional. Intervieram também nesta singela mas significativa cerimónia, os presidentes da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia.

Na circunstância, o presidente da Assembleia Municipal, agradeceu o amável convite e destacou na sua intervenção as gentes de Pedraça, que pela sua resiliência e capacidade de trabalho são exemplos de vida.

A festa, que contou ainda com a animação dos Bombos da Associação local, prosseguiu nos jardins da Casa da Torre, assinalando assim, o dia maior desta nobre terra de Cabeceiras de Basto.

08/06/2026

Assuntos apreciados e votados na Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal – Ano 2026

Sob a presidência do Dr. Manuel Sá Nogueira, coadjuvado pelas secretárias professora Maria Miguel Teixeira e Dr.ª Andreia Morais, decorreu esta sexta-feira (5), a Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do ano 2026.

Estiveram presentes na sessão 34 membros, assim como o Executivo Municipal, presidido pelo Eng.º Manuel António Teixeira.

Neste âmbito, e tendo em conta a Ordem de Trabalhos, o Plenário tomou conhecimento do Relatório de Contas do Exercício de dois mil e vinte e cinco e Plano de Atividades e Orçamento para o exercício de dois mil e vinte e seis, da Probasto – Associação de Desenvolvimento Rural de Basto.

Por unanimidade, aprovou os seguintes assuntos:
• Celebração de Protocolo de Colaboração – Junta de Freguesia de Cavez;
• Proposta da Exma. Senhora Vereadora Maria Inês Bastos – Alojamento Urgente e Temporário – Indicação da Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, CRL como Entidade Gestora;
• Empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 777.544,31, por 20 anos, para financiamento complementar da contrapartida de projetos financiados pelo Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE2030).

Por maioria, aprovou a Proposta do Exmo. Senhor Vereador António Fernandes – Projeto de Regulamento do Estatuto do Provedor do Município de Cabeceiras de Basto.

05/06/2026

3.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal - 5 de junho de 2026, pelas 21h30m

02/06/2026

Presidente da Assembleia Municipal na Feira do Livro

O Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Manuel Sá Nogueira, esteve neste sábado (30 de maio) na Feira do Livro de Cabeceiras de Basto, que decorreu no Claustro do Mosteiro S. Miguel de Refojos.

Após a abertura da Feira, teve lugar a apresentação da obra “A Direção Técnica nas Respostas Sociais e de Saúde: Atribuições e Desafios”, da autoria de Joana Br**ca, Sílvia Machado e Helena Reis.

A Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Drª Clara Marques Mendes presidiu à sessão onde estiveram também, o presidente da Câmara Municipal, Manuel Teixeira, a coordenadora e autora da obra, Sílvia Machado, e o presidente do Centro Social do Vale do Homem, Jorge Pereira, num momento de reflexão sobre os desafios atuais na área social e da saúde.

Presentes estiveram também nesta iniciativa, vereadores e presidentes de Juntas de Freguesia, o presidente da Basto Vida, técnicos do município, entre outros convidados e população em geral.

01/06/2026

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DE BASTO
3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
5 de junho de 2026:. 21h30m :. Sala de Sessões da AM [Paços do Concelho]

Uma sessão que pode acompanhar em direto através do link:
https://youtube.com/live/CO32a8_Whe8?feature=share

Da ordem de trabalhos desta 3.ª Sessão Extraordinária fazem parte os seguintes assuntos:

1. Probasto – Associação de Desenvolvimento Rural de Basto – Relatório de Contas do Exercício de dois mil e vinte e cinco e Plano de Atividades e Orçamento para o exercício de dois mil e vinte e seis;
2. Celebração de Protocolo de Colaboração – Junta de Freguesia de Cavez;
3. Proposta do Exmo. Senhor Vereador António Fernandes – Projeto de Regulamento do Estatuto do Provedor do Município de Cabeceiras de Basto;
4. Proposta da Exma. Senhora Vereadora Maria Inês Bastos – Alojamento Urgente e Temporário – Indicação da Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, CRL como Entidade Gestora;
5. Empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 777.544,31, por 20 anos, para financiamento complementar da contrapartida de projetos financiados pelo Programa Regional do Norte 2021-2027 (NORTE2030).

27/05/2026

3.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
5 de junho de 2026 :. 21h30m :. Paços do Concelho

05/05/2026

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REUNIU

Sobre a Presidência do dr. Manuel Sá Nogueira, coadjuvado pelas Secretárias, Maria Miguel Teixeira e Andreia Morais, reuniu esta quinta-feira (30 de abril), a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto.

Naquela que foi a Segunda Sessão Ordinária do ano 2026, marcaram presença 35 membros, assim como o Executivo Municipal, presidido pelo seu presidente, eng.° Manuel Teixeira.

Neste âmbito, o Plenário tomou conhecimento do ‘Relatório de Gestão e Contas Ano 2025 – Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, Cooperativa de Responsabilidade Limitada’.

No decurso da Ordem do Dia, foram aprovados, por unanimidade, os seguintes assuntos:

Celebração de Contrato Programa entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Régie-Cooperativa Basto Vida -Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada;

Contrato de Cooperação Interadministrativo de Delegação de Competências, a celebrar com a Secretaria Geral da Administração Interna – Reparação da Infraestrutura adstrita ao Posto Territorial de Cabeceiras de Basto;

Celebração de Contrato-programa – PROBASTO – Associação de Desenvolvimento Rural de Basto;

Celebração de Protocolo de Colaboração – Junta de Freguesia de Outeiro;

Contrato Interadministrativo de delegação de competências e de financiamento das atividades exercidas ao abrigo das competências da Autoridade de Transporte – CIM do Ave – Comunidade Intermunicipal do Ave;

Modificação Orçamental n.º 4 – Alteração Modificativa n.º 4;

Inventário dos bens móveis e imóveis e a respetiva avaliação.

Por maioria (30 votos a favor e 4 abstenções, não votando um membro municipal por impedimento), foi aprovada pelo plenário , a ‘Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano dois mil e vinte e cinco’.

03/05/2026

Para todas as mães, um feliz dia.

(📷martanunesilustra)

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4860-355

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Segunda-feira	09:00 - 17:30
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