09/06/2026
O Executivo Municipal de Azambuja reúne em sessão ordinária no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, pelas 09h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão inicia-se com o período “Antes da Ordem do Dia”, destinado à participação dos cidadãos que pretendam apresentar questões ou contributos, bem como à abordagem de temas de interesse geral por parte dos vereadores.
A Ordem do Dia inclui a discussão e votação das seguintes matérias:
Ponto 1 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes
Ponto 2 - Construção da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância de Vale do Paraíso - Aprovação do Relatório Final e Minuta do Contrato
Ponto 3 - 6ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Azambuja: alteração da delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) - início de elaboração
Ponto 4 - Revisão Orçamental n.º 3 e Autorização prévia de compromissos plurianuais
Ponto 5 - Celebração de Protocolo com o Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifício (MODATEX)
Ponto 6 - Contrato Interadministrativo de delegação de competências “Requalificação de Espaços Verdes na Horta do Maia” entre o Município de Azambuja e a Junta de Freguesia de Azambuja