Iniciativa Liberal Arouca

10/05/2026

Mais uma Assembleia Municipal onde o nosso deputado : Vasco Portugal Quaresma da Iniciativa Liberal de Arouca, interveio, mantendo a nossa opinião e sentido crítico com os objetivos de escrutinar, propor ideias e, sermos parte da solução de forma construtiva e objetiva.

"Gostaria de começar com uma nota positiva dando os parabéns aos presidentes de junta de freguesia de Escariz, Fermedo e São Miguel do Mato que, como tivemos oportunidade de ver na imprensa local, assinaram um protocolo de colaboração interfreguesias que lhes permite criar sinergias e resolver, em conjunto, problemas e desafios que têm em comum. Um exemplo a seguir . (...) Na última reunião falei sobre o transito de pesados no interior dos núcleos populacionais entre Alagoas e Abelheira, na altura prometeu uma solução em breve, no entanto o que aqui foi decidido é apenas uma meia solução (...) apenas serve para fingir que se está a resolver sem, de facto, o fazer."

Prestação de contas:
" (...) Em primeiro lugar, importa reconhecer que o Município de Arouca apresenta, globalmente, uma execução orçamental equilibrada e financeiramente prudente (...) o investimento em áreas estruturantes como as infraestruturas e a habitação, este é claramente insuficiente. Importa também sublinhar a forte dependência do Município de financiamento externo,(...) Esta realidade limita a autonomia financeira do município e condiciona, em larga medida, a capacidade de planeamento e execução das suas políticas públicas. É um constrangimento estrutural que não deve ser ignorado. Por outro lado, verifica-se uma execução aquém do previsto ao nível das receitas e despesas de capital, em grande parte associada ao atraso na execução de investimentos cofinanciados. Esta situação evidencia dificuldades na concretização atempada de projetos e deve merecer uma reflexão séria, na medida em que compromete a eficácia do investimento público (...), as demonstrações financeiras apresentam uma imagem verdadeira e apropriada mas é identificada uma limitação relevante: a inexistência de um cadastro completo e fiável dos ativos fixos do município.
Esta situação levanta dúvidas quanto à valorização e à plenitude do património municipal (...) esta reserva tem vindo a ser assinalada, pelo menos, desde o seu primeiro mandato."

Regulamento de apoio à natalidade:
"Arouca enfrenta um declínio demográfico continuado. Este é um problema estrutural que condiciona o futuro do concelho, a sustentabilidade dos serviços públicos e a própria dinâmica económica e social do território. Perante este cenário, exige-se ambição, coerência e eficácia nas políticas públicas. (...) Este regulamento, isoladamente, não resolve o problema da natalidade. A decisão de ter filhos depende, acima de tudo, de condições de estabilidade – emprego, habitação, acesso a serviços, perspectivas de futuro.(...) A natalidade não se resolve com medidas avulsas, mas com políticas consistentes, integradas e ambiciosas.
É com este sentido crítico, que entendemos que esta estratégia deve ser revista."

Continuamos assim, a seguir as nossas ideias, a pensar pela nossa cabeça e a fazer o melhor para contribuir de forma construtiva para um futuro melhor para os Arouquenses e para Arouca.

11/04/2026

https://iniciativaliberal.pt/aderir/

Proposta de Admissão de Membro Ao assinares a presente proposta de admissão declaras, expressamente e sem reservas, que é tua vontade filiares-te na Iniciativa Liberal e que: Te revês na Declaração de Princípios da Iniciativa Liberal e partilhas dos objetivos e visão do partido; Não és fil...

07/03/2026

Com muito orgulho no nosso deputado Vasco Portugal Quaresma da Iniciativa Liberal de Arouca, destacamos as ideias das suas 2 intervenções, mantendo-nos fiéis ao nossos objectivo: escrutinar, propor ideias e, sermos parte da solução de forma construtiva e objectiva.

"Apoio juntas de freguesia

A propósito do protocolo que nos é aqui proposto, gostaríamos de fazer as seguintes considerações:
Existindo este procedimento há vários anos e tendo sido identificadas várias fragilidades, é estranho que nos apresentem exatamente o mesmo documento sem qualquer alteração.
Estre expediente resulta da falta de descentralização de competências
Porque razão as juntas têm de fazer este tipo de trabalho fora do horário de funcionamento dos serviços municipais?
Não faria mais sentido criar uma bolsa de equipamentos, com operador, ao serviço das juntas de freguesia, a utilizar durante o horário normal de funcionamento dos serviços, com um regulamento claro e justo que não dê azo a qualquer tipo de arbitrariedade?
Tendo em conta a dimensão do território do nosso concelho, parece-nos fazer sentido uma solução desta natureza.
Posto isto, votamos contra esta proposta, não por acharmos que as juntas de freguesia não devem ser apoiadas com equipamentos, mas porque este tipo de apoio deve ser reforçado e devidamente enquadrado, nomeadamente no que respeita aos operadores destes equipamentos. "

07/03/2026

Com muito orgulho no nosso deputado Vasco Portugal Quaresma da Iniciativa Liberal de Arouca, destacamos as ideias das suas 2 intervenções, mantendo-nos fieis ao nossos objectivo: escrutinar, propor ideias e, sermos parte da solução de forma construtiva e objectiva.

"Gostaria de começar a minha intervenção saudando e enaltecendo, em nome da IL de Arouca , a primeira participação de um Arouquense no mais relevante rally do mundo, o Dakar. Refiro-me ao Nuno Silva,( Sportarc )um Arouquense que levou até aos desertos do Médio Oriente, o nome e as cores do nosso concelho. Honra lhe seja feita.

Ia falar do mau estado de conservação de inúmeras vias do nosso concelho mas, para não ser acusado de ignorar os efeitos do mau tempo mesmo sabendo que este não justifica tudo, vou deixar este tema para tempos mais ensolarados.

Passando agora para o objetivo da minha intervenção: temos ouvido e lido, nos últimos meses, muitas vozes a expressarem preocupação pelo estado das vias de comunicação do nosso concelho. A situação que me suscita mais apreensão, talvez por ser natural da zona poente do concelho, é a falta de segurança de quem circula e de quem vive ao longo da estrada municipal EM519, principalmente no troço entre Alagoas e Abelheira.

Trata-se de uma estrada que devia ser apenas uma rua de circulação local, não só porque tem muitas habitações cujos acessos, pedonais e para viaturas, dão diretamente para a via – sendo que esta, por sua vez carece de passeios para circulação de peões - mas também porque tem diversos pontos onde não se conseguem cruzar dois veículos pesados.

A construção do troço da variante entre o nó da A32 e Escariz trouxe um acréscimo muito significativo do trânsito nesta via, nomeadamente de pesados, uma vez que passou a ser a forma mais direta de ligação entre a zona industrial do Rossio e as duas principais autoestradas da nossa região, A1 e A32.

Parece-nos evidente que algo terá de ser feito antes que, aos prejuízos materiais já provocados por alguns acidentes e embates de camiões contra muros e vedações, se juntem perdas humanas.

A principal solução para este problema existe, mesmo sendo necessários alguns ajustes. Está no PDM desde a primeira década desde século e foi apresentada pelo executivo do Senhor Eng. Artur Neves, do qual a Senhora Presidente fez parte: a construção de uma variante entre as zonas industriais do Rossio e Escariz. No entanto, até hoje nada se fez, à exceção de um pequeno troço na zona onde os constrangimentos acima descritos causam menos impacto nas populações.

Aparentemente esta via não foi vista como uma prioridade, apesar de se saber a importância que passaria a ter assim que houvesse variante. Em resumo, os diferentes executivos foram muito vocais, e bem, a exigir aos vários governos a construção da ligação ao litoral, mas não fizeram o que lhes competia.

Senhora Presidente, é capaz de se comprometer com uma data para a conclusão da totalidade da via?

Considera colocar em prática alguma das sugestões que têm sido feitas, nomeadamente pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Escariz, para minimizar provisoriamente os problemas até à implementação da solução definitiva, como por exemplo o condicionamento de trânsito de pesados entre Alagoas e Abelheira e o seu desvio para os Pousadinhos a partir do alto de Caçus, pelas Lameiradas?
"