01/05/2026
Coligação e Chega votam contra boa herança financeira
Contas de 2025 com cerca de 200 mil euros de saldo positivo
Na última sessão da Assembleia de Freguesia de Arcozelo, a maioria formada por PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, com a soma do voto do Chega, chumbou a Prestação de Contas relativa ao exercício de 2025, por oito votos contra os cinco favoráveis do Partido Socialista.
Importa explicar aos arcozelenses o que isto significa e o que não significa:
1️⃣. A Prestação de Contas que foi rejeitada foi elaborada, aprovada e apresentada pelo atual Executivo da Junta de Freguesia (a coligação PSD/CDS-PP/IL) que tomou posse em novembro. É a esta Junta que a lei atribui a responsabilidade de produzir e validar o documento; à Assembleia compete apreciá-lo e votá-lo. As bancadas que sustentam o atual executivo votaram, portanto, contra um documento que o seu próprio executivo redigiu, defendeu e aprovou. Não foi apresentada uma única objeção técnica concreta que tenha sido invocada para justificar o voto contrário. Há aqui uma contradição que merece resposta: ou a prestação de contas, que é um documento meramente técnico sobre a realidade financeira da freguesia, merece confiança, e deveria ter sido aprovada; ou não merece, e a responsabilidade é integralmente do executivo que a elaborou.
2️⃣. Note-se que, em situação idêntica, e apesar de todas as (injustificadas) críticas, a Assembleia Municipal de Gaia também apreciou positivamente a prestação de contas para 2025 elaborada pela atual Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com o voto favorável de todas as bancadas da direita (e do Partido Socialista).
3️⃣. As contas chumbadas revelam um saldo de gerência positivo em 193.490,19 €, sinal de uma gestão financeira sólida, deixada à coligação pelo executivo socialista presidido por Maria Adelina Pereira. Este saldo significa uma margem de quase 200 mil euros que permite ao atual executivo cumprir os compromissos assumidos perante os arcozelenses durante a campanha eleitoral. Não há, por isso, qualquer pretexto financeiro para o adiamento de investimentos, projetos ou apoios sociais. A herança recebida é robusta, como aprovado pelo próprio executivo, falta agora trabalho.
4️⃣. O chumbo das contas tem uma consequência prática que importa sublinhar: deixa a integração do saldo de gerência no orçamento em execução em situação juridicamente incerta, por não ter ocorrido a prévia aprovação dos documentos de prestação de contas pelo órgão deliberativo. Ao recusar essa aprovação, a maioria não prejudicou o anterior executivo: prejudicou a freguesia ao comprometer a segurança jurídica da utilização daquela verba e expôs o trabalho do executivo às consequências de deliberações futuras. A vítima desta encenação é Arcozelo. Qualquer responsabilidade decorrente deste chumbo é inteiramente de PSD, CDS/PP, IL e Chega. Ao contrário, o Partido Socialista votou responsavelmente a favor, permitindo ao Executivo o normal exercício das suas funções.
O Partido Socialista de Arcozelo entende que os arcozelenses elegeram este executivo para governar a freguesia, não para se dedicar a perseguir o anterior em guerras pueris e que não resistem aos factos. Esperávamos da nova maioria sentido de responsabilidade e capacidade de distinguir o que é trabalho útil do que é exibição política. Ao invés disso, a primeira grande deliberação financeira do mandato foi consagrada à restrição da atuação do atual executivo para tentar iludir com o que os documentos contabilísticos não dizem.
A Maria Adelina Pereira e ao anterior executivo, a quem o Partido Socialista renova publicamente a sua confiança e o seu reconhecimento, devemos uma freguesia em melhores condições do que aquela que encontrou. À atual maioria pedimos apenas o que os eleitores também pedem: que governem. Que abandonem a fixação no executivo anterior, que assumam plenamente as responsabilidades do mandato que receberam, e que façam o que prometeram fazer. Têm os meios, têm o saldo, têm o tempo. Falta-lhes, até prova em contrário, a vontade.
O Partido Socialista de Arcozelo continuará a fazer aquilo que sempre fez: oposição construtiva, escrutínio rigoroso e propostas para a vida concreta dos arcozelenses.
Partido Socialista de Arcozelo
