10/07/2026
PSD manifesta preocupação com Escola Conde Portalegre
O PSD Seixal manifesta a sua profunda preocupação com as condições atualmente verificadas na Escola Básica Conde de Portalegre, uma realidade que afeta diariamente centenas de alunos, famílias, docentes e assistentes operacionais.
Reconhecemos a importância das obras de requalificação previstas para o estabelecimento de ensino e compreendemos que a instalação de monoblocos possa constituir uma solução temporária para garantir a continuidade da atividade letiva. No entanto, esta solução não pode servir de justificação para a falta de condições adequadas de acolhimento e segurança das crianças.
Importa recordar que as preocupações hoje amplamente reconhecidas não surgiram agora. O vereador eleito pela AD Seixal, Bruno Vasconcelos, tem vindo a alertar para estas situações desde fevereiro, através de várias intervenções e pedidos de esclarecimento. Foi precisamente na sequência desses alertas que a Câmara Municipal divulgou uma circular informativa indicando que as obras arrancaríam logo que as condições climatéricas o permitissem.
Volvidos quase cinco meses, as obras continuam sem avançar e o discurso do executivo municipal alterou-se, passando agora a justificar o início da intervenção com a chegada da pausa letiva de verão. Esta mudança de narrativa levanta dúvidas legítimas sobre o planeamento e acompanhamento de um processo que deveria ter sido tratado com maior prioridade e transparência.
Entre os problemas identificados, destaca-se a ausência de um telheiro ou de qualquer estrutura de proteção adequada nos espaços de circulação e recreio. Esta situação expõe diariamente as crianças à chuva durante o inverno e a temperaturas extremamente elevadas durante os períodos de calor, comprometendo o seu conforto, segurança e bem-estar.
Mais preocupante ainda é a tentativa da Câmara Municipal de desresponsabilização perante este problema, chegando a imputar às famílias e à direção da escola a responsabilidade por não terem identificado atempadamente esta necessidade, conforme foi afirmado na reunião de Câmara da passada quarta-feira. O PSD Seixal considera inaceitável esta posição. Cabe à autarquia garantir que qualquer solução provisória implementada num estabelecimento de ensino responde adequadamente às necessidades da comunidade educativa.
Acresce a insuficiência de salas disponíveis para a realização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Estas atividades são uma componente essencial da formação dos alunos, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal, cultural e social. A falta de espaços adequados compromete a qualidade da oferta educativa e dificulta a sua execução.
Da mesma forma, continuam por resolver as limitações existentes para o funcionamento das atividades de ATL e de apoio às famílias. Os espaços atualmente disponíveis revelam-se insuficientes para assegurar condições de conforto, segurança e dignidade compatíveis com aquilo que se exige numa escola do século XXI.
O PSD Seixal entende que qualquer intervenção em contexto escolar deve ter como prioridade absoluta o interesse das crianças. As soluções temporárias não podem traduzir-se numa diminuição da qualidade do serviço educativo nem numa degradação das condições oferecidas aos alunos e às suas famílias.
Perante esta situação, exigimos que a Câmara Municipal do Seixal e as entidades competentes adotem, com carácter de urgência, medidas que permitam:
Instalar estruturas de sombreamento e proteção contra a chuva nos espaços utilizados pelas crianças;
Garantir salas em número suficiente para a realização das Atividades de Enriquecimento Curricular;
Criar condições adequadas para o funcionamento do ATL e das atividades de apoio às famílias;
Apresentar um calendário atualizado e vinculativo para a execução das obras;
Informar regularmente a comunidade educativa sobre a evolução da intervenção e os respetivos prazos.
As crianças da Escola Básica Conde de Portalegre merecem condições dignas, seguras e adequadas às suas necessidades. O PSD Seixal continuará a acompanhar esta situação com determinação, defendendo os interesses dos alunos, das famílias e de toda a comunidade educativa.
