22/05/2026
Neste que é o último dia do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ relativo ao ano de 2025, Ana Isabel Valente, Presidente, apresentou a estrutura da nova Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, publicada hoje em Diário da República (decreto-lei 101/2026), que reflete a crescente preocupação com as políticas de infância e juventude.
É criada a nova comissão executiva, que assegura a coordenação estratégica com as CPCJ, constituída por representantes das seguintes áreas: Coesão Territorial, Justiça, Educação, Saúde, Segurança Social, Juventude, Governo Regional dos Açores, Governo Regional da Madeira e Associação Nacional de Municípios.
