11/03/2026
🤝𝐏𝐒 𝐕𝐎𝐓𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐀𝐓𝐎 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐀𝐃𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐉𝐅𝐀𝐌𝐌 | 𝐒𝐌𝐀𝐒
A bancada do Partido Socialista votou contra a proposta relativa ao contrato interadministrativo entre a 𝐉𝐮𝐧𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐠𝐮𝐞𝐢𝐫𝐚̃𝐨‑𝐌𝐞𝐦 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐬 𝐞 𝐨𝐬 𝐒𝐌𝐀𝐒.
Sempre defendemos que as juntas de freguesia, enquanto órgãos autónomos e próximos das populações, devem ter 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐞𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬, 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐦𝐞𝐢𝐨𝐬 𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚̃𝐨. São as juntas de freguesia que conhecem o território, as pessoas e os problemas do dia a dia e por isso devem ter autonomia para agir de forma rápida e eficaz.
O contrato agora aprovado segue exatamente o caminho contrário.
Em vez de reforçar o papel da Junta, 𝐫𝐞𝐭𝐢𝐫𝐚‑𝐥𝐡𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐞𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬, limita a sua capacidade de intervenção e transforma‑a numa mera executora de serviços dos SMAS, sujeita até a penalizações caso não cumpra determinados procedimentos.
𝐔𝐦 𝐞𝐱𝐞𝐦𝐩𝐥𝐨 𝐜𝐥𝐚𝐫𝐨: qualquer membro do executivo ou funcionário da junta que identifique uma necessidade na rua terá de ligar para a linha dos SMAS para agendar uma recolha. Ou seja, a junta deixa de poder gerir diretamente os agendamentos e as prioridades no território, algo que acontecia anteriormente e que permitia respostas mais rápidas às necessidades da população.
No nosso entendimento, esta proposta 𝐫𝐞𝐝𝐮𝐳 𝐚 𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐧𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞𝐬𝐢𝐚, afastando‑a do papel que deve desempenhar: servir a população com 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚, 𝐩𝐫𝐨𝐱𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚.
Continuaremos a defender o contrário, 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐧𝐨𝐦𝐢𝐚, 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐞𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐬 𝐣𝐮𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐟𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞𝐬𝐢𝐚, porque é aí que o poder local está verdadeiramente próximo das pessoas.
