Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Tete

28/05/2026

MATULE ENCORAJA RAPARIGAS PREMIADAS NA CATEGORIA PRÉMIO REVELAÇÃO, NO ÂMBITO DA REALIZAÇÃO DA GALA PROVÍNCIAL DO PRÉMIO JOVEM CRIATIVO, A INICIAR A EMPREENDER COM VALORES BAIXOS PARA GARANTIR O SUCESSO DOS NEGÓCIOS .

Foi na manhã desta quarta-feira, 27 de Maio de 2026, na sala de reuniões do SPJT-TETE, que o Excelentíssimo Senhor Sérgio Raimundo Matule, Director do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Tete, procedeu à entrega de três kits às três raparigas vencedoras da categoria Prémio Revelação , no âmbito da realização da Gala Provincial do Prémio Jovem Criativo , em cumprimento da recomendação de Sua Excelência Cristina de Jesus Mafumo , Secretária do Estado na Província de Tete.
Na ocasião, as jovens distinguidas dos Distritos de Moatize — Chimica Wacha D. Almoço e da Cidade de Tete — Beatriz Alves B. M***a , receberam cada uma um kit de material de salão de cabeleireiro, enquanto a jovem do Distrito de Chifunde — Julieta Alberto Zituta, recebeu um kit de material de cozinha.

No seu discurso, o Director Sérgio Raimundo Matule, encorajou as beneficiárias a iniciarem os seus negócios com valores baixos, de forma a melhor controlarem os rendimentos e garantirem o crescimento sustentável das suas actividades. Acrescentou ainda que muitos dos maiores empreendedores começaram com poucos recursos e alcançaram sucesso através da persistência, disciplina e boa gestão, ao contrário de alguns que iniciam com grandes investimentos sem alcançar resultados satisfatórios.

Por último, Matule apelou ao uso correcto, responsável e consistente dos kits entregues, exortando as jovens a dignificar os seus respectivos distritos de origem através do empreendedorismo, dedicação ao trabalho e espírito criativo.

“Começar pequeno hoje é construir grandes conquistas amanhã”

27/05/2026

SPJT DE TETE PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE A LEI DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFORÇA APELO À INCLUSÃO SOCIAL

O Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Tete realizou, nesta quarta-feira, 27 de Maio de 2026, uma Sessão de Formação sobre a Lei da Pessoa com Deficiência, orientada pelo Director do SPJT-Tete, SÉRGIO RAIMUNDO MATULE, no Paraíso Misterioso, na Cidade de Tete.
Na ocasião, MATULE destacou que a Lei nº 10/2024, de 07 de Junho, representa um marco importante na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com albinismo em Moçambique, reforçando o compromisso do Governo na construção de uma sociedade mais inclusiva.
O dirigente reconheceu ainda o papel da FAMOD e das associações filiadas na defesa dos direitos humanos, promoção da educação inclusiva, capacitação profissional e combate ao preconceito e às barreiras sociais.

Durante a sessão, apelou às pessoas com deficiência a aderirem aos programas governamentais de empoderamento económico e juvenil, com destaque para o programa ACREDITA EMPREGA.

“Inclusão, acessibilidade e igualdade de direitos: juntos por uma sociedade sem barreiras.”

27/05/2026

27/05/2026

MATULE DESAFIA OS DEPARTAMENTOS E INSTITUIÇÕES TUTELADAS DO SPJT DE TETE A MELHORAR CADA VEZ MAIS OS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PESOE 2026.

Este pronunciamento foi avançado na manhã de hoje (26/05) pelo excelentíssimo senhor Director do SPJT, SÉRGIO RAIMUNDO MATULE , durante a realização da IV Sessão Ordinária do Colectivo de Direcção, com agenda Única:
-Apresentação de Relatório Balanço do PESOE referente ao I Trimestre de 2026.

O encontro decorreu num ambiente de debate franco e participativo sobre o funcionamento da instituição e o cumprimento do plano de actividades.
Na ocasião, Matule, manifestou satisfação pelos resultados alcançados pela instituição.
Reintorou os 85,3% de realização do SPJT de Tete como reflexo do empenho dos funcionários e colaboradores da instituição e das tuteladas.
O dirigente incentivou ainda os departamentos a reforçarem acções ligadas à validação dos actos de registo de nascimento, aumento de receitas nas conservatórias distritais, fortalecimento do programa ACREDITA EMPREGA — com destaque para os atuais 311 projectos submetidos, promoção do diálogo com os jovens e divulgação da legislação laboral e migratória nas empresas.

No encerramento, apelou à preparação das celebrações do 12 de Junho — Dia Mundial contra o Trabalho Infantil — e à continuidade da regularização dos processos de subsídio de morte dos funcionários falecidos.

“Fortalecendo a coordenação institucional, promovendo resultados e compromisso no cumprimento das actividades do SPJT de Tete.”

25/05/2026

O SPJT DE TETE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, FAZ O ACOMPANHAMENTO DA RECENTE RECONCILIAÇÃO ENTRE CRENTES DA IGREJA DEFENSORA DA PALAVRA SAGRADA NA CIDADE DE TETE.

Acontecimento que teve lugar no domingo, ( dia 24 de Maio de 2026 ), com a participação do culto de testemunho de reconciliação entre dois grupos anteriormente antagónicos da Igreja Defensora da Palavra Sagrada, liderados pelo Bispo (Pastor Geral Adjunto) Manuel Faque, os quais haviam sido ouvidos na passada quarta-feira, dia 20 de Maio de 2026 na sala de reuniões do SPJT de Tete.
O testemunho foi presenciado pelo Chefe do Departamento de Administração da Justiça (DAJ), IURI IVAN ISMAEL TAIBO, coadjuvado pelo Chefe da Repartição de Administração da Justiça e Assuntos Religiosos (RAJAR), Rev. Dr. Reonaldo Manuel Branco.

Na ocasião, o Chefe do DAJ deixou orientações profundamente inspiradoras, centradas na fraternidade, reconciliação, unidade e amor ao próximo. Ainda na mesma ocasião, o Rev. Dr. Reonaldo Manuel Branco* ministrou a mensagem eclesiástica do dia, baseada na Bíblia Sagrada, no livro de 1ª Carta de Paulo aos Coríntios, capítulo 12, versículos 1 ao 29, onde se aborda sobre os “ Dons Espirituais, enfatizando que cada servo recebe do Deus Altíssimo um dom específico para servir à Sua obra.

_“RECONCILIAÇÃO, UNIDADE E AMOR AO PRÓXIMO: PILARES PARA A PAZ E HARMONIA ENTRE OS CRENTES.”_

21/05/2026

*O SPJT DE TETE, POR INTERMÉDIO DA REPARTIÇÃO DAS TIC’s/CI, PARTICIPA NO WORKSHOP REGIONAL DE AUSCULTAÇÃO NO ÂMBITO DA AVALIAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA 2021–2025*

Teve lugar no dia *21 de Maio de 2026* (Quinta feira), na Cidade de Tete, o Workshop Regional para Auscultação no âmbito da Avaliação e Actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2021–2025, promovido pelo Serviço Provincial de Assuntos Sociais de Tete, através do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação e Repartição de Infraestruturas e Tecnologias de Informação e Comunicação.

O evento reuniu representantes do Governo, especialistas da área tecnológica, instituições públicas e privadas, parceiros de cooperação e diversos convidados, com o *objectivo de recolher contribuições para o fortalecimento das políticas nacionais de segurança cibernética e adaptação da estratégia aos desafios factuais do ambiente digital.*
Na ocasião, várias individualidades intervieram, destacando-se representantes técnicos da província, o consultor proveniente da Finlândia, *Perttu Pluhtakanta* , bem como o representante da Sua Excelência Secretária de Estado na Província de Tete, Dr. *IVO PAULO CASSICAI* , que dirigiu o discurso oficial de abertura e de encerramento do workshop.

Durante os debates, os participantes analisaram o panorama da segurança cibernética em Moçambique, avaliaram o nível de implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2021–2025 e apresentaram subsídios para a elaboração da nova Estratégia Nacional de *Segurança Cibernética 2026–2030* .
O workshop decorreu num ambiente participativo e de partilha de experiências, reafirmando o compromisso das instituições na promoção de um espaço digital mais seguro, resiliente e inclusivo para todos os cidadãos.

*Por uma Segurança Cibernética forte, inclusiva e resiliente para o desenvolvimento digital de Moçambique.*

21/05/2026

*O SPJT DE TETE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DA REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E ASSUNTOS RELIGIOSOS, CONTINUA EMPENHADO NA PROMOÇÃO DA PAZ E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS RELIGIOSOS.*

Na manhã do *dia 20 de Maio de 2026* , realizou-se uma audiência de gestão de conflito entre líderes e membros da Igreja Defensora da Palavra Sagrada, num ambiente de respeito, diálogo e reconciliação.
O encontro foi orientado pelo Dr. Iuri Ivan Ismael Taibo, Chefe do Departamento de Administração da Justiça, coadjuvado pelo Rev. Dr. Apóstolo Reonaldo Manuel Branco, Chefe da RAJAR, culminando com entendimento mútuo, fortalecimento da união, da fé e da convivência fraterna entre os crentes.

_Pela paz, reconciliação e diálogo, promovamos a fé, a tolerância e o amor ao próximo._

18/05/2026

O SERVIÇO PROVÍNCIAL DE JUSTIÇA E TRABALHO DE TETE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÉNERO E ACÇÃO SOCIAL - DIRECÇÃO NACIONAL DO TRABALHO, PROMOVE SEMINÁRIO DE AUSCULTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO REGULAMENTO DE TRABALHO DE MENOR.

O Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Tete (SPJT-Tete) promoveu, na manhã do dia 18 de Maio de 2026, ( Segunda feira), um seminário de auscultação para a elaboração da Proposta do Regulamento de Trabalho de Menores, realizado na sala de reuniões do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na cidade de Tete.
O evento foi honrada com a presença do Director Nacional do Trabalho, MANUEL MACHANGUANE , acompanhado pelo Assessor de Sua Excelência a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Dr. Francisco Mulima Júnior.

Durante a abertura, MACHANGUANE , com base no n.º 5 do artigo 29 da Lei n.º 13/2023 , de 25 de Agosto, destacou a importância do seminário na proteção da saúde, segurança e desenvolvimento integral do menor em Moçambique. Ainda realçou igualmente a necessidade de harmonizar o trabalho do menor com a sua formação e frequência escolar, bem como a relevância das contribuições dos participantes na elaboração do regulamento.
No discurso do Director do SPJT-Tete, Sérgio Raimundo Matule , apelou aos participantes para um debate aberto, franco e construtivo, capaz de refletir a realidade da província de Tete e das comunidades locais. O dirigente reconheceu ainda o papel dos presentes na contribuição para vários instrumentos anteriormente contribuidos na província de Tete.

Durante o seminário, o Dr. Francisco Mulima Júnior apresentou a proposta do Regulamento do Trabalho de Menores e a fundamentação, aprofundando os principais aspectos previstos na Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto , à luz da realidade social e laboral do país.
O evento contou com a presença 41 participantes.

Na recta final do seminário, o Dr. Mulima Júnior, esclareceu as questões colocadas e convidou aos presentes a continuar na reflexão do instrumento discutido.
Nas considerações finais, Matule , reiterou a necessidade de continuar a colher contribuições a nível com funcionários do SPJT de Tete e das instituições de tutela. Ainda realçou para que seja feito o mapeamento das Empresas que lidam com o trabalho de Menores.

“Por um Trabalho de Menores digno, inclusivo e seguro.”