Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente de C.Delgado

16/08/2026

REORDENAR O NOSSO BAIRRO: CABO DELGADO LANÇA NOVA FRENTE PARA CONSTRUIR COMUNIDADES MAIS SEGURAS, RESILIENTES E ORGANIZADAS

Projecto de dez anos vai abranger 11 bairros de nove distritos e beneficiar directamente cerca de 5.000 famílias, apostando no planeamento físico, construção resiliente e participação comunitária.

Murrébue, Mecúfi — 15 de Agosto de 2026. O Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado, sob liderança da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA), lançou, este sábado, no Posto Administrativo de Murrébue, Distrito de Mecúfi, o projecto “Reordenar o Nosso Bairro”, uma iniciativa de longo prazo destinada a transformar assentamentos informais e vulneráveis em comunidades mais organizadas, seguras e resilientes.

A cerimónia foi presidida pelo Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, e contou com a participação de membros do Governo, parceiros de cooperação, líderes comunitários e religiosos, sociedade civil e população local.

Promovida pelo Conselho Executivo Provincial e conduzida tecnicamente pela DPDTA, a iniciativa surge no contexto dos desafios provocados pelo conflito armado e pelos eventos climáticos extremos, incluindo o Ciclone Chido, que afectou habitações e infra-estruturas em várias zonas da província. O projecto pretende, contudo, ir além da resposta às emergências, intervindo também em bairros antigos que cresceram sem planeamento adequado.

Segundo o Governador Valige Tauabo, a reconstrução deve ser aproveitada para corrigir vulnerabilidades e preparar as comunidades para o futuro.

> “Não basta reconstruir o que foi destruído; precisamos de reconstruir melhor, com organização, segurança e visão de futuro.”

A iniciativa prevê o reordenamento de 11 bairros informais, distribuídos pelos distritos de Mecúfi, Pemba, Metuge, Chiúre, Montepuez, Balama, Mocímboa da Praia, Palma e Quissanga. Com horizonte de implementação entre 2026 e 2036, deverá beneficiar directamente cerca de 5.000 famílias, correspondentes a aproximadamente 25.000 pessoas.

O Director Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Leonídio Varimelo, apresentou o projecto como uma resposta integrada aos desafios territoriais, sociais e climáticos da província.

> “O Projecto Reordenar o Nosso Bairro é, simultaneamente, uma resposta humanitária urgente, um investimento em resiliência climática e uma alavanca para o desenvolvimento económico sustentável de Cabo Delgado.”

Sob liderança técnica da DPDTA, o projecto combina planeamento físico, reconstrução pós-desastre, reassentamento seguro e construção de habitações resilientes, procurando garantir que as comunidades disponham de espaços adequados para habitação, escolas, unidades sanitárias, mercados, estradas, sistemas de drenagem e produção.

Durante o lançamento, foram realizadas demonstrações de técnicas de planeamento físico, incluindo zoneamento de áreas de risco, demarcação territorial e desenho urbano participativo, bem como técnicas de construção resiliente adaptadas às condições locais.

Para o Conselho Executivo Provincial e a DPDTA, a participação comunitária será decisiva para o sucesso da iniciativa. Varimelo apelou às lideranças, jovens, mulheres e demais moradores para assumirem um papel activo na transformação dos bairros.

> “A cada morador: cuide da frente da sua casa como se fosse a sala da sua família.”

O Governador Tauabo reforçou a mesma mensagem, defendendo que as decisões sobre o território devem considerar o conhecimento e as necessidades reais das populações.

> “Nenhum plano de reordenamento será verdadeiramente viável, se não tivermos em conta o conhecimento e as necessidades reais de quem vive no território.”

O lançamento foi igualmente marcado pelo plantio simbólico de árvores e por momentos culturais, reforçando a ligação entre ordenamento territorial, protecção ambiental, identidade e participação comunitária.

Ao declarar oficialmente lançado o projecto, o Conselho Executivo Provincial, através da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, reafirmou o compromisso de promover uma reconstrução baseada na segurança, organização territorial, inclusão e resiliência. O desafio agora será transformar o compromisso assumido em resultados concretos nos 11 bairros abrangidos.

Como resumiu Leonídio Varimelo:

> “Vamos reordenar, vamos reconstruir, vamos orgulhar-nos no nosso bairro!”

Com o “Reordenar o Nosso Bairro”, o Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado, sob liderança da DPDTA, inicia uma nova etapa na construção de comunidades mais organizadas e preparadas para o futuro, colocando o território no centro do desenvolvimento e as comunidades como protagonistas.

RTICI - DPDTA

14/08/2026

13/08/2026

13/08/2026

SECRETÁRIO DE ESTADO DE TERRA E AMBIENTE ENCERRA VISITA A CABO DELGADO COM BALANÇO ESTRATÉGICO DO SECTOR

Encontro de balanço avaliou o desempenho das instituições tuteladas pelo MAAP e definiu prioridades para o reforço institucional, incremento de receitas e gestão sustentável dos recursos naturais.

Pemba, 12 de Agosto de 2026 — O Secretário de Estado de Terra e Ambiente, Prof. Gustavo Sobrinho Djedje , encerrou esta quarta-feira a sua visita de trabalho à província de Cabo Delgado com um encontro de balanço realizado na Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA), reunindo dirigentes e quadros das instituições tuteladas pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas ( MAAP ).

O encontro serviu para avaliar o desempenho das instituições durante o período da visita, identificar desafios e alinhar prioridades para o reforço da capacidade institucional e para uma gestão cada vez mais eficiente e sustentável dos recursos da província.

O informe do sector foi apresentado pela Directora do Serviço Provincial do Ambiente, Lúcia Alberto , em representação do colectivo das instituições tuteladas pelo MAAP em Cabo Delgado, abrangendo a Direcção Provincial de Agricultura e Pescas ( DPAP ), Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) , Serviço Provincial de Actividades Económicas (SPAE) , Serviço Provincial do Ambiente (SPA) , Delegação Provincial da AQUA e Delegação Provincial do INAMAR .

A apresentação permitiu uma leitura conjunta do desempenho das instituições nos diferentes domínios de intervenção, desde a agricultura e pescas à gestão territorial e ambiental, fiscalização, conservação e actividades marítimas.

Entre os aspectos que mereceram atenção esteve a necessidade de reforçar a articulação entre as instituições, particularmente nas áreas de fiscalização e cobrança de receitas, de modo a reduzir perdas e garantir que os recursos gerados pelas actividades económicas cheguem efectivamente aos cofres do Estado.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado orientou as instituições a adoptarem estratégias concretas para o incremento das receitas públicas e redução dos custos operacionais, chamando atenção para áreas com potencial ainda não devidamente explorado.

Entre estas, destacou-se a agricultura, pecuária e piscicultura, bem como a exploração florestal e os produtos florestais não madeireiros, incluindo recursos que circulam e são comercializados sem a correspondente contribuição para o Estado.

A componente costeira e marítima mereceu igualmente atenção, numa perspectiva de melhor aproveitamento económico dos recursos, mas sempre assente nos princípios de sustentabilidade e protecção ambiental.

O encontro destacou ainda a necessidade de uma abordagem mais integrada entre agricultura, pescas e educação ambiental, de modo a aproveitar melhor as cadeias de valor existentes na província e evitar que os diferentes sectores actuem de forma isolada.

Outro ponto de destaque foi a problemática das terras ociosas, tendo sido anunciada a necessidade de avançar para o seu mapeamento e recuperação, com vista à reintegração de áreas agrícolas e florestais subaproveitadas no circuito produtivo.

A medida poderá contribuir para o aumento da produção, segurança alimentar, geração de oportunidades económicas e promoção de um aproveitamento mais responsável do território.

O encontro de balanço encerrou uma visita de trabalho marcada pelo contacto directo do Secretário de Estado com as instituições e os seus quadros, permitindo uma leitura mais próxima dos desafios que marcam a implementação das políticas de agricultura, ambiente, terras, pescas e actividades marítimas em Cabo Delgado.

Ao longo da visita, o Prof. Gustavo Sobrinho Djedje percorreu diferentes instituições e manteve contacto com os profissionais do sector, reforçando a necessidade de maior coordenação, eficiência e compromisso com os resultados.

A jornada deixa, assim, uma agenda clara para Cabo Delgado: produzir mais, gerir melhor os recursos, reforçar as receitas públicas, recuperar terras subaproveitadas e garantir que o desenvolvimento económico caminhe lado a lado com a sustentabilidade ambiental.

Redacção: RTICI – DPDTA

13/08/2026

SECRETÁRIO DE ESTADO DE TERRA E AMBIENTE REFORÇA APOSTA NA RESILIÊNCIA E GESTÃO SUSTENTÁVEL EM CABO DELGADO

Gustavo Sobrinho Djedje visitou a DPDTA, interagiu com os funcionários e destacou os desafios de reassentamento, gestão de terras, ambiente e conservação.

Pemba, 11 de Agosto de 2026 — O Secretário de Estado de Terra e Ambiente, Prof. Gustavo Sobrinho Djedje , efectuou, esta terça-feira, uma visita de trabalho à Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) de Cabo Delgado, onde manteve contacto directo com os diferentes sectores da instituição e dirigiu um encontro com cerca de 30 funcionários.

Recebido pelo Director Provincial, Leonídio Varimelo , acompanhado por chefes de Departamentos e Repartições, o dirigente percorreu os principais sectores da DPDTA, inteirando-se das actividades desenvolvidas e interagindo directamente com os respectivos responsáveis.

Durante o encontro com os funcionários, Gustavo Sobrinho Djedje destacou a necessidade de reforçar a adopção de modelos de reassentamento resilientes, tendo em conta a realidade de Cabo Delgado e os desafios que a província enfrenta.

A gestão de terras constituiu igualmente um dos principais pontos abordados, com destaque para a problemática das terras ociosas e a necessidade de reforçar a cobrança das taxas associadas aos DUAT, particularmente junto dos titulares que utilizam a terra sem cumprir as suas obrigações perante o Estado.

O Secretário de Estado abordou ainda matérias relacionadas com a emissão e cobrança de licenças ambientais, florestas, áreas de conservação, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da relação com as comunidades.

Ao longo da visita, o dirigente passou pela Secretaria Geral, Ambiente, Terras, Florestas e Fauna Bravia, Planificação e Estudos, Ordenamento Territorial, TICI, Assessoria Jurídica, Centro de Conhecimento e Laboratório Ambiental, Património, Unidade Gestora e Executora das Aquisições, Auditoria Interna, Recursos Humanos e Administração e Finanças.

Em cada sector, interagiu com os responsáveis, procurando conhecer de perto o funcionamento dos serviços e os desafios enfrentados pelos profissionais.

No encontro, o Director Provincial fez a abertura da sessão e, posteriormente, dois quadros da DPDTA intervieram para agradecer a visita e a disponibilidade do dirigente em dialogar directamente com os funcionários.

No final, o Secretário de Estado manifestou o seu apreço pelo funcionamento da instituição e louvou as iniciativas que vêm sendo levadas a cabo pela DPDTA, com destaque para o Projecto FLORESCER CABO DELGADO e o Centro de Conhecimento Ambiental, encorajando os funcionários a continuarem a trabalhar com empenho em prol do desenvolvimento sustentável de Cabo Delgado e de Moçambique.

Refira-se que esta visita à DPDTA enquadra-se numa missão de trabalho de três dias a Cabo Delgado, que deverá prosseguir com actividades ligadas à Reserva Nacional do Niassa, reforçando a importância de uma gestão integrada do território e dos recursos naturais, com a resiliência das comunidades e o desenvolvimento sustentável no centro da acção institucional.

RTICI - DPDTA

05/06/2026

MAIS DE 294 QUILOGRAMAS DE RESÍDUOS REMOVIDOS DA PRAIA DE INUS MARCAM CELEBRAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO AMBIENTE EM CABO DELGADO.

Pemba, 05 de Junho de 2026 – A Praia de INUS, na cidade de Pemba, foi palco esta sexta-feira das celebrações provinciais do Dia Mundial do Ambiente, assinaladas através de uma ampla jornada de limpeza, actividades culturais, exposições temáticas e acções de sensibilização ambiental que mobilizaram instituições públicas, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, estudantes e membros das comunidades locais.

Promovida pela Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA), em coordenação com o Serviço Provincial do Ambiente (SPA) e a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), a iniciativa decorreu sob o lema “Produzir com Resiliência para Alimentar a Nação: Soluções Locais para um Moçambique Sustentável”, destacando a importância da adopção de soluções sustentáveis para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela degradação ambiental.

As actividades reuniram mais de uma centena de participantes provenientes de diversas instituições e organizações, entre as quais a Universidade Católica de Moçambique (UCM), a Educa Mais, a Associação Para o Futuro Juvenil, o Conselho Provincial do Voluntariado, a AVSI – People for Development, a Associação do Sistema de Monitoria Orientada para Gestão (ASMOG), além de parceiros de cooperação e membros das comunidades locais.

A cerimónia contou igualmente com a presença da Directora do Serviço Provincial do Ambiente, Lúcia Alberto, do Director Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Leonídio Varimelo , e da Vereadora de Gestão de Resíduos Sólidos e Salubridade do Conselho Municipal da Cidade de Pemba, Oryza Alice Virgínia da Graça, entre outras individualidades.

Na sua intervenção, a Directora do Serviço Provincial do Ambiente destacou que a celebração do Dia Mundial do Ambiente constitui uma oportunidade para reforçar o compromisso colectivo com a preservação dos recursos naturais e a promoção de práticas sustentáveis. A dirigente sublinhou que Cabo Delgado continua a enfrentar desafios ambientais cada vez mais complexos, agravados pelos efeitos das mudanças climáticas, incluindo ciclones, tempestades tropicais, inundações e períodos prolongados de seca, factores que afectam directamente os meios de subsistência das comunidades.

Lúcia Alberto defendeu a necessidade de fortalecer a educação ambiental, promover a gestão sustentável dos recursos naturais e incentivar soluções locais capazes de aumentar a resiliência das comunidades face aos desafios ambientais actuais.

Por sua vez, a Vereadora de Gestão de Resíduos Sólidos e Salubridade do Conselho Municipal da Cidade de Pemba, Oryza da Graça, apelou ao reforço da consciência colectiva sobre a correcta gestão dos resíduos sólidos, defendendo uma participação mais activa dos cidadãos na preservação dos espaços públicos e na manutenção da higiene urbana, como forma de proteger a saúde pública e melhorar a qualidade de vida das populações.

Falando à Televisão de Moçambique no local do evento, o Director Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Leonídio Varimelo, destacou os esforços que o Conselho Executivo Provincial tem vindo a desenvolver para prevenir e combater os crimes ambientais na província. Segundo o dirigente, apesar dos constrangimentos provocados pela situação de segurança em algumas zonas de Cabo Delgado, as autoridades continuam empenhadas no reforço das acções de fiscalização, sensibilização e monitoria ambiental, visando proteger os recursos naturais e promover a sua utilização sustentável.

Um dos momentos mais marcantes das celebrações foi a campanha de limpeza realizada ao longo da orla marítima da Praia de INUS, que permitiu a recolha e separação de uma quantidade significativa de resíduos sólidos.

No total, foram removidos cerca de 294,78 quilogramas de resíduos, dos quais 157,4 quilogramas correspondem a plásticos PET, DAD e PP, 111,18 quilogramas a resíduos diversos, incluindo sacos plásticos, redes de pesca e outros materiais, 17 quilogramas de papelão e papel, bem como 9,2 quilogramas de calçado usado, sobretudo chinelos.

Além da limpeza da praia, os participantes tiveram oportunidade de visitar exposições temáticas dedicadas à conservação ambiental, assistir a apresentações culturais e acompanhar momentos de declamação de poesias centradas na preservação da natureza e na responsabilidade colectiva perante os desafios ambientais.

As celebrações do Dia Mundial do Ambiente voltaram a demonstrar a crescente mobilização das instituições e comunidades em torno da protecção ambiental, reforçando a mensagem de que a construção de um Moçambique mais sustentável depende do envolvimento activo de todos os cidadãos.

A Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente reafirma o seu compromisso de continuar a promover iniciativas de educação ambiental, conservação dos recursos naturais e fortalecimento da resiliência climática, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da Província de Cabo Delgado.
RTICI – DPDTA