Parceria Palop-TL UE

15/09/2026

Um novo capítulo na parceria entre a União Europeia e Moçambique

A apresentação das cópias das Cartas Credenciais do Embaixador Francisco Fontán ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique marca o início da sua missão como Embaixador da União Europeia em Moçambique e reafirma a solidez da parceria entre a UE e Moçambique.

Para a Parceria PALOP-TL UE, Moçambique assume um papel particularmente relevante enquanto País Coordenador da Parceria, em estreita articulação com a Delegação da União Europeia em Moçambique, enquanto DUE Coordenadora.

Esta coordenação ganha especial importância no actual momento da Parceria, marcado por uma fase decisiva de consolidação e transição:

🔹 Pro PALOP-TL prepara-se para entrar no seu último ano de implementação operacional;
🔹 Pro JUST PALOP-TL acaba de iniciar a sua implementação;
🔹 Aguarda-se o início da implementação da 2.ª fase do Pro CULTURA PALOP-TL; e
🔹 Começa a ser preparada a Avaliação Estratégica da Parceria PALOP-TL UE, que permitirá reflectir sobre os resultados alcançados e orientar o futuro da cooperação.

Neste contexto, a coordenação entre Moçambique, enquanto País Coordenador, e a DUE em Moçambique, enquanto DUE Coordenadora, será fundamental para assegurar coerência, diálogo e articulação entre os diferentes actores e iniciativas da Parceria.

🤝 Um momento para reforçar a cooperação e continuar a construir, em conjunto, o futuro da Parceria PALOP-TL UE.

15/09/2026

🎙️ Mais transparência. Mais participação. Mais voz para a sociedade civil.

A transparência e a participação cidadã são fundamentais para reforçar a fiscalização das finanças públicas nos PALOP e em TL.

Nesta entrevista, Ricardo Godinho Gomes, Coordenador da Equipa do Pro PALOP-TL, explica como o portal digital E-Budget e o PALOP-TL eBudget Fellowship Programme estão a contribuir para fortalecer o acesso à informação orçamental e a capacidade da sociedade civil para acompanhar e analisar o Orçamento do Estado.

🗣️ A formação dirigida a académicos, jornalistas, ativistas e bloggers proporciona ferramentas para trabalhar com dados e produzir análises e narrativas baseadas em evidências, contribuindo para um debate mais informado sobre políticas públicas.

📢 As candidaturas à 2.ª edição do PALOP-TL eBudget Fellowship Programme estão abertas até 22 de setembro!

👉 Consulta os requisitos e condições e candidata-te através dos links disponibilizados na publicação original.

--RTC Online. Aqui, você está em Cabo Verde!Website: https://www....

15/09/2026

🗳️ 15 de setembro | Dia Internacional da Democracia
Democracia é participação. É transparência. É responsabilização. É Estado de Direito.

No Dia Internacional da Democracia, reafirmamos o compromisso da Parceria PALOP-TL União Europeia com o fortalecimento de instituições mais responsáveis, transparentes e capazes de responder às necessidades dos cidadãos.

Nos PALOP e em Timor-Leste, este compromisso concretiza-se através de diferentes dimensões de intervenção:
🎭 Pro CULTURA PALOP-TL reconheceu a cultura como um espaço de inclusão, coesão social, identidade e diversidade, contribuindo para sociedades mais abertas e participativas. O projeto investiu simultaneamente no desenvolvimento de competências de artistas, gestores e outros profissionais do setor cultural, criando capacidades para que estes possam participar e contribuir para o desenvolvimento das suas comunidades e do setor;
📊 Pro PALOP-TL trabalha para reforçar a transparência, a prestação de contas e a participação cidadã na gestão das finanças públicas. O projeto apoia parlamentos e instituições superiores de controlo no exercício das suas funções de fiscalização e reforça as capacidades da sociedade civil para acompanhar, analisar e monitorizar os orçamentos e as políticas públicas. A participação informada dos cidadãos é também uma prioridade: o projeto promove o acesso à informação, a participação de mulheres e jovens nos processos de decisão e o envolvimento da sociedade civil na fiscalização das políticas públicas.
⚖️ Pro JUST PALOP-TL, que acaba de iniciar a sua implementação, reforça esta agenda através do fortalecimento do Estado de Direito e das instituições de justiça nos PALOP e em TL. O projeto irá trabalhar no reforço das capacidades de atores da cadeia de justiça e na melhoria dos instrumentos legais e estratégicos de combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à criminalidade organizada.

Democracias fortes precisam de instituições fortes. Instituições fortes precisam de capacidade, transparência e participação.

Neste Dia Internacional da Democracia, a Parceria PALOP-TL UE reafirma o seu compromisso com instituições mais responsáveis, cidadãos mais informados e sociedades onde o Estado de Direito, a participação e a prestação de contas são pilares do desenvolvimento sustentável.

10/09/2026

🌍 Dos números da cooperação aos resultados no terreno

Quanto investe o mundo no desenvolvimento? Para onde vão esses recursos? E como se transformam em resultados concretos?

A OECD – Official Development Assistance at a glance permite explorar os principais fluxos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ODA) por país, região, grupo de rendimento e setor, com base nos dados do Creditor Reporting System (CRS).

As instituições da União Europeia (UE) disponibilizaram USD 26,1 mil milhões em ODA em 2025, segundo dados preliminares. Em 2024, USD 7,5 mil milhões da ODA bilateral da UE foram destinados a África.

Nos PALOP e em TL, estes grandes números ganham uma dimensão concreta através dos projetos da Parceria PALOP-TL UE:
📌 Pro CULTURA PALOP-TL — mais oportunidades para os setores culturais e criativos;
📌 Pro PALOP-TL SAI — mais transparência, fiscalização e melhores sistemas de gestão das finanças públicas;
📌 Pro JUST PALOP-TL — instituições de justiça mais fortes e reforço do Estado de Direito.

🤝 Porque a cooperação para o desenvolvimento não se mede apenas em números.
Mede-se também pelas capacidades que ficam, pelas instituições que se fortalecem e pelas oportunidades que são criadas.

👉 Explore os dados da OECD e descubra onde e como a ODA da UE está a ser investida: https://www.oecd.org/en/publications/development-co-operation-profiles_04b376d7-en/european-union-institutions_e27f9002-en.html

08/09/2026

⚖️ Tributação com perspetiva de género: do compromisso à ação!

A forma como os impostos são desenhados, administrados e cobrados pode ter impactos diferentes sobre mulheres e homens.

Por isso, as administrações fiscais não são neutras em matéria de género. Políticas, serviços e dados podem ajudar a reduzir desigualdades e a construir instituições mais justas e inclusivas.

🌍 O Pro PALOP-TL, projeto financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, é parceiro do webinar global:
“Gender-Responsive Tax Administrations: From Institutional Commitment to Practical Action”, promovido pelo Gender Equality Seal for Public Institutions (UNDP).

O encontro vai reunir especialistas e instituições de vários países para partilhar experiências reais de transformação institucional e mostrar como passar dos compromissos para a ação prática.

📅 8 de setembro
🕐 Horários:
Cabo Verde — 11h00
Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe — 12h00
Angola — 13h00
Moçambique — 14h00
Timor-Leste — 21h00

👉 Interessado/a em igualdade de género, tributação, finanças públicas e governação? Junte-se ao webinar!
🔗 Inscrições: https://lnkd.in/eZehgcaY

Do compromisso institucional à ação prática. Juntos, por administrações fiscais mais justas e responsivas às questões de género.

08/09/2026

Parlamento angolano reforça capacidades para uma fiscalização mais eficaz das contas públicas

Como transformar números em análise, escrutínio e decisão informada?

Foi este o desafio assumido durante cinco dias por técnicos do Gabinete Técnico de Apoio Orçamental (GTAO) e agentes parlamentares da Assembleia Nacional de Angola, que aprofundaram competências em análise orçamental, fiscalização das contas públicas e orçamentação sensível ao género.

📊 A partir de documentos reais — incluindo o Orçamento Geral do Estado, relatórios de execução e pareceres do Tribunal de Contas — os participantes trabalharam ferramentas para compreender melhor as finanças públicas, questionar as opções orçamentais e acompanhar de forma mais rigorosa a utilização dos recursos públicos.

A capacitação deixa, também, instrumentos técnicos permanentes, como guias, compêndios e modelos de pareceres, que poderão continuar a apoiar o trabalho parlamentar.

🤝 A União Europeia e o PNUD, através do projeto Pro PALOP-TL, apoiam o reforço das capacidades das instituições de controlo e fiscalização nos PALOP e em Timor-Leste.

Um Parlamento tecnicamente capacitado é um Parlamento mais forte na sua função de escrutínio, transparência e responsabilização.

📍 A ação decorreu na Assembleia Nacional de Angola, de 24 a 28 de agosto, com facilitação de especialistas do Pro PALOP-TL Lidiane Nascimento, Candiru Josphine e Damaris Rosabal Lopes da Silva.

Mais conhecimento. Mais capacidade de escrutínio. Mais transparência na gestão dos recursos públicos.

08/09/2026

📚 8 de setembro | Dia Internacional da Alfabetização
Aprender. Desenvolver competências. Criar oportunidades.

No Dia Internacional da Alfabetização, celebramos a importância do conhecimento e das competências como motores do desenvolvimento humano, da inclusão e de sociedades mais resilientes.

Na Parceria PALOP-TL União Europeia, investir em pessoas significa também investir na aquisição e valorização de conhecimentos, competências técnicas e profissionais e capacidades institucionais — criando melhores condições para a participação, o emprego e o desenvolvimento sustentável.

Este compromisso está presente no trabalho dos projetos da Parceria:
🎭 Pro CULTURA PALOP-TL colocou o reforço das competências dos recursos humanos do setor cultural no centro da sua intervenção. Entre os resultados alcançados destacam-se a criação e apoio a seis cursos técnicos, profissionais e de ensino superior em áreas como som e iluminação, turismo cultural, gestão e produção cultural. O projeto apoiou também bolsas, mobilidade académica, residências artísticas e formação para gestores e empreendedores culturais;
📊 Pro PALOP-TL investe no desenvolvimento de capacidades em gestão das finanças públicas, transparência orçamental e fiscalização das contas públicas, através de formação dirigida a instituições superiores de controlo, parlamentos, ministérios, sociedade civil e outros atores. O projeto disponibiliza igualmente recursos de aprendizagem online: entre 2023 e 2025, 392 utilizadores inscreveram-se nos e-cursos do Pro PALOP-TL, em português e inglês, sobre temas como gestão das finanças públicas, orçamentos abertos, orçamentação sensível ao género e escrutínio orçamental.
⚖️ Pro JUST PALOP-TL, que acaba de iniciar a sua implementação, irá dar continuidade a este investimento nas pessoas e nas instituições, apostando no reforço das competências e capacidades dos atores estatais e não estatais da cadeia de justiça para prevenir e combater a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada. O projeto prevê ainda o desenvolvimento de ferramentas estratégicas e recursos digitais para apoiar o trabalho dos profissionais da justiça.

Porque uma sociedade com mais conhecimentos e competências é uma sociedade com mais capacidade para criar oportunidades, participar, inovar e construir um futuro sustentável.

📚 Neste Dia Internacional da Alfabetização, reafirmamos o compromisso da Parceria PALOP-TL UE com o desenvolvimento humano e com o investimento nas pessoas.

05/09/2026

Como financiamos a cultura também importa.

Num contexto de rápidas transformações económicas, sociais, ambientais e tecnológicas, a forma como apoiamos a cultura precisa de acompanhar as novas realidades.

O Nordic Culture Fund acaba de publicar Funding Culture for a Changing World, uma série em dois volumes que reflete sobre o futuro do financiamento cultural e da cooperação cultural internacional, com base nas aprendizagens da iniciativa Globus (2020–2025).

A experiência do Globus aponta para a importância de modelos de financiamento mais flexíveis, baseados na confiança e orientados para relações de longo prazo, permitindo que artistas e organizações culturais desenvolvam respostas às suas próprias realidades, em vez de serem limitados por resultados previamente definidos.

Esta reflexão é particularmente relevante para a futura implementação da Fase 2 do projeto Pro CULTURA PALOP-TL.

A nova fase pretende consolidar os resultados alcançados, reforçar o apoio às iniciativas culturais locais emergentes, promover uma cooperação mais forte entre os PALOP-TL e a Europa e fortalecer as capacidades das instituições públicas responsáveis pelos setores culturais e criativos.

A experiência do Pro CULTURA PALOP-TL também mostra a importância de simplificar procedimentos, adaptar os mecanismos de apoio à dimensão dos projetos e assegurar acompanhamento técnico contínuo, de modo a facilitar o acesso aos recursos e aumentar a sustentabilidade das iniciativas apoiadas.

📖 O Funding Culture for a Changing World oferece importantes pistas para refletir sobre:
👉 Como podemos financiar de forma mais flexível e adaptada às realidades locais?
👉 Como podemos apoiar não apenas projetos, mas também relações, redes, capacidades e ecossistemas culturais?
👉 Como podemos criar condições para que a cooperação cultural produza resultados sustentáveis para além do período de financiamento?

🔗 Publicação diponivel em: https://nordiskkulturfond.org/en/funding-culture-for-a-changing-world

04/09/2026

Missão intermitente em Moçambique no âmbito das Medidas de Apoio à Cooperação PALOP-TL UE

Entre 24 de agosto e 1 de setembro, decorreu em Maputo, Moçambique, a 4ª missão intermitente de Assistência Técnica prevista no âmbito das Medidas de Apoio à Cooperação PALOP-TL UE.

A Assistência Técnica visa apoiar, entre outras áreas, a coordenação e monitorização da cooperação PALOP-TL UE, o acompanhamento dos projetos regionais, a articulação entre os pontos focais nacionais, as Delegações da União Europeia e as equipas dos projetos, bem como a comunicação e visibilidade da cooperação PALOP-TL UE.

Durante a missão, a Key Expert Ana Gomes realizou encontros com diversas instituições e parceiros em Moçambique, incluindo:
🔹 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) / Coordenação PALOP-TL;
🔹 Delegação da União Europeia em Moçambique;
🔹 Tribunal Administrativo;
🔹 Ministério da Planificação;
🔹 Inspeção-Geral do Estado (IGE);
🔹 Fórum de Monitoria do Orçamento / Observatório para a Saúde;
🔹 Equipas dos projetos Pro PALOP-TL e Pro JUST PALOP-TL;
🔹 Outros parceiros e intervenientes da cooperação PALOP-TL UE.

Os encontros permitiram acompanhar a implementação dos projetos regionais financiados pela União Europeia — Pro PALOP-TL, Pro JUST PALOP-TL e Pro CULTURA PALOP-TL I & II —, analisar progressos e desafios e identificar oportunidades para reforçar as complementaridades, sinergias e sustentabilidade das diferentes iniciativas.

A missão permitiu igualmente avançar no diálogo sobre a coordenação e governação da cooperação PALOP-TL UE, a comunicação e visibilidade e a preparação da Avaliação Estratégica da Cooperação PALOP-TL UE.

A KE Ana Gomes esteve acompanhada pelo Ministro-Conselheiro Fernando Julião, Ponto Focal do MNEC de Moçambique para a Cooperação no âmbito da Parceria PALOP-TL UE, contribuindo para reforçar a articulação com as instituições nacionais.

🙏 A Parceria PALOP-TL UE agradece a todas as instituições parceiras, equipas dos projetos e demais intervenientes pela disponibilidade, colaboração e contributos ao longo da missão.

O diálogo e a coordenação entre os PALOP-TL, a União Europeia e os parceiros de implementação são fundamentais para consolidar os resultados e o impacto da cooperação regional. 🤝

31/08/2026

Reforçar a capacidade parlamentar para uma gestão pública mais transparente e responsável

Decorreu em Angola o Programa Intensivo de Capacitação Parlamentar em Análise Orçamental e Fiscalização das Contas Públicas, dirigido a funcionários do Gabinete Técnico de Apoio Orçamental e agentes parlamentares da Assembleia Nacional.

Ao longo de cinco dias, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre o ciclo orçamental, execução e fiscalização das contas públicas, indicadores fiscais e macroeconómicos, bem como sobre orçamentação sensível ao género e elaboração de notas e pareceres técnicos.

A iniciativa insere-se no âmbito das atividades do projeto Pro PALOP-TL III, cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, contribuindo para o fortalecimento das capacidades das instituições parlamentares e para uma governação económica mais transparente, inclusiva e responsável.

🤝 A Parceria PALOP-TL UE continua a apoiar o reforço das instituições e das capacidades nacionais, promovendo uma governação pública mais eficaz, participativa e sustentável nos PALOP e em Timor-Leste