Ministério das Finanças - MZ

04/06/2026

MF|03|Junho|2026

Tete destaca inclusão cidadã na governação climática

Realizou-se hoje dia 3 de Junho, na cidade de Tete, a Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas. Instrumento de planificação e gestão pública, coordenada pelo Ministério das Finanças.

A sessão de abertura, foi dirigida pelo Governador da Província de Tete Domingos Viola, onde destacou a importância da Assembleia Cidadã na inclusão social da população nos processos de tomada de decisões nas comunidades.

Segundo o Governador, a província de Tete, sofre muito com efeitos das mudanças climáticas, apontando fenómenos como secas, cheias e alterações nos ciclos agrícolas que afectam directamente a produção e a vida das comunidades, por isso as assembleias cidadãs dao oportunidade as comunidades opinarem sobre o que é bom para as suas comunidades.

O caminho para o desenvolvimento passa inevitavelmente pela participação cidadã e pela capacidade de antecipar os problemas, afirmou.

Em representação do Ministério das Finanças, o Director Nacional Adjunto do Orçamento, Augusto Zopene, disse que o encontro representa a etapa final de um processo participativo que visa reforçar os mecanismos de inclusão dos cidadãos na governação e na definição de políticas públicas ligadas aos recursos naturais e à resiliência climática.

Para Zopene, as alterações climáticas deixaram de ser uma ameaça futura e passaram a afectar directamente o quotidiano das comunidades, com impactos na agricultura, gestão da água e preservação das terras.

O princípio e fim de uma política pública é o cidadão. Por isso, as contribuições apresentadas pela Assembleia Cidadã terão o devido tratamento nos instrumentos de planificação e orçamentação do Estado, afirmou Zopene.

O responsável explicou que o processo envolveu inquéritos comunitários, grupos focais e visitas a vários distritos da província, permitindo recolher percepções da população sobre os desafios climáticos e o uso sustentável dos recursos naturais.

A sessão contou com a participação de representantes do Governo, membros da Assembleia Cidadã, sociedade civil, parceiros de cooperação, instituições académicas e líderes comunitários.

A iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério das Finanças, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministério da Agricultura e Ambiente, Fundação MASC, GEPRES e Delibera Brasil.

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01/06/2026

Feliz 1 de Junho, Dia Internacional da Criança

01/06/2026

MF|29|Maio|2026

MF recebe em audiência a Vice- Presidente do Exim Bank da China

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, recebeu hoje dia 29 de Maio, a Vice-Presidente do Exim Bank da China, onde reiteraram o compromisso mutuo na cooperação e parceria técnica, económica e financeira, em prol do desenvolvimento dos dois povos.

O compromisso foi feita durante audiência concedida pela Ministra das Finanças, Carla Loveira a Vice- presidente do Exim Bank, que igualmente, enalteceu o contribuído de forma significativa para a implementação e desenvolvimento dos Projectos Estratégicos inseridos nos diferentes ciclos de Governação e a contínua disponibilidade do Banco em responder às solicitações de Moçambique, sempre que necessárias, tornando os laços mais fortes e facilmente perceptíveis, da boa relação existente entre as duas Partes.

De acordo com a titular da pasta das finanças, o ambiente harmonioso e de irmandade, em que decorreu a visita de Estado, de S.Excia Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, e em particular, os encontros a margem desta visita, entre os Ministros das Finanças da República de Moçambique e da República Popular da China, onde o Exim Bank foi parte integrante e de enorme relevância, e em que foi aprofundada ainda mais a colaboração financeira com o Governo de Moçambique, através do Ministério das Finanças.

O Exim Bank da China, apoia o país na expansão de serviços de telecomunicações, promoção de iniciativas que estimulam inovação, tecnologia de comunicação, transferência de tecnologia.

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29/05/2026

MF|29|Maio|2026

Em Brazzaville
Moçambique defendeu a necessidade da África ter um ambiente de negocio estável

Moçambique defendeu esta semana, durante as Reuniões do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Brazzaville, a necessidade urgente de reduzir o “custo de confiança” que continua a tornar o capital caro e escasso em África.

A Administradora para o Pelouro de Estabilidade Monetária do Banco de Moçambique, Maria Esperança Mateus Majimeja, Governadora temporária em representação da Ministra das Finanças e Governador junto do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), afirmou que, o continente já não enfrenta apenas uma escassez de capital, mas sobretudo elevados níveis de incerteza que afastam investidores e limitam o financiamento ao desenvolvimento.

África já não sofre apenas de falta de capital. Sofre, sobretudo, de um elevado custo de financiamento, que mantém o capital caro e escasso, destacou.

Moçambique apresentou três acções consideradas decisivas para transformar o ambiente económico africano, tornando-o num ambiente económico estável: A primeira passa pela redução da fragmentação regulatória e aceleração de reformas que reforcem a previsibilidade, transparência e segurança jurídica para o investimento privado.

O país defendeu igualmente um papel mais activo do BAD na redução de riscos, através da expansão de instrumentos de garantia, apoio a projectos de elevado retorno social e criação de plataformas regionais capazes de reduzir o prémio de risco africano.

A terceira prioridade apresentada centra-se no desenvolvimento de mercados financeiros domésticos e regionais mais profundos, capazes de mobilizar poupança africana para financiar o desenvolvimento do próprio continente.

Moçambique apelou ainda a uma maior velocidade operacional por parte do Banco Africano de Desenvolvimento, defendendo que África necessita não apenas de boas estratégias, mas sobretudo de execução rápida, projectos bancáveis e sinais claros ao mercado internacional.

Sobre a Nova Arquitectura Africana para o Desenvolvimento (NAFAD), o país considerou que a fase inicial deve ser “prática, leve e orientada para resultados, enfatizando que o sucesso da iniciativa dependerá fundamentalmente do compromisso político dos Estados africanos.

Na área do emprego jovem e financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), Moçambique defendeu modelos integrados que combinem formação técnica aplicada, acesso ao financiamento e integração em mercados.

O país incentivou ainda o BAD a apoiar a transição de programas-piloto para plataformas continentais escaláveis, particularmente nos sectores agro-industrial, logístico, conectividade digital e energético, em parceria com os Estados e o sector privado.

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27/05/2026

MF|26|Maio|2026

Em Gaza

Assembleia Cidadã debate uso de recursos naturais face às mudanças climáticas

O Ministério das Finanças lançou ontem dia 26 de Maio na província de Gaza, a primeira sessão da Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas, uma iniciativa piloto que visa reforçar a participação pública na governação orçamental e na formulação de políticas públicas ligadas à gestão de recursos naturais e resiliência climática.

O encontro decorre na Vila da Praia do Bilene, de 26 a 28 de Maio, reunindo 60 cidadãos selecionados por sorteio público, provenientes de diferentes distritos da província, para debater propostas e soluções relacionadas aos impactos das mudanças climáticas nas comunidades.

Na cerimónia de abertura, o Director Provincial de Plano e Financas, Pedro Beula em representação do Secretário do Estado na Província de Gaza, disse que as Assembleias Cidadãs estão a ser implementadas, nesta fase piloto, nas províncias de Gaza, Cabo Delgado e Tete, em coordenação com diferentes sectores do Governo e parceiros estratégicos, entre eles o Banco Mundial, a Fundação MASC e a Delibera Brasil.

Segundo o Pedro Beula, a iniciativa constitui um marco importante na promoção de uma governação participativa e inclusiva em Moçambique, permitindo que cidadãos comuns contribuam diretamente para decisões relacionadas ao uso das receitas provenientes da exploração de recursos naturais.

O Governo de Moçambique está a implementar as Assembleias Cidadãs como forma de reforçar a participação pública na governação orçamental e aproximar os cidadãos das decisões sobre como o dinheiro público é usado, afirmou o Director.

O representante do Governo Provincial de Gaza, falou dos desafios enfrentados na província pelos impactos severos das mudanças climáticas, incluindo cheias e inundações que provocaram destruição de infraestruturas públicas e privadas, perda de áreas agrícolas e de pastoreio, além de mortes de pessoas e animais.

Por seu turno, o Sr. Jorge Chindela do Ministério das Finanças, explicou que o processo está dividido em quatro etapas, nomeadamente seleção dos participantes, sorteio público, deliberação e devolutiva.

Em Gaza, o processo de mobilização comunitária permitiu o registo de 622 cidadãos, dos quais foram sorteados 120 participantes, incluindo 60 membros efetivos e 60 suplentes e, durante três dias, os participantes irão analisar informações técnicas, debater diferentes propostas e formular recomendações que serão consolidadas num relatório final a ser submetido ao Governo e partilhado com a população.

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22/05/2026

MF|21|Maio|2026

MF apresenta estudos sobre a descentralização fiscal em Moçambique

O Ministério das Finanças, apresentou ontem dia 21 de Maio de 2026, resultados de estudo sobre a descentralização fiscal em Moçambique.

A descentralização em Moçambique, constituiu um dos pilares fundamentais do processo de reforma do Estado. Desde o início da sua implementação na década de 1990, o País registou avanços significativos, principalmente ao nível das Autarquias e mais recentemente, por via da implantação dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial.

Discursando na abertura do evento, a Secretária Permanente do Ministério das Finanças, Albertina Fruquia, disse que o Seminário tinha como objectivo, reforçar a coordenação inter-institucional e assegurar que as recomendações técnicas resultantes deste, sejam devidamente compreendidas, apropriadas e integradas nos processos de formulação e implementação de políticas públicas.

Desde o início da sua implementação na década de 1990, o País registou avanços significativos, principalmente ao nível das Autarquias e mais recentemente, por via da implantação dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial , Garantiu a SP.

O Estudo a ser apresentado, oferece uma visão técnica, independente e comparativa sobre o funcionamento dos sistemas fiscais verticais e horizontais, incidindo sobre nove domínios para o fortalecimento da governação descentralizada.

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21/05/2026

21/05/2026

MF|20|Maio|2026

Em Cabo Delgado
MF promove a sessão devolutiva da Assembleia Cidadã sobre mudanças climáticas

O Ministério das Finanças realizou ontem dia 20 de Maio, na Cidade de Pemba - Cabo Delgado, a sessão devolutiva das recomendações da Assembleia Cidadã sobre mudanças climáticas, realizada no mês de Março.

A sessão devolutiva teve como objectivo apresentar aos cidadãs os resultados, conclusões e recomendações produzidas durante a Assembleia Cidadã sobre mudanças climáticas, realizada entre os dias 17 e 19 de Março de 2026.

Durante a sessão de abertura, Augusto Zopene, Director Nacional Adjunto do Orçamento no Ministério das Finanças, disse que o encontro permitiu devolver às comunidades participantes as contribuições recolhidas no processo de consulta pública, bem como discutir os próximos passos para o reforço da resiliência climática e melhor utilização das receitas dos recursos naturais em benefício das comunidades.

O processo seguiu rigorosos critérios estatísticos, sendo realizado através de um sorteio público transparente, os anseios e a sabedoria da nossa população foram transformados em recomendações estratégicas claras, maduras e fundamentadas, afirmou Zopene.

Por sua vez, Nice Correia Directora Provincial do Plano e Finanças, afirmou que as mudanças climáticas deixaram de ser uma ameaça futura e representam actualmente um desafio real para as comunidades e para o desenvolvimento sustentável da província.

Hoje retornamos para apresentar o resultado que foi construído com base nas várias contribuições e juntos decidirmos os próximos passos , afirmou.

Durante os debates, os participantes analisaram formas de utilização das receitas provenientes dos recursos naturais para reforçar a resiliência das comunidades face aos impactos das mudanças climáticas.

O evento contou com a participação de representantes do Governo, administradores distritais, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, Fundação MASC, Delibera Brasil e membros da Assembleia Cidadã da Província de Cabo Delgado.

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20/05/2026

MF|20|Maio|2026

MF recebe em audiência o PCA do IGEPE

A Ministra das Finanças Carla Loveira, recebeu hoje dia 20 de Maio de 2026, em audiência o Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, empossado recentemente para o cargo.

Na sua intervenção, a Ministra das Finanças, apelou ao PCA, maior dinamismo na monitoria do desempenho das empresas, assegurando que continuem a contribuir para a criação do crescimento económico, expansão dos serviços essenciais e do emprego, num quadro de responsabilidade institucional e sustentabilidade financeira.

Espera-se, igualmente, que o novo ciclo de gestão reforce a capacidade do IGEPE na promoção de uma cultura de inovação, disciplina financeira e prestação de contas, assegurando que o sector continue a afirmar-se como instrumento estratégico de desenvolvimento económico, inclusão social e atracção de investimento público-privado.

Para o PCA do IGEPE, Danilo Nanla, a viabilização económica e rentabilização das empresas do Sector Empresarial do Estado é primordial para sua robustez. De acordo com o PCA a consolidação da gestão integrada do SEE, com enfoque no reforço dos sistemas de reporte, monitoria e avaliação de desempenho das empresas e dos gestores, irá permitir a optimização da gestão da carteira de participações do Estado e aumento da geração de receitas.

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18/05/2026

MF|18|Maio|2026

Para uma Governação Inclusiva e Transparente
MF realiza Seminário de Socialização do Fundo Soberano

O Ministério das Finanças, realizou hoje dia 18 de Maio de 2026, a Reunião de Socialização do Processo de Implementação do Fundo Soberano de Moçambique.

A reunião visava partilhar os progressos alcançados, os desafios identificados, bem como auscultar os diferentes actores institucionais sobre as etapas subsequentes, de forma a garantir uma governação inclusiva, eficiente e tecnicamente robusta deste importante mecanismo de gestão de receitas provenientes da exploração de LNG.

Falando aos participantes, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, disse que Moçambique encontra-se num momento determinante da sua trajectória económica.

O início da monetização dos recursos de gás natural representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social do País, fortalecer a estabilidade macroeconómica e criar bases sólidas para a prosperidade das gerações actuais e futuras.

Segundo a Ministra, esta oportunidade vem acompanhada de grandes responsabilidades. A experiência internacional demonstra que a abundância de recursos naturais só se traduz em desenvolvimento sustentável quando existe uma gestão prudente, transparente, disciplinada e orientada para o interesse nacional.

Por isso, o Fundo Soberano assenta em dois grandes pilares fundamentais. A função de estabilização macrofiscal, contribuindo para reduzir os impactos da volatilidade das receitas do gás sobre o Orçamento do Estado e reforçando a previsibilidade fiscal; e a função de poupança e acumulação de riqueza, assegurando que parte dos recursos gerados hoje seja preservada para benefício das futuras gerações de moçambicanos, garantiu a Governante.

De acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026 (PESOE 2026), prevê-se que o País arrecade cerca de 76,8 milhões de dólares provenientes da produção de Gás Natural Liquefeito, dos quais aproximadamente 30,7 milhões de dólares deverão ser canalizados para o Fundo Soberano, reforçando progressivamente a sua capitalização e capacidade de geração de poupança pública de longo prazo.

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