21/08/2026
INNOQ, IP realiza Workshop de Auscultação das Propostas de Normas Moçambicanas de Produtos Menstruais em Nampula
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realizou no dia 20 de Agosto de 2026, em Nampula, um Workshop de Auscultação das Propostas de Normas Moçambicanas de Produtos Menstruais.
O encontro reuniu representantes de instituições públicas e privadas, academia, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e sector privado, com o objectivo de consolidar propostas de normas que assegurem qualidade e segurança nos produtos de higiene menstrual.
A sessão de abertura foi conduzida pela Diretora Geral Adjunta do INNOQ, IP, Teresa Martins, que destacou que a elaboração das normas pretende garantir que mulheres e raparigas tenham acesso a produtos seguros e de qualidade, reduzindo riscos de exclusão social e promovendo condições para participação plena na sociedade.
“O nosso olhar não deve estar apenas na elaboração e aprovação das Normas. É igualmente importante pensar no que acontece depois, porque é nessa etapa que a Norma aprovada deixa de ser apenas uma referência técnica e passa a produzir impacto concreto na sociedade”, afirmou Martins.
Por sua vez, a representante do Ministério da Saúde, Lina Teles, sublinhou que falar de normas de produtos menstruais é falar diretamente de saúde. Alertou que a falta de qualidade em pensos, tampões e copos menstruais pode resultar em infeções, irritações, abandono escolar e perda de produtividade.
Segundo Teles, as cinco propostas em auscultação representam um passo estratégico para garantir que todos os produtos que entram no mercado moçambicano cumpram requisitos mínimos de segurança, higiene e informação ao consumidor.
Durante o encontro, foram apresentadas cinco propostas de normas: PrNM 1307:2026 – Fabrico de pensos higiénicos descartáveis, PrNM 1308:2026 – Pensos higiénicos descartáveis, PrNM 1309:2026 – Absorventes higiénicos reutilizáveis, PrNM 1310:2026 – Tampão menstrual – especificação e PrNM 1311:2026 – Copos menstruais reutilizáveis.
O processo de auscultação deverá prosseguir noutras províncias, com o propósito de ampliar a participação dos diferentes intervenientes e recolher contributos que permitam aperfeiçoar as propostas e assegurar que as futuras normas respondam às necessidades das mulheres e raparigas moçambicanas.
INNOQ
