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Faltam 3 dias Não perca o Congresso da Justiça que será Presencial e Online.
07/06/2026

Faltam 3 dias
Não perca o Congresso da Justiça que será Presencial e Online.

Faltam 4 dias para o Congresso da Justiça
06/06/2026

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Contagem decrescente para o Congresso da JustiçaFaltam 5 dias.
06/06/2026

Contagem decrescente para o Congresso da Justiça

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Não perca o Congresso da Justiça sobre Justiça como fundamento do Estado Democrático: Poder, Independência e Integridad...
06/06/2026

Não perca o Congresso da Justiça sobre Justiça como fundamento do Estado Democrático: Poder, Independência e Integridade

Data: 10 de Junho
Local: Centro Cultural Moçambique-China
Hora: 11h00

04/06/2026

As contribuições resultam de um processo de auscultação promovido por uma plataforma que reúne cerca de 60 organizações juvenis de diferentes regiões do país, com o objectivo de promover maior participação da juventude no debate sobre reformas públicas.

Acompanhe este e mais vídeos no nosso canal do youtube:
https://youtu.be/4AMncmZfp5c?si=YiBGcUljC3lRacQf

Ou pelo youtube da TVM: https://www.youtube.com/watch?v=ZKM4cHsyeSQ&t=2463s

Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

04/06/2026

Episódio V do Pod Cast - Caminhos para a paz sustentável em Moçambique sobre: Como transformar a exploração dos recursos naturais em paz, inclusão e melhoria real da vida das pessoas.

Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

03/06/2026

Durante o acto, o Director Executivo da DECIDE, Wilker Dias, explicou que as contribuições resultam de um processo de auscultação que abrangiu algumas províncias, nomeadamente Sofala, Maputo, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado e incidem sobre áreas como a Constituição da República, legislação eleitoral, reformas administrativas e reconciliação nacional.

Acompanhe este e mais vídeos no nosso canal do youtube:
https://youtu.be/tHMPXz3mwMM

Ou pelo youtube da TVM: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=k2jCqa2OBFY&t=1121s

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02/06/2026

O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) considerou a assinatura do Memorando de Entendimento como um acto de coragem e orgulho, por colocar a juventude no centro dos debates sobre reformas estruturantes que irão moldar o futuro do país. E a juventude deve assumir um papel activo na busca de soluções para os desafios actuais.

Acompanhe este e mais vídeos no nosso canal do youtube: https://youtu.be/TbUIZgzfjEc?si=MKmHB4V0147D8vJZ

Ou pelo youtube da TVM: https://www.youtube.com/live/goj-4rVZQ0w?si=6vf2uUEeorPps9wG

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Segurança em Cabo Delgado exige abordagem sociológica e fim da economia da guerra, dizem especialistasParticipantes defe...
27/05/2026

Segurança em Cabo Delgado exige abordagem sociológica e fim da economia da guerra, dizem especialistas

Participantes defendem a necessidade de um novo paradigma para a resolução do conflito em Cabo Delgado, alertando que abordagens puramente militares e o silêncio institucional têm falhado em responder às causas da insurgência. A mesa-redonda sobre a situação de segurança na província teve lugar no dia 12 de Maio de 2026, em Maputo, no processo do Diálogo Nacional Inclusivo implementado pela Comissão Técnica (COTE), contando com o Joaquim Manjate como orador e a moderação de Domingos Gundana.

Na sua apresentação, Joaquim Manjate defendeu que a solução para Cabo Delgado passa por uma abordagem assente na sociologia da guerra e na inteligência cultural, e não apenas no uso da força. Na sua visão, a primeira grande medida deve ser a quebra do "tabu" em torno do conflito, permitindo a entrada livre da imprensa na província para garantir a transparência. O orador denunciou ainda a existência de uma economia que se alimenta do conflito, onde patentes militares e empresários locais lucram com a manutenção da instabilidade. “Neste momento, estamos mergulhados num problema. Militares e empresários estão a fazer dinheiro com a guerra em Cabo Delgado. Os comandantes estão todos negociantes. É preciso parar com as causas e separar o problema das pessoas que se estão a aproveitar da situação”, salientou.

Durante a discussão, participantes apontaram que a crise no norte do país é agravada pelo desconhecimento das dinâmicas históricas e transfronteiriças da região, pela exclusão económica dos jovens que perdem o acesso ao garimpo informal para as multinacionais, e pela desinformação digital nas redes sociais, que gera pânico e afasta a juventude da defesa da pátria. Os intervenientes sublinharam que a proliferação de projectos e organizações não governamentais sem controlo do Governo e a falta de formação profissional local impedem que a população beneficie dos megaprojectos de gás e rubis, alimentando um sentimento de revolta que facilita o aliciamento dos jovens pela insurgência.

Por sua vez, o vice-presidente da COTE, Alberto Ferreira, destacou a urgência de responder ao ceticismo generalizado com propostas concretas de emancipação juvenil e infraestruturas resilientes, sublinhando que a pacificação deve superar as antigas lógicas político-partidárias em nome da soberania nacional. “Já não nos vestimos de partidos políticos, vestimo-nos de que somos moçambicanos. Cada moçambicano é chamado hoje a dizer a sua voz e fazer-se sentir efectivamente”, considerou.

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Reforma constitucional e acessibilidade: FAMOD exige "igualdade material" no Diálogo Nacional InclusivoA superação de ba...
22/05/2026

Reforma constitucional e acessibilidade: FAMOD exige "igualdade material" no Diálogo Nacional Inclusivo

A superação de barreiras jurídicas e a humanização das políticas públicas dominaram a sessão de entrega de propostas do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) à Comissão Técnica (COTE). O encontro, realizado a 06 de Maio de 2026, em Maputo, serviu para institucionalizar as reivindicações de um sector que exige que a Constituição da República deixe de ser uma barreira e passe a ser um instrumento de inclusão efectiva.

O presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, enfatizou que o Diálogo Nacional é o momento crucial para alinhar o quadro jurídico moçambicano às melhores práticas internacionais. Alertou para a existência de “barreiras jurídicas, institucionais e sociais que limitam a participação das pessoas com deficiência”, sublinhando que as contribuições da organização focam-se, prioritariamente, na eliminação de normas restritivas na Constituição e no pacote eleitoral.

Dando voz às especificidades da deficiência psicossocial, a vice-presidente do fórum, Ansha Andela, focou-se na urgência de actualizar terminologias e impedir que diagnósticos de saúde mental sejam usados para retirar direitos civis. “A deficiência psicossocial não deve ser um motivo para impedir o casamento ou a guarda dos filhos”, defendeu Nalla, recomendando a revisão do Artigo 37 da Constituição para eliminar qualquer interdição à capacidade jurídica de pessoas autistas ou com deficiência intelectual.

O debate sobre a cidadania plena foi aprofundado por representantes de diversas associações, que detalharam obstáculos no mercado de trabalho e na política. Sérgio Guivala e Emília Xixico defenderam a acessibilidade como princípio constitucional e a adopção de quotas de emprego. Denunciaram ainda que a falta de Braille e intérpretes de língua de sinais “exclui cegos e surdos dos processos eleitorais”. Em complemento, António Nyantungo e Marília Scherinda apelaram à protecção específica para pessoas com albinismo e à criação de uma entidade independente para fiscalizar a Lei 10/2024.

Unindo vozes pela "humanização" das políticas públicas, os membros do FAMOD exigiram que o novo quadro normativo garanta condições materiais para o exercício de direitos sem barreiras físicas. O grupo reiterou a necessidade de acessibilidade comunicacional em actos de Estado, garantindo que “ninguém seja deixado para trás” por falta de informação ou condições básicas.
No encerramento, o presidente da COTE, Edson Macuácua, assumiu o compromisso de que o Diálogo Nacional resultará em reformas que retirem a igualdade do papel. Macuácua enfatizou que o novo paradigma defendido pela Comissão busca construir uma sociedade onde o direito signifique “a capacidade do Estado atender à diversidade e à especificidade das pessoas com deficiência, de modo a assegurar o respeito e a protecção da dignidade da pessoa humana”.

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