01/06/2026
Mensagem por ocasião do Dia Internacional da Criança – 1 de Junho
Caros moçambicanos e moçambicanas,
Queridas crianças, de Cabo Delgado a Maputo,
Hoje, 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, o país deve parar e refletir. A criança moçambicana deve ser o centro de toda política pública. Ela é o futuro de Moçambique.
Com certeza é um dia de festa. Mas é, sobretudo, um dia de contas. E as contas que temos de fazer são sérias.
Desde as primeiras eleições multipartidárias de 1994, o povo escolheu a paz e a democracia como caminho. Esperávamos que, com a paz, viesse também a garantia de que nenhuma criança moçambicana cresceria sem escola, sem saúde, sem alimentação e sem segurança.
A verdade, infelizmente, é que essa promessa ainda não chegou a milhões de crianças. Os problemas que enfermam a nossa infância são muitos e gritantes:
1. Educação comprometida
O país ainda tem salas de aula sem carteiras, professores sem formação pedagógica adequada e com salários em atraso. Milhares de crianças abandonam a escola antes dos 12 anos para trabalhar nas machambas ou nas ruas. Uma nação que não investe no saber das suas crianças está a hipotecar o próprio futuro.
2. Saúde e nutrição precária
A desnutrição crónica ainda atinge quase 40% das crianças menores de 5 anos. Hospitais sem medicamentos, postos de saúde sem enfermeiros, e mães que caminham quilómetros para vacinar um filho. Isto não pode ser normalizado.
3. Violência e insegurança
Depois de 1994 acreditamos que a guerra tinha ficado para trás. Mas as crianças do norte voltaram a conhecer o som das armas, o medo do deslocamento e a perda de infância. Uma criança que cresce em campo de deslocados não pode ser tratada como estatística. É uma vida interrompida.
4. Prostituição infantil nos bairros, nas barbas das autoridades
Não podemos falar de infância sem dizer o que dói. Em vários bairros de Maputo e outras capitais provinciais, muitas crianças são empurradas para a prostituição por causa da pobreza extrema. E o pior é que isto acontece à vista de todos, sem resposta rápida da polícia, dos tribunais e dos serviços sociais. Quem fecha os olhos a este crime é cúmplice. Uma criança explorada sexualmente é uma nação violada.
5. Trabalho infantil e criminalidade precoce
Muitos miúdos trocam o caderno pela enxada, pela venda ambulante ou pelo crime nas ruas. São usados para tráfico, roubos e até actos violentos, como os casos recentes que chocaram Maputo. A criança vítima hoje, amanhã pode ser o agressor que a sociedade falhou em proteger.
6. Desigualdade crescente
Enquanto alguns crescem em bairros com água canalizada, internet e escolas privadas, outros nascem e morrem a menos de 20 quilómetros dali sem nunca ter visto um médico. A criança moçambicana nasce já com o destino marcado pelo código postal.
Perante este quadro, a RENAMO reafirma hoje o seu compromisso: a criança deve estar acima dos partidos, acima das eleições, acima de qualquer interesse imediato.
Por isso propomos:
1. Lei do Orçamento Protegido da Criança
Criar uma rubrica orçamental impenhorável para educação, saúde infantil, alimentação escolar e protecção social. Qualquer desvio deve configurar crime de responsabilidade.
2. Lei da Escola Segura e Alimentação Escolar Universal
Tornar obrigatória a merenda escolar em todas as escolas primárias públicas e criar mecanismos de denúncia anónima contra violência escolar e trabalho infantil.
3. Lei da Protecção de Crianças Deslocadas
Garantir registo civil imediato, acesso à escola e à saúde para crianças em campos de deslocados, e punir com rigor o desvio de ajuda humanitária.
Caros moçambicanos e moçambicanas,
Moçambique só será grande quando as crianças mais pobres puderem sonhar sem medo e estudar sem fome.
Aos pais, encarregados de educação e professores dizemos: continuem a resistir pelo futuro. O nosso país precisa de crianças saudáveis, seguras e livres.
Viva o dia 1 de Junho, Dia Internacional da Criança!
Viva a criança moçambicana!
Viva Moçambique!
Ossufo Momade
Presidente da RENAMO
