14/05/2026
INCM REFORÇA COOPERAÇÃO BILATERAL COM A ICASA NO ÂMBITO DO GSR-26
O INCM manteve um encontro bilateral, na manhão de hoje, 14 de Maio, com a Autoridade Independente das Comunicações da África do Sul (ICASA, à margem da participação no Global Symposium for Regulators 2026 (GSR-26), que decorre em Ankara, Turquia.
O encontro entre as duas delegações, liderado por Helena Fernandes, Presidente do Conselho de Administração e por Tshiamo Maluleka-Disemelo, Chief Executive Officer, do ICASA, respectivamente, tinha como principal objectivo o reforço da cooperação regulatória entre Moçambique e África do Sul, bem como a promoção e troca de experiência sobre os principais desafios e oportunidades do sector das telecomunicações na região.
Durante as conversações, as delegações analisaram diversos temas estratégicos relacionados com a regulação do mercado das telecomunicações, com destaque para questões ligadas ao licenciamento e aos modelos regulatórios adoptados pelos dois países, visando impulsionar um mercado mais dinâmico, inclusivo e competitivo.
Entre os principais temas abordados destacam-se:
• Tarifas de roaming entre Moçambique e África do Sul;
• Partilha de infra-estruturas no sector das telecomunicações;
• Coordenação transfronteiriça do espectro;
• Revisão do quadro regulatório do sector;
• Qualidade de serviço e protecção dos consumidores;
• Gestão do Fundo de Acesso Universal para promoção da inclusão digital e expansão do acesso aos serviços de telecomunicações.
O encontro permitiu igualmente aprofundar o intercâmbio de boas práticas regulatórias e rever o acordo de cooperação existente entre os dois países, particularmente em matérias ligadas ao desenvolvimento das novas tecnologias e à transformação digital.
Com este encontro, o INCM e a ICASA reiteram a importância da cooperação regional como instrumento fundamental para impulsionar a inovação, melhorar os serviços de telecomunicações e promover uma maior conectividade entre os países da região.
