25/05/2026
NOTA PÚBLICA
POR OCASIÃO DO DIA DE ÁFRICA
África unida na diversidade: responsabilidade histórica, integração política e cidadania continental
O Partido PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique) dirige-se à nação moçambicana, aos povos irmãos do continente africano e à comunidade internacional para reafirmar a sua convicção de que o futuro de África depende da sua capacidade de transformar a diversidade que a caracteriza numa base efectiva de cooperação, cidadania e progresso comum.
A nossa moçambicanidade é inseparável da nossa pertença à comunidade africana. Mas entendemos que a unidade africana, para ser duradoura e significativa, não pode assentar na negação das diferenças, mas na sua integração política e institucional. A verdadeira força de África reside na sua pluralidade histórica, cultural, linguística e social. O desafio do nosso tempo consiste em transformar essa pluralidade numa base de confiança, cooperação e responsabilidade partilhada entre os povos e os Estados do continente.
Neste espírito, consideramos que a integração africana deve assentar em quatro pilares fundamentais:
O primeiro pilar é o reconhecimento da diversidade cultural como fundamento de pertença comum. As nossas línguas, tradições, memórias históricas e manifestações artísticas não constituem obstáculos à unidade africana, mas recursos preciosos para a construção de uma consciência continental inclusiva. A integração não exige uniformidade. Ela exige respeito mútuo e capacidade de convivência política.
O segundo pilar é a integração económica orientada para a criação de condições de prosperidade partilhada. África não pode continuar a ser um espaço fragmentado por barreiras que limitam o comércio, a mobilidade do talento e a complementaridade económica entre regiões. A cooperação económica africana deve deixar de ser apenas uma aspiração diplomática e tornar-se um projecto concreto de criação de oportunidades, de valorização das capacidades locais e de fortalecimento da autonomia económica do continente.
O terceiro pilar é a paz e a segurança como bens públicos africanos. Não haverá integração sustentável num continente em que a instabilidade de uma região rapidamente se transforma em vulnerabilidade colectiva. A paz não deve ser entendida apenas como ausência de conflito, mas como resultado de instituições capazes de prevenir crises, proteger vidas humanas e criar condições de convivência política estável e digna.
O quarto pilar é a cidadania africana. O PODEMOS entende que a integração continental só ganhará significado real quando o africano deixar de ser tratado como estrangeiro no seu próprio continente. Defendemos a consolidação progressiva de um estatuto efectivo de cidadania africana, que permita maior liberdade de circulação, residência, iniciativa económica e protecção de direitos fundamentais. A União Africana deve assumir com maior determinação a liderança deste processo, não apenas como ideal político, mas como compromisso institucional.
A responsabilidade de remover barreiras
A história política do continente deixou-nos fronteiras, burocracias e hábitos institucionais que frequentemente dificultam aquilo que deveria ser natural: a circulação, a cooperação e a convivência entre africanos. O desafio da integração exige coragem política, mas também pragmatismo institucional.
O PODEMOS defende a redução progressiva das barreiras administrativas, económicas e mentais que continuam a fragmentar África. Os cidadãos africanos devem poder circular, trabalhar, empreender e contribuir para o desenvolvimento do continente com maior liberdade e previsibilidade. A integração africana não será construída apenas por discursos simbólicos, mas por reformas concretas que ampliem a cidadania, fortaleçam as instituições e aproximem os povos.
Nesta data, o PODEMOS reafirma a sua convicção de que a unidade africana não é apenas uma memória histórica ou um ideal retórico. É uma tarefa política concreta, que exige liderança responsável, instituições eficazes e compromisso cívico.
Celebrar o Dia de África é, para nós, reconhecer que a liberdade política conquistada pelas gerações anteriores deve agora traduzir-se numa nova etapa: a construção de um continente em que a dignidade africana se exprima não apenas na soberania dos Estados, mas também na liberdade efectiva dos seus cidadãos.
Moçambique, pela sua história, localização e vocação africana, tem razões particulares para participar activamente neste esforço. O PODEMOS reafirma, por isso, o seu compromisso com uma visão de África fundada na cooperação, na responsabilidade partilhada e numa cidadania continental progressivamente mais efectiva.
Albino Forquilha: Presidente do PODEMOS e Líder da Oposição em Moçambique
