Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas

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O MAAP planifica, dirige, controla, monitora, avalia a implementação e assegura a execução da legislação e das políticas públicas nos domínios definidos pelo Decreto Presidencial n.º 5/2025 de 6 de Fevereiro, referente as suas competências e atribuições. O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) é o órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, prioridades e tarefas definidos pelo Governo, planifica, dirige, controla, monitora, avalia a implementação e assegura a execução da legislação e das políticas públicas nos domínios da agricultura, pecuária, hidráulica agrícola, plantações agro f lorestais, segurança alimentar, mar, águas interiores, pescas, administração e gestão de terras, geomântica, florestas e fauna bravia, ambiente, mudanças climáticas e áreas de conservação.

EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA REFORÇA CONHECIMENTO SOBRE RECURSOS PESQUEIROS EM MOÇAMBIQUEA expedição científica que acontece a b...
20/08/2026

EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA REFORÇA CONHECIMENTO SOBRE RECURSOS PESQUEIROS EM MOÇAMBIQUE

A expedição científica que acontece a bordo do navio de investigação norueguês Dr. Fridtjof Nansen está a reforçar o conhecimento sobre a biodiversidade marinha e o potencial dos recursos pesqueiros de Moçambique, através da recolha de dados sobre a biomassa, distribuição das espécies e estado dos ecossistemas marinhos.

O balanço da primeira etapa da expedição e o lançamento da segunda fase da missão foram apresentados esta quarta-feira, 19 de Agosto, durante um workshop realizado a bordo do navio, no Porto de Maputo.

A expedição tem como principal objectivo estimar a biomassa, a distribuição e o potencial dos recursos pesqueiros, bem como caracterizar os respectivos ecossistemas. A investigação contempla igualmente a avaliação do estado do ambiente marinho, com enfoque na poluição, acidificação dos oceanos e impactos das mudanças climáticas.

Os resultados preliminares indicam que o Parque Nacional de Maputo desempenha um papel relevante na conservação da biodiversidade, tendo sido a área onde se registou o maior número de espécies ameaçadas de extinção, com destaque para os tubarões.

Na zona da Boa Paz foi registada a maior biomassa, revelando um elevado potencial pesqueiro e condições favoráveis para o desenvolvimento da pesca à linha e de pequenos pelágicos. Em Inharrime, os resultados apontam para uma área importante de agregação de baleias, com potencial para a criação de uma área de protecção ambiental.

Segundo a Líder do Cruzeiro de Moçambique, Stela Fernando, os dados recolhidos vão contribuir para melhorar a gestão dos recursos pesqueiros, apoiar o ordenamento e zoneamento da actividade pesqueira, bem como identificar e quantificar os principais recursos existentes.

“Para além disso, há um exercício que pretende avaliar aquilo que é a condição do meio marinho. Temos estações ambientais ao longo da nossa pesquisa que nos permitem avaliar, monitorar e acompanhar qual é o desenvolvimento”, explicou Stela Fernando, referindo-se à monitoria de parâmetros como temperatura, pH e acidificação dos oceanos.

A investigadora destacou os desafios que o país enfrenta na monitoria das pescarias e do ambiente marinho, tendo em conta a extensão da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Moçambique.

“Contar com este cruzeiro de pesquisa dá-nos acesso a mais áreas dentro da Zona Económica Exclusiva, incluindo as profundidades a que normalmente não temos acesso quando fazemos o nosso trabalho rotineiro de monitoria”, afirmou.

Por seu turno, o Líder do Cruzeiro da Noruega, Bjørn Erik, revelou que, durante a primeira etapa da missão, foram encontradas espécies ainda não identificadas, cuja análise poderá contribuir para aprofundar o conhecimento sobre a biodiversidade marinha de Moçambique.

“Vamos trabalhar, fazer as estimativas de biomassa de cada região: sul, centro e norte de Moçambique”, frisou Bjørn Erik.

A missão reúne uma equipa multidisciplinar de investigadores nacionais e internacionais, provenientes de diversas instituições. A expedição tem uma duração aproximada de 30 dias, divididos em duas etapas: a primeira decorreu de 3 a 18 de Agosto, enquanto a segunda está prevista para o período de 21 de Agosto a 8 de Setembro de 2026.

GOVERNO MODERNIZA LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM NOVA PLATAFORMA ELECTRÓNICAO Governo de Moçambique, através do Ministério ...
19/08/2026

GOVERNO MODERNIZA LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM NOVA PLATAFORMA ELECTRÓNICA

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, lançou, esta terça-feira, em Maputo, a nova versão do Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental (SGLA 2.0), uma plataforma electrónica destinada a modernizar e tornar mais eficiente o processo de licenciamento ambiental no país.

A nova plataforma permite gerir, de forma electrónica, as diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental, desde a submissão dos pedidos até à emissão das respectivas licenças, incluindo os processos de monitorização, auditoria e fiscalização.

Com a implementação do SGLA 2.0, o Governo pretende reduzir custos administrativos, diminuir a circulação física de documentos, reforçar a transparência e a prestação de contas, bem como melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

A plataforma permite, igualmente, que consultores e auditores ambientais efectuem o seu registo e renovação directamente através do portal (https://www.techcontrolmoz.com/sglav2).

O Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, que dirigiu a cerimónia de lançamento, afirmou que a transformação digital da administração pública constitui uma prioridade do Governo, destacando a inovação tecnológica como instrumento para aproximar o Estado do cidadão, aumentar a eficiência dos serviços públicos e melhorar o ambiente de negócios.

Segundo Dgedge, o licenciamento ambiental constitui um dos mais importantes instrumentos preventivos de gestão ambiental, por assegurar que os projectos de investimento observem os princípios da sustentabilidade e da prevenção dos impactos ambientais durante a sua implementação.

“Como tem reiterado Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Chapo, a digitalização dos serviços públicos deve traduzir-se em instituições mais eficientes, transparentes, próximas do cidadão e capazes de responder às exigências do desenvolvimento económico e social do País”, realçou.

O dirigente destacou ainda que, entre 2024 e o primeiro semestre de 2025, foram aprovados 166 projectos de categoria A e emitidas 300 licenças ambientais, das quais 123 de instalação e 177 de operação.

Estes dados, segundo Dgedge, demonstram o crescimento do investimento nacional e, simultaneamente, a necessidade de as instituições públicas prestarem serviços cada vez mais céleres, transparentes e eficientes.

O Secretário de Estado apelou aos intervenientes no processo de licenciamento ambiental para que se apropriem do SGLA 2.0 e contribuam para a sua efectiva operacionalização, com destaque para a capacitação dos técnicos, consultores e auditores ambientais.

“O verdadeiro sucesso do SGLA será medido não apenas pelo seu lançamento, mas pela sua capacidade de produzir resultados concretos”, frisou.

O lançamento do SGLA 2.0 reuniu representantes de instituições públicas, sector privado, consultores ambientais, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação, marcando uma nova etapa na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos utentes e na organização da informação para apoiar a tomada de decisões sobre a governação ambiental no país.

MOÇAMBIQUE E ESWATINI REFORÇAM COOPERAÇÃO NO CONTROLO DA FEBRE AFTOSAMoçambique e o Reino de Eswatini reforçaram, esta t...
18/08/2026

MOÇAMBIQUE E ESWATINI REFORÇAM COOPERAÇÃO NO CONTROLO DA FEBRE AFTOSA

Moçambique e o Reino de Eswatini reforçaram, esta terça-feira, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, os esforços de cooperação bilateral no domínio da sanidade animal, com particular enfoque na prevenção e controlo das doenças transfronteiriças, com destaque para a Febre Aftosa.

A iniciativa enquadra-se nos contactos e entendimentos que têm vindo a ser mantidos entre as Autoridades Veterinárias dos dois países, visando fortalecer a coordenação, a troca regular de informação epidemiológica e a implementação de medidas concertadas para prevenir e controlar a doença ao longo da fronteira comum.

A visita contou com uma equipa técnica do Reino de Eswatini, composta por 12 delegados, que testemunhou, no terreno, a implementação da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa em Matutuíne.

Durante a actividade, o Director Nacional- Adjunto de Sanidade e Biossegurança, Abel Chilundo, destacou a importância da cooperação entre os dois países, sobretudo na protecção dos efectivos pecuários, que constituem uma importante fonte de rendimento e sustento para os produtores de ambos os lados da fronteira.

Segundo Chilundo, a maioria dos produtores das zonas fronteiriças é do sector familiar e depende directamente da pecuária para a sua subsistência, o que torna fundamental a adopção de medidas eficazes de prevenção e controlo das doenças animais.

Em relação à vacinação contra a Febre Aftosa, o dirigente explicou que a campanha está a ser implementada de forma estratégica, abrangendo prioritariamente as províncias consideradas de maior risco, nomeadamente Tete, Gaza, Maputo e Manica.

“Neste momento podemos garantir que temos quantidade de vacinas suficiente. Gaza e Maputo já vão numa larga margem de cobertura, particularmente nas zonas de maior risco”, afirmou Abel Chilundo.

O responsável revelou ainda que o país recebeu até ao momento 503.200 doses de vacina, dispondo de um stock um pouco mais de 287 mil doses, estando prevista a recepção de mais doses de forma faseada. A entrega gradual deve-se, segundo explicou, à limitada capacidade de produção do fabricante para disponibilizar, de uma só vez, toda a quantidade adquirida por Moçambique.

“Temos já acordos de mais de um milhão de doses que vão ser entregues de forma faseada”, frisou.

Por sua vez, a representante dos Serviços Veterinários do Reino de Eswatini, Sihle Mdluli, Oficial Veterinária Sénior, explicou que, no seu país, os animais vacinados são posteriormente marcados, como parte das medidas de controlo e acompanhamento sanitário.

Mdluli destacou igualmente as semelhanças entre as estratégias adoptadas pelos dois países no combate à Febre Aftosa.

“Mas, tirando todo o resto, o que estão a fazer aqui é exactamente o que também fazemos em casa”, afirmou a representante Eswatini.

A troca de experiências entre as autoridades veterinárias de Moçambique e Eswatini deverá contribuir para o fortalecimento das medidas de vigilância epidemiológica e para uma resposta mais coordenada às doenças transfronteiriças dos animais, protegendo a produção pecuária e os meios de subsistência das comunidades que dependem deste sector.

GOVERNO APROVA PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO AGRÁRIA 2027-2030O Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, 11 de Agost...
11/08/2026

GOVERNO APROVA PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO AGRÁRIA 2027-2030

O Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, 11 de Agosto, na sua 24.ª Sessão Ordinária, apreciou e aprovou o Programa de Transformação Agrária (2027–2030), instrumento de investimento acelerado do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA).

O Programa de Transformação Agrária tem como objectivo assegurar o aumento sustentável da produção e produtividade, da integração das cadeias de valor e do fortalecimento da capacidade competitiva dos produtores, promovendo a transição gradual da agricultura de subsistência para uma agricultura comercial, orientada para o mercado.


Foto: ©FAO/MAAP

MOÇAMBIQUE ACOLHE DIÁLOGO NACIONAL SOBRE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAS DA SADC Moçambique acolhe, nos dias 5 e ...
06/08/2026

MOÇAMBIQUE ACOLHE DIÁLOGO NACIONAL SOBRE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAS DA SADC

Moçambique acolhe, nos dias 5 e 6 de Agosto, o Diálogo Nacional sobre as Áreas de Conservação Transfronteiriças da SADC, um encontro que reúne diferentes intervenientes para avaliar os avanços da cooperação regional na conservação e gestão sustentável dos recursos naturais, bem como identificar oportunidades para responder aos desafios comuns.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, na qual destacou que a conservação transfronteiriça deve ser encarada não apenas na perspectiva da gestão da fauna bravia e da biodiversidade, mas também como um instrumento para melhorar as condições de vida das comunidades que vivem nas zonas circundantes às áreas de conservação.

Segundo o dirigente, as áreas de conservação transfronteiriças representam oportunidade para impulsionar a conservação da biodiversidade, desenvolver o ecoturismo, criar empregos, fortalecer cadeias de valor, melhorar os meios de subsistência das comunidades e promover a integração regional.

Leia a notícia completa clicando link abaixo:👇

https://www.agricultura.gov.mz/mocambique-acolhe-dialogo-nacional-sobre-areas-de-conservacao-transfronteiricas-da-sadc/

CHERINGOMA PREPARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE PRODUÇÃO DE HORTÍCOLASNo âmbito dos preparativos do encontro de troca de ...
05/08/2026

CHERINGOMA PREPARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS SOBRE PRODUÇÃO DE HORTÍCOLAS

No âmbito dos preparativos do encontro de troca de experiências entre produtores e técnicos, agendado para 7 de Agosto, foi realizada uma visita aos campos de produção de Nhamatope, distrito de Cheringoma, em Sofala, para avaliar as condições do local e acompanhar o desenvolvimento das culturas.

A visita confirmou o bom estado das hortícolas e a adopção de boas práticas agrícolas pelos produtores, reforçando a importância de partilha de conhecimentos e tecnologias para uma produção mais sustentável e orientada para o mercado.

31/07/2026

Feliz dia a todos aqueles que, incansavelmente, dedicam suas vidas à protecção da biodiversidade. A vossa coragem, compromisso e dedicação fazem diferença na conservação na natureza e na construção de um futuro mais sustentável.

31 DE JULHODIA INTERNACIONAL DE FISCAL DE FLORESTA E FAUNA BRAVIA- GUARDIÃO DE UM PLANETA EM MUDANÇA
31/07/2026

31 DE JULHO
DIA INTERNACIONAL DE FISCAL DE FLORESTA E FAUNA BRAVIA- GUARDIÃO DE UM PLANETA EM MUDANÇA

29/07/2026

Empresário chinês condenado à revelia a oito anos de prisão e a indemnizar o Estado em mais de mil milhões de meticais por uso de documentos falsos e fuga ao fisco. O Tribunal emitiu um mandado de captura internacional do cidadão foragido.

28/07/2026

Ministro Roberto Albino efectua visita de trabalho à província do Niassa para avaliar o potencial agroindustrial e reforçar a aposta do governo na investigação agrária.

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