INTIC - Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

18/09/2026

INTIC e UJAC reforçam cooperação para formar especialistas em segurança cibernética e protecção de dados
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) e a Universidade de Ciência e Tecnologia Joaquim Alberto Chissano (UJAC) estabeleceram uma parceria para reforçar a formação de especialistas, a investigação científica e o desenvolvimento de soluções inovadoras nas áreas de segurança cibernética, protecção de dados, transformação digital, governação digital e tecnologias emergentes.
A cooperação foi formalizada esta sexta-feira, 18 de Setembro, em Maputo, através da assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE), pelo Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Prof. Doutor Eng.º Lourino Alberto Chemane, e pelo Reitor da UJAC, Prof. Doutor Jamisse Uilson Taimo.
Entre os principais resultados previstos pela parceria destaca-se o estabelecimento e operacionalização de um centro de formação de excelência em segurança cibernética e protecção de dados, preferencialmente nas instalações da UJAC, destinado a contribuir para o desenvolvimento de competências especializadas no País.
A parceria prevê igualmente a concepção e implementação de cursos de formação, programas de capacitação e acções de actualização profissional para quadros ligados à protecção de activos de informação e infra-estruturas críticas de informação, bem como para funcionários do INTIC, de acordo com as necessidades identificadas.
No domínio da investigação, o INTIC e a UJAC comprometem-se a desenvolver projectos conjuntos de investigação científica e tecnológica, orientados para a produção de conhecimentos e soluções inovadoras capazes de responder a desafios concretos da Administração Pública e da sociedade moçambicana. A cooperação abrangerá também o estudo, experimentação e avaliação de tecnologias emergentes, incluindo a Inteligência Artificial, com enfoque na sua utilização segura, responsável e adequada ao contexto nacional.
Outro resultado esperado é o reforço

18/09/2026

Governação de dados e confiança digital apontadas como factores para reforçar competitividade empresarial

A utilização estratégica da tecnologia, dos dados e da inteligência constitui uma oportunidade para transformar as potencialidades da economia moçambicana em maior produtividade, competitividade, investimento, emprego e melhoria das condições de vida dos cidadãos.
A perspectiva foi apresentada durante a 2.ª edição do FUNDEC Economic Outlook, realizada esta sexta-feira, em Maputo, sob o lema “Competitividade Empresarial para a Transformação Económica de Moçambique”, que reuniu diferentes actores para reflectir sobre os desafios e oportunidades do sector empresarial e que contou com a abertura do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Prof. Doutor. Américo Muchanga.
Na sua intervenção, o Ministro referiu que o verdadeiro desafio é utilizar a tecnologia, os dados e a inteligência para transformar as potencialidades de Moçambique em maior produtividade, competitividade, emprego, investimento e melhoria das condições de vida dos nossos concidadãos.
Para o sector empresarial, o desafio passa, não apenas pela digitalização das empresas, mas pela criação de condições para que estas possam nascer, crescer, inovar, proteger-se e competir digitalmente, tanto no mercado nacional como na SADC, em África e nos mercados internacionais.
Na sessão de debate subordinada ao tema “Reflexões em torno do Índice de Competitividade Empresarial de Moçambique”, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Prof. Doutor Eng.º Lourino Chemane, destacou a importância de colocar os dados e as tecnologias digitais ao serviço da actividade económica.
Foi também destacada a necessidade de avaliar a regulação digital pelo seu impacto concreto na actividade empresarial. A certificação digital, que pode reduzir custos e tempo na assinatura e validação de documentos; a regulação das plataformas digitais pode reforçar a confiança e previsibilidade no mercado; enquanto a segurança cibernética contribui para proteger a continuidade dos negócios e a confiança dos clientes.
A existência de infra-estruturas adequadas de centros de dados e computação em nuvem foi igualmente apontada como importante para permitir às empresas adoptar soluções tecnológicas de forma mais escalável e eficiente.
A Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados em elaboração pretendem contribuir para a criação de um ambiente regulatório e institucional que permita utilizar os dados como catalisadores da inovação, competitividade, monetização e transformação económica, favorecendo o desenvolvimento de novos serviços digitais, análises avançadas e modelos de negócio orientados por dados.
A governação de dados poderá igualmente melhorar a capacidade dos diferentes actores económicos de tomar decisões.

18/09/2026

Transformação digital exige novas competências para preparar trabalhadores para o futuro

A transformação digital está a alterar as formas de trabalho e de aprendizagem, criando novas exigências de competências e tornando fundamental o investimento na formação dos trabalhadores para garantir uma participação segura, inclusiva e efectiva no ambiente digital.
A preparação dos trabalhadores para estas mudanças passa pelo desenvolvimento de competências digitais, pela expansão do acesso às tecnologias e à Internet, bem como pela criação de modelos de educação corporativa capazes de combinar as necessidades profissionais com as novas oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais.
Esta perspectiva esteve em destaque no seminário sobre “Formação e Educação Corporativa na EDM: Qualidade, Impacto e Transformação Digital”, que decorre nos dias 17 e 18 de Setembro de 2026, no Centro de Formação da Electricidade de Moçambique (EDM), localizado na Central Termoeléctrica de Maputo, reunindo diferentes intervenientes para reflectir sobre o futuro da formação profissional e o impacto da transformação digital no desenvolvimento das organizações.
Um dos principais temas em debate foi a necessidade de adaptar os modelos de aprendizagem às novas realidades tecnológicas. A utilização de plataformas digitais, o desenvolvimento de competências e a preparação dos trabalhadores para novas formas de trabalho foram apontados como elementos importantes para assegurar que a transformação tecnológica resulte em ganhos de produtividade e melhores oportunidades de desenvolvimento profissional.
Neste contexto, a formação digital deverá responder não apenas às competências específicas exigidas por cada área profissional, mas também a competências transversais que permitam aos trabalhadores utilizar as tecnologias de forma segura, responsável e eficiente. A literacia cidadania digital e a inclusão de grupos mais vulneráveis foram igualmente apontadas como componentes importantes deste processo.
No debate, foi ainda defendida a combinação entre a formação presencial e o recurso a plataformas digitais, permitindo criar modelos de aprendizagem mais flexíveis e adaptados às necessidades dos trabalhadores. Para o efeito, torna-se necessário assegurar o acesso a dispositivos, plataformas e outros recursos, bem como disponibilizar conteúdos simples, acessíveis, atractivos e adequados aos diferentes perfis de utilizadores.
O INTIC foi representado pelo Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados Eugénio Jeremias, que destacou a necessidade de assegurar que a transformação digital amplie o acesso às oportunidades proporcionadas pelas tecnologias, contribuindo para a redução das desigualdades e assimetrias no acesso à formação entre nas delegações da EDM em todo o território nacional.
Afirmou ainda que “O acesso pleno, seguro e inclusivo à cidadania digital deve ser garantido a todos os cidadãos”, defendendo uma abordagem de inclusão digital que permita utilizar as novas tecnologias como instrumentos de desenvolvimento e participação na sociedade de informação.
Por sua vez, a representante da EDM, Assa Filipe Malate, salientou a importância de criar condições para que os trabalhadores acompanhem a transição para modelos digitais de formação, através de plataformas acessíveis, recursos adequados, palestras, campanhas de sensibilização e mecanismos de apoio durante o processo de adaptação.
Para Moçambique, o fortalecimento das competências digitais poderá contribuir para preparar a força de trabalho para as novas exigências do mercado, promover a inclusão e apoiar organizações mais eficientes e resilientes, desde que a transformação tecnológica seja acompanhada por investimento contínuo em pessoas, formação, segurança e acesso às tecnologias.

17/09/2026

Moçambique reforça a participação nos processos de Governação da Internet e prepara o Fórum Nacional para Outubro
Moçambique está a promover a sua participação nos processos nacionais, lusófonos, africanos e globais de Governação da Internet, com vista a garantir maior alinhamento das políticas públicas e das intervenções nacionais com os desafios da transformação digital e do desenvolvimento da sociedade digital.
O país vai realizar, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2026 , o Fórum Nacional de Governação da Internet de Moçambique , iniciativa que constitui uma plataforma de diálogo multissectorial entre o Governo, sector privado, sociedade civil, academia, comunidade técnica, juventude e outros intervenientes do ecossistema digital. O Fórum Nacional está inserido no processo das Iniciativas Nacionais, Regionais e Sub-regionais de Governação da Internet (NRIs), reconhecidas pelo ecossistema global do IGF como importantes espaços para levar as perspectivas e prioridades locais aos debates regionais e internacionais.
A realização do Fórum Nacional permitirá consolidar os debates sobre questões que têm impacto directo no desenvolvimento digital do país, incluindo acesso e inclusão digital, segurança cibernética, protecção de dados, inteligência artificial, governação de dados, infra-estruturas digitais, inovação, direitos no ambiente digital e desenvolvimento de competências, contribuindo para uma maior articulação entre as necessidades da sociedade e a teoria de políticas públicas.
O processo nacional ganha particular relevância no contexto actual internacional, em que o Fórum de Governação da Internet (IGF) está a consolidar o seu papel como plataforma global de diálogo multissectorial sobre políticas relacionadas com a Internet. O IGF 2026 será realizado de 14 a 18 de Dezembro, em Nairobi, Quénia, sob o tema “Governing the Internet in the Age of Intelligence: Our Shared Responsibility”, num processo que envolve consultas, contribuições temáticas, redes de políticas e iniciativas nacionais e regionais.
A preparação para estes debates passa, assim, pela participação activa de Moçambique nos diferentes níveis de Governação da Internet. No espaço lusófono, o país participará no 4.º Fórum Lusófono de Governação da Internet, que terá lugar nos dias 23 e 24 de Setembro de 2026, em Luanda, Angola. O encontro reunirá representantes dos países da língua portuguesa para discutir temas como conectividade significativa, inteligência artificial, infra-estruturas públicas digitais, soberania digital, governação de dados, cibersegurança, protecção de dados e participação multissectorial.
A participação moçambicana neste Fórum permitirá igualmente partilhar experiências e posições nacionais e contribuir para a construção de entendimentos comuns no espaço lusófono, particularmente em estruturas que excluam a cooperação entre os países, como a governação responsável da inteligência artificial, a protecção de dados, a segurança cibernética e o desenvolvimento de infra-estruturas digitais públicas. O programa do Fórum prevê a participação de representantes do INTIC em vários painéis, incluindo sobre inteligência artificial, soberania e governação de dados, protecção de dados e cibersegurança, bem como participação multissectorial.
No plano continental, Moçambique participará no Fórum Africano de Governação da Internet (AfIGF 2026), previsto para 2 a 5 de Novembro, em Accra, Gana. O Fórum Africano constitui uma plataforma para o diálogo inclusivo sobre questões de Governação da Internet no continente, permitindo a troca de experiências entre os países e o aprofundamento de posições comuns sobre os desafios digitais africanos.
A sequência de participação nacional, lusófona, africana e global permite que os debates e prioridades de Moçambique sejam progressivamente articulados com as discussões que decorrem nos diferentes espaços de Governação da Internet. Ao mesmo tempo, possibilita que experiências, boas práticas e tendências sejam discutidas nos fóruns internacionais reflectidos no debate nacional e considerando a definição e implementação das políticas públicas digitais.
O Fórum Nacional de Outubro constitui, por isso, uma oportunidade para fortalecer a participação multissectorial no país e reunir contribuições de diferentes sectores da sociedade sobre as prioridades nacionais de Governação da Internet. As discussões e recomendações resultantes poderão contribuir para a participação alimentar de Moçambique nos fóruns regionais, continentais e globais, assegurando maior coerência entre os desafios nacionais e as agendas internacionais.
A experiência de Moçambique neste domínio já inclui a realização de fóruns nacionais e provinciais, com recomendações direccionadas para o reforço da inclusão digital, da participação multissectorial na formulação de políticas públicas e do alinhamento da Governação da Internet com as estratégias de desenvolvimento da sociedade digital. O INTIC tem sido igualmente promovido a articulação entre os diferentes níveis de diálogo, em consonância com o papel das Iniciativas Nacionais e Regionais no ecossistema do IGF.
Neste contexto, a participação de Moçambique nos próximos encontros representa mais do que uma presença institucional em eventos internacionais. Trata-se de um processo de construção de consensos, partilha de experiências e alinhamento de políticas e inter, permitindo que as decisões e iniciativas nacionais relacionadas com a transformação digital, inteligência artificial, cibersegurança, protecção de dados, inclusão e governação de dados estejam articuladas com as dinâmicas regionais e globais.
Com a realização do Fórum Nacional nos dias 26 e 27 de Outubro, seguida da participação no Fórum Africano, no Gana, e posteriormente no IGF Global 2026, em Nairobi, Moçambique reforça a sua inserção no ecossistema interno.

17/09/2026

INTIC E MOVITEL REFORÇAM DIÁLOGO INSTITUCIONAL PARA UMA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL MAIS SEGURA, CONFIÁVEL E CENTRADA NO CIDADÃO

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, I.P.), na qualidade de Autoridade Reguladora das Tecnologias de Informação e Comunicação em Moçambique, e a Movitel reforçaram, no dia 14 de Setembro de 2026, o diálogo institucional. O objectivo é promover uma transformação digital inclusiva, alinhada com o desenvolvimento do País e com os interesses dos cidadãos.
Dirigido pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INTIC, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, o encontro contou com representantes de ambas as instituições, incluindo a Vice-Presidente da Viettel Global, Huyen. A reunião permitiu aprofundar matérias estratégicas para o ecossistema digital nacional, com destaque para a segurança cibernética, registo e licenciamento, certificação digital, regulação de plataformas, infraestruturas e soluções tecnológicas para os sectores público e privado.
Na ocasião, o PCA do INTIC destacou que Moçambique dispõe de um quadro legal progressivamente mais robusto para assegurar que a inovação e a expansão dos serviços ocorram num ambiente de confiança, responsabilidade e respeito pelos direitos dos cidadãos. No domínio do registo e licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e Operadores de Plataformas Digitais — processo sustentado pela Lei n.º 3/2017 e actualizado pelos Decretos n.º 59/2023 e n.º 44/2025 —, o INTIC informou que cerca de 300 entidades já foram registadas e aproximadamente 40 licenciadas.
A segurança cibernética foi um dos temas centrais. Lourino Chemane salientou que a evolução tecnológica exige medidas concretas de prevenção e resposta aos riscos digitais. Nesse contexto, destacou a recente Lei n.º 13/2026 (Lei de Segurança Cibernética), que protege o espaço cibernético nacional, e sublinhou a importância de implementar o Plano Nacional de Segurança Cibernética. Para o PCA, a segurança é indissociável da transformação digital, dado que a população utiliza cada vez mais as plataformas para comunicar, trabalhar, efectuar pagamentos e aceder a serviços públicos.
Durante a reunião, a Movitel apresentou cinco soluções tecnológicas voltadas para a modernização institucional e melhoria de serviços: Segurança Cibernética; Gestão Corporativa; Gestão do Sector Público; Sistemas de Simulação e Treino e Internet sem Fio — FWA (Fixed Wireless Access), ideal para expandir a conectividade em zonas de difícil acesso para cabos.
A componente de Segurança Cibernética, detalhada pelo Director do Centro de Corporate da Movitel, Linh, focou-se em mecanismos de monitorização e resposta a ameaças. O INTIC reiterou que a adopção destas tecnologias deve respeitar a legislação nacional para garantir a resiliência do ecossistema digital. O ambiente regulatório abrange ainda os Centros de Dados e a Computação em Nuvem, disciplinados respectivamente pelos Decretos n.º 71/2025 e n.º 72/2025.
A Vice-Presidente da Viettel Global partilhou as experiências da empresa no Vietname e em mercados africanos, manifestando interesse em aprofundar a cooperação com o INTIC através da partilha de conhecimentos e soluções. As áreas identificadas para futuras parcerias incluem regulação digital, certificação tecnológica, segurança cibernética e a digitalização de serviços públicos.
O encontro reafirmou a importância de colocar o cidadão no centro das políticas digitais. Para o INTIC, o sucesso da transformação digital mede-se pelo impacto real na vida das pessoas — garantindo protecção de dados, identidade digital e oportunidades de emprego e pela criação de um ambiente regulado que permita às empresas nacionais inovar com segurança.
No âmbito do diálogo institucional, o INTIC convidou a Movitel a contribuir para o processo em curso de elaboração da Proposta da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e da Proposta da Política e Estratégia Nacional de Governação de Dados, consideradas instrumentos importantes nos esforços de Moçambique para estabelecer um quadro de políticas e estratégias, bem como um quadro legal e regulamentar para a Inteligência Artificial.

17/09/2026

Uma investigação pode depender de provas eletrónicas dispersas por várias jurisdições e, enquanto se demora a aceder a essas provas, os dados podem desaparecer.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Cibercrime colmata esta lacuna. Trata-se da primeira estrutura global de sempre para a recolha e partilha de provas digitais — um passo crucial na luta contra os infratores que operam além-fronteiras. Esta estrutura permite que as provas eletrónicas sejam admissíveis em várias jurisdições, não deixando aos infratores qualquer lugar onde se possam esconder, seja online ou offline.

INTIC - Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

16/09/2026

Adopção da Inteligência Artificial pode acelerar desenvolvimento de Moçambique

A adopção responsável da Inteligência Artificial (IA) nos sectores de trabalho, agricultura, saúde, educação e outras áreas estratégicas pode contribuir para acelerar a transformação digital e ampliar as oportunidades de desenvolvimento económico e social em Moçambique.
A aposta no desenvolvimento de competências nacionais, na criação de infra-estruturas digitais e na participação activa da sociedade na construção das políticas públicas de IA constitui um dos caminhos para que o País possa tirar maior proveito das oportunidades oferecidas por esta tecnologia.
Esta perspectiva esteve em destaque no AITOUR #17 Maputo, realizado hoje, 16 de Setembro de 2026, no Edifício Sede do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), em Maputo, sob o lema “Menos Hype. Mais valor real”, encontro executivo dedicado à Inteligência Artificial aplicada, transformação digital e ao impacto destas tecnologias nos negócios, instituições e sectores estratégicos.
Durante o evento, foi defendido que o País reúne, igualmente, condições que podem favorecer o desenvolvimento de uma economia digital assente na IA, nomeadamente através do potencial de produção de energia solar, disponibilidade de recursos hídricos e possibilidade de expansão da capacidade nacional de centros de dados. Para transformar estas condições em resultados concretos, torna-se fundamental investir na formação e capacitação de pessoas, criando competências capazes de desenvolver, adaptar e utilizar tecnologias de Inteligência Artificial.
A criação de competências nacionais é também considerada essencial para assegurar maior participação de Moçambique no desenvolvimento de soluções e plataformas baseadas em IA. O domínio de algoritmos, dados e tecnologias digitais poderá permitir que o País passe de consumidor a participante activo na construção de soluções tecnológicas adequadas à sua realidade e às necessidades da sociedade.
A educação assume, por isso, um papel central neste processo. Foi defendida a necessidade de reflectir sobre a actualização dos currículos dos diferentes níveis e áreas de formação, de modo a preparar os cidadãos para um mercado de trabalho cada vez mais influenciado pelas tecnologias digitais e pela Inteligência Artificial.
A preparação das pessoas poderá também contribuir para reduzir os riscos associados à transformação do mercado de trabalho. Neste sentido, a questão central não deverá ser apenas o impacto da tecnologia sobre determinados postos de trabalho, mas sobretudo a capacidade dos trabalhadores adquirirem novas competências para trabalhar com as ferramentas digitais e de IA.
Outro aspecto considerado fundamental é a participação da sociedade na definição do futuro da Inteligência Artificial no País. Neste âmbito, foi lançado um apelo à Associação Moçambicana de Inteligência Artificial (AMIA), aos profissionais do sector, instituições académicas, empresas e à sociedade em geral para contribuírem com ideias, sugestões e propostas para a elaboração da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, actualmente em desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC).
A participação de diferentes sectores da sociedade permitirá que a estratégia nacional tenha em consideração os desafios e oportunidades existentes em áreas como educação, saúde, agricultura, indústria, administração pública, emprego, inovação e desenvolvimento empresarial, assegurando uma abordagem mais abrangente e orientada para resultados.
No AITOUR #17 Maputo, o INTIC, representado pelo PCA, Lourino Chemane, que participou como orador no painel intitulado: “Do potencial ao impacto: como acelerar a adopção da IA em Moçambique”, espaço que permitiu abordar questões relacionadas com o desenvolvimento de políticas e estratégias, regulação, capacitação institucional, parcerias e criação de condições para uma adopção segura, responsável e inclusiva da Inteligência Artificial.
Para Moçambique, a Inteligência Artificial representa, deste modo, não apenas uma nova tecnologia, mas uma oportunidade para fortalecer a capacidade produtiva, melhorar serviços, estimular a inovação e criar novas possibilidades de desenvolvimento, desde que a sua adopção seja acompanhada pelo investimento necessário em pessoas, conhecimento e infra-estruturas digitais.

16/09/2026

Moçambique e Brasil apostam em soluções digitais centradas no cidadão
A partilha de experiências, conhecimentos e cooperação entre Moçambique e Brasil no domínio da transformação digital pode contribuir para acelerar a modernização dos serviços públicos, reforçar a segurança no ambiente digital e ampliar o acesso dos cidadãos a serviços mais simples, rápidos e eficientes.
Poderão ser abrangidas áreas estratégicas como governação e protecção de dados, segurança cibernética, certificação digital, assinaturas electrónicas, interoperabilidade de sistemas e formação de quadros, consideradas fundamentais para o fortalecimento das capacidades nacionais e da soberania digital de Moçambique.
No domínio da governação e protecção de dados, a cooperação poderá apoiar o desenvolvimento de mecanismos, normas e práticas que permitam uma utilização mais segura e responsável dos dados, reforçando a protecção dos cidadãos e das instituições. A experiência brasileira poderá igualmente contribuir para os esforços nacionais de criação de um ambiente de confiança para a utilização dos serviços digitais.
Foi partilhado o exemplo do sistema de pagamentos instantâneos, designado Pix, que permite realizar transferências e pagamentos de forma rápida, simples e segura, sem necessidade de deslocação física aos locais de atendimento, bem como a experiência da Carteira de Identidade Nacional, que integra tecnologias digitais destinadas a reforçar a segurança na identificação dos cidadãos, incluindo o uso de código QR (QR Code) associado a elementos biométricos, facilitando a verificação da identidade do titular.
O recurso a tecnologias de reconhecimento facial foi igualmente abordado como uma possibilidade para reforçar os mecanismos de identificação e segurança em determinados serviços e transacções, contribuindo para reduzir riscos de fraude e aumentar a confiança na utilização de plataformas digitais.
A interoperabilidade de dados constitui, por outro lado, uma componente importante para tornar os serviços públicos mais integrados. A capacidade de diferentes sistemas e instituições comunicarem entre si, de forma segura poderá reduzir a necessidade de o cidadão fornecer repetidamente as mesmas informações e facilitar o acesso a diferentes serviços públicos.
Para que estes avanços sejam sustentáveis, a formação e especialização de quadros moçambicanos assumem um papel central. A partilha de conhecimentos e experiências com instituições brasileiras poderá contribuir para desenvolver competências técnicas nacionais e criar uma base de recursos humanos capaz de conceber, implementar, regular e proteger soluções digitais adequadas às necessidades do País.
A perspectiva esteve em destaque hoje, 16 de Setembro de 2026, durante um encontro realizado no âmbito da visita oficial a Moçambique do Secretário Executivo do Ministério da Gestão e Inovação do Brasil, Cilair Rodrigues de Abreu. O encontro foi dirigido pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, com a participação de representantes das instituições dos dois países.
Durante o encontro, Cilair Rodrigues de Abreu destacou a importância das assinaturas electrónicas e das plataformas digitais na modernização dos serviços e na simplificação da vida dos cidadãos, partilhando experiências desenvolvidas no Brasil que poderão contribuir para a reflexão sobre soluções adequadas ao contexto moçambicano.

16/09/2026

PCA DO INTIC ABORDA PROTECÇÃO DE DADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CONFIANÇA DIGITAL NO ESPAÇO LUSÓFONO
Decorreu, no dia 10 de Setembro, um webinar promovido pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), subordinado ao tema “Protecção de Dados, Inteligência Artificial e Confiança Digital nos Países Lusófonos”, que reuniu especialistas de Moçambique, Portugal e Angola para reflectir sobre os desafios e oportunidades associados à transformação digital.
O encontro contou com a participação do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Prof. Doutor Lourino Chemane, como orador, ao lado de Inês Antas de Barros, Sócia da Área de Comunicação, Protecção de Dados e Tecnologia da VdA – Vieira de Almeida, de Portugal, e Njunjulo J. António, Director do Gabinete Jurídico da Agência de Protecção de Dados (APD), de Angola.
Na sua intervenção, o PCA do INTIC fez uma contextualização sobre a transformação digital e o crescente valor estratégico dos dados, destacando que os dados e a Inteligência Artificial (IA) estão a transformar os serviços públicos, as empresas e a vida dos cidadãos, através da automatização de processos, personalização de serviços e apoio à tomada de decisões.
Segundo o PCA, os países lusófonos partilham desafios comuns na construção de um ambiente digital seguro e de confiança, particularmente no que diz respeito à protecção da privacidade, segurança da informação e salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Neste contexto, defendeu a necessidade de promover a transparência, a responsabilidade e a não discriminação, criando condições para que a inovação tecnológica avance sem comprometer os direitos fundamentais.
“A confiança digital exige protecção de dados, segurança cibernética e utilização ética da Inteligência Artificial”, salientou o PCA, sublinhando que os reguladores desempenham um papel fundamental na criação de garantias, no estabelecimento de regras e na responsabilização dos diferentes intervenientes do ecossistema digital.
Na ocasião, o Prof. Doutor Lourino Chemane destacou igualmente a necessidade de Moçambique consolidar a sua arquitectura institucional de segurança cibernética, como condição para assegurar uma protecção eficaz do Estado, da economia e dos cidadãos no espaço cibernético.
Neste âmbito, apontou para a necessidade de operacionalização do Conselho Nacional de Segurança Cibernética, com a responsabilidade de assegurar a coordenação e monitoria das matérias de segurança cibernética a nível nacional.
Referiu igualmente a importância da operacionalização da Autoridade Nacional de Segurança Cibernética, bem como do fortalecimento de mecanismos especializados, incluindo um Centro Nacional de Atendimento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT Nacional) e uma estrutura dedicada à Protecção de Dados Pessoais.
A arquitectura envolve diferentes sectores estratégicos da sociedade, incluindo a Administração Pública, defesa, segurança e ordem pública, operadores de telecomunicações, infra-estruturas críticas, serviços financeiros, plataformas digitais e de dados, academia, entre outros sectores relevantes.
A intervenção do PCA do INTIC enquadrou-se, assim, no debate mais amplo sobre a necessidade de equilibrar inovação tecnológica e protecção de direitos, num contexto em que a expansão da IA e a crescente utilização de dados exigem novas abordagens de governação, segurança e confiança digital.
O PCA do INTIC propôs igualmente uma agenda lusófona para a confiança digital, que inclui o reforço da rede lusófona de autoridades especialistas, a definição de princípios comuns para uma IA segura e responsável, o desenvolvimento de programas conjuntos de capacitação, o estabelecimento de mecanismos seguros para a criação fronteiriça de dados, dentre outras.
O webinar constituiu igualmente uma oportunidade para a partilha de experiências entre os países de língua portuguesa, evidenciando a importância da cooperação e da concertação de esforços para responder aos desafios emergentes da economia e da sociedade digitais.
De referir que a AICEP é uma associação que promove a cooperação, o desenvolvimento e a modernização do sector das comunicações no espaço lusófono, congregando operadores dos sectores postal e de telecomunicações, televisão, reguladores e empresas de tecnologia dos países de língua oficial portuguesa. A organização promove o debate e a reflexão estratégica, bem como a partilha e divulgação de boas práticas no domínio das comunicações e das tecnologias digitais.

Proteção de Dados,Inteligência Artificial e Confiança Digital nos Países Lusófonos - 10 de setembro 2026

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