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ARC - Autoridade Reguladora da Concorrência

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Moçambique
Maputo
ARC - Autoridade Reguladora da Concorrência

Regulador multi-sectorial
Promovendo a sã concorrência
📍Maputo - Moçambique

02/09/2026

AVISO

Operação de concentração entre:
• Alcoa Corporation;
• South32 Limited.

Saiba mais:
https://www.arc.gov.mz/operacoes-de-concentracao-de-empresas/

02.09.2026
www.arc.gov.mz

̂nciajusta

02/09/2026

AVISO

Operação de concentração entre:
• WIH Mideast Investment FZE;
• Moçambique Dugongo Cimentos, S.A.

Saiba mais:
https://www.arc.gov.mz/operacoes-de-concentracao-de-empresas/

02.09.2026
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01/09/2026

Recepção do PR no stand da ARC - 61ª Edição da FACIM 2026

31.08.2026

www.arc.gov.mz

28/08/2026

Participação da ARC na FACIM
www.arc.gov.mz

28.08.2026

28/08/2026

DECISÃO
Operação de concentração entre:
• Grupo Visabeira e;
• TV Cabo
Saiba mais:
https://shorturl.at/2Uz1l

28.08.2026
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21/08/2026

ARC participa na Reunião de Especialistas e Workshop de Validação da Avaliação da Implementação da ZCLCA em Moçambique.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participou, nos dias 20 e 21 de Julho de 2026, na Cidade de Maputo, na Reunião de Especialistas e Workshop de Validação da Avaliação da Implementação do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) em Moçambique, com enfoque na implementação do Protocolo sobre o Comércio de Mercadorias.

A avaliação, conduzida pelo Secretariado da ZCLCA, teve como objectivo aferir o nível de implementação do Acordo, com particular enfoque no referido Protocolo, avaliar a preparação das instituições públicas e do sector privado, identificar constrangimentos e boas práticas e definir acções prioritárias para acelerar a integração de Moçambique no comércio intra-africano.

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21.08.2025

21/08/2026

ARC participa na Reunião do Comité Nacional de Implementação da ZCLCA

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) participou, no dia 18 de Agosto de 2026, na Cidade de Maputo, na Reunião do Comité Nacional de Implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), promovida pelo Ministério da Economia, com o apoio do Projecto Facilitating Inclusive Resilient and Sustainable Trade (FIRST).

O encontro teve como objectivo reforçar a coordenação institucional para a implementação da ZCLCA em Moçambique, com destaque para o Protocolo sobre Mulheres e Jovens no Comércio, bem como apreciar os mecanismos de funcionamento do Comité e as acções prioritárias para a sua implementação.

A participação da ARC reafirma o seu compromisso com a promoção da concorrência e com uma implementação coordenada, inclusiva e adequada da ZCLCA em Moçambique.

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21.08.2026

31/07/2026

AVISO

Operação de concentração entre:
• Visabeira Moçambique, S.A e;
• Televisa - Sociedade Técnica de Obras e Projectos, Lda.

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31.07.2026
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31/07/2026

AVISO

Operação de concentração entre:
• Visabeira Moçambique, S.A e;
• TV cabo - Comunicações Multimédia, Lda.

Saiba mais:
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31.07.2026
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17/07/2026

Comunicado dos operadores da indústria do açúcar no âmbito da Decisão da ARC de Dissolução da DNA

Endereço

Rua Dos Desportistas, Nº918. Prédio JAT V-III, 2º Anda
Maputo
1101

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