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INSS Moçambique

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INSS Moçambique

Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de INSS Moçambique, Organização governamental, Avenida 24 de Julho n⁰ 3549, 6⁰ andar, Maputo.

O INSS é uma instituição gestora de Sistema de Segurança Social em Moçambique, que tem como objectivo garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, bem como dos seus familiares.

18/09/2026

37 ANOS PROTEGENDO O TRABALHADOR E SUA FAMÍLIA

Comemora-se esta Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026, o 37º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social Obrigatório no País, uma efeméride que constitui para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), seu gestor, um momento de reflexão sobre o percurso e os avanços alcançados na nobre missão de assistir os trabalhadores e as suas famílias.

Para assinalar a data, decorrem actividades de divulgação do Sistema a nível das Delegações Provinciais do INSS, através de debates públicos, acções de sensibilização e inscrição de trabalhadores por conta própria (TCP), assim como palestras junto de contribuintes (entidades empregadoras e patronais).

Ainda no quadro das festividades de mais um aniversário do Sistema, quadros do INSS estão a participar, ao longo da semana, em programas radiofónicos e televisivos para a divulgação do Sistema de Segurança Social, sobretudo as actividades de impacto realizadas e as que estão em curso.

Estão ainda em curso, ao nível das províncias, actividades de carácter social, integradas no Programa de Acção Sanitária e Social, como é o caso de apoios diversos aos pensionistas e aos seus dependentes.

O Sistema de Segurança Social Obrigatório foi criado pela Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição de capacidade para o trabalho e garantir a subsistência dos familiares, por morte do trabalhador ou pensionista. O mesmo compreende os regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem (TCO) e Trabalhadores por Conta Própria (TCP).

Em termos de cobertura geográfica, o Sistema de Segurança Social está implantado em todo o País, contando com 11 delegações provinciais, 38 delegações distritais, 18 representações distritais e 49 postos de atendimento.

Volvidos 37 anos, o Sistema de Segurança Social cobre mais de 2.800.000 beneficiários (trabalhadores), mais de 75.000 TCP, mais 211.000 contribuinte (empresa) e contando acima de 146.000 pensionistas.
Por ocasião da celebração de 18 de Setembro, o INSS saúda todos os contribuintes, beneficiários e pensionistas.

18/09/2026

MULHERES DO MOVIMENTO GRAAL INSCREVEM-SE NA SEGURANÇA SOCIAL

Um grupo de 12 mulheres do Movimento Graal entraram, há dias, no sistema de segurança social obrigatório, após procederem à sua inscrição no regime de trabalhadoras por conta própria (TCP), durante uma palestra ministrada pela delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na cidade de Maputo, que tinha como objectivo a divulgação do sistema de segurança social.

A palestra contou com a participação de 26 mulheres, entre representantes, membros e convidadas do Movimento Graal, que, igualmente, serviu para a promoção da literacia sobre a segurança social e a divulgação dos direitos e deveres dos trabalhadores abrangidos pelo sistema.

Trata-se de um movimento cristão de mulheres, presente em vários países de África e de outros continentes, que promove o empoderamento de mulheres, raparigas e jovens.

O INSS fez-se presente na ocasião pela delegada ao nível da capital do país, Hortência Vasco Mucambe Banze, acompanhada pelo delegado distrital do INSS em KaMaxaqueni, Daniel Guacha, bem como pela coordenadora dos trabalhadores por conta própria, Juelma Ngonde.

Por sua vez, as mulheres do Movimento Graal fizeram-se representar através de Gleds Magagula, que enalteceu a presença do INSS, destacando o contributo da iniciativa para o reforço dos conhecimentos sobre a segurança social obrigatória, gerida por esta instituição. Durante a sessão foram abordados diversos temas relacionados com o referido sistema, tendo, na ocasião, sido esclarecidas 30 diferentes questões colocadas pelas participantes.

A iniciativa enquadrou-se nas acções de divulgação e sensibilização levadas a cabo pelo INSS, que visam aproximar os serviços das comunidades, promover a inclusão e reforçar o conhecimento sobre a importância da segurança social na protecção social dos cidadãos.

18/09/2026

37 ANOS A PROTEGER VIDAS!
37 ANOS A CONSTRUIR FUTUROS!

Hoje, 18 de Setembro, celebramos 37 anos da Segurança Social em Moçambique, são 37 anos de compromisso com a protecção, inclusão e dignidade das pessoas.

Mais do que uma data, são 37 anos de uma missão que atravessa gerações: proteger quem trabalha, apoiar quem precisa e contribuir para um amanhã com mais segurança.

Sob o lema “Por uma Segurança Social mais Inclusiva”, o INSS continua a reinventar-se, aproximando os serviços dos cidadãos, ampliando o acesso à informação e fortalecendo uma Segurança Social cada vez mais próxima, dinâmica e inclusiva.

Cada contribuição conta;
Cada beneficiário importa;
Cada família merece protecção;
37 anos de Segurança Social;
37 anos de compromisso;
E o futuro continua a ser construído juntos!

18 de Setembro, celebramos a Segurança Social. Celebramos a protecção. Celebramos as pessoas.

17/09/2026

CHEFE DE ESTADO APELA MAIOR ATENÇÃO AOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, visitou, na manhã desta quarta-feira, o stand do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no distrito de Matutuíne, província de Maputo.

Durante a visita, o Chefe de Estado inteirou-se das iniciativas do INSS destinadas aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e instou a instituição a reforçar a sensibilização deste segmento para a sua inscrição e canalização regular das contribuições à Segurança Social.

A orientação visa ampliar a cobertura da Segurança Social e garantir maior inclusão dos TCP no Sistema de Segurança Social.

17/09/2026

BRINDE ENTREGUE AO NOSSO INTERNAUTA!

Prometemos e cumprimos!

O nosso seguidor residente na província de Manica recebeu com sucesso o seu brinde, como reconhecimento pela sua participação activa nas plataformas digitais do INSS durante a FACIM 2026.

A FACIM terminou, mas a nossa ligação com os internautas continua viva e cada vez mais próxima.

Obrigado por fazer parte desta comunidade digital!

Prometemos. Participaram. Cumprimos!

16/09/2026

SEXTA SIM E NÃO PRECISA MARCAR AUDIÊNCIA!

Vive em Maputo ou está só de passagem? Então não fique a ver de longe!

Nesta sexta-feira, o INSS vai ao encontro de si no Mercado Central de Maputo.

👉 Atendimento sem audiência;
👉 Sem fila;
👉 Serviços de Segurança Social MAHALA!

Quer informação? Quer tratar do seu assunto? Quer o seu cartão?
Não diga “depois vou ao INSS” porque o INSS é que vai até si!

📍 Mercado Central de Maputo na Sexta-feira.

POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA

16/09/2026

CABO DELGADO E NAMPULA MOVIMENTAM-SE PARA ASSINALAR 37⁰ ANIVERSÁRIO DA SEGURANÇA SOCIAL

No âmbito das celebrações do 37º aniversário da institucionalização do sistema de segurança social obrigatório em Moçambique, que se assinala no dia 18 de Setembro, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está a levar a cabo, à escala nacional, diversas actividades comemorativas da efeméride.

Na província de Cabo Delgado, mais concretamente na cidade de Pemba, bem como nas delegações distritais e postos de atendimento do INSS, as comemorações já estão em curso, com a aposta na aproximação dos serviços aos cidadãos. Entre as actividades em curso destaca-se a exposição dos serviços do INSS no recinto da SHOPRITE, na capital provincial, onde os utentes têm acesso à informação, assim como à obtenção de esclarecimentos sobre diversos serviços, nomeadamente o desbloqueio e o reinício de credenciais de acesso ao SISSMO, a regularização de duplas inscrições, o registo na plataforma M-Contribuição e a inscrição de trabalhadores por conta própria (TCP), entre outros.

Paralelamente, estão a ser realizadas palestras de sensibilização junto dos contribuintes e aglomerados de TCP, onde o foco é sobre os direitos e deveres dos beneficiários, contribuintes e trabalhadores, bem como na importância da inscrição e contribuição regular para o sistema de segurança social, neste caso o gerido pelo INSS.

O programa inclui, ainda, visitas a pensionistas, como forma de reforçar a proximidade e a valorização dos beneficiários do sistema, além de outras acções de sensibilização e divulgação.

O ponto mais alto das comemorações em Cabo Delgado terá lugar no dia 18 de Setembro, com a realização de uma actividade de carácter social, nomeadamente a entrega de um enxoval ao primeiro bebé nascido nesse dia, numa das unidades sanitárias, simbolizando o compromisso do INSS com a protecção social desde os primeiros momentos de vida de uma pessoa.

No âmbito da efeméride prevê-se, igualmente, a realização de um debate radiofónico, destinado a promover a reflexão e o esclarecimento público sobre o papel, a importância e os desafios do sistema em Moçambique.

As iniciativas demonstram o compromisso do INSS em aproximar os serviços dos cidadãos, reforçar a educação sobre a segurança social e promover uma cultura de protecção social, através de inscrição e contribuição para um sistema de segurança social cada vez mais inclusivo, acessível e sustentável.

Enquanto isso, na província de Nampula, as comemorações dos 37 anos da segurança social estão a decorrer, igualmente, em que se destaca o distrito de Angoche, através de diferentes actividades, com destaque para palestras e uma campanha de divulgação do regulamento da segurança social obrigatória, que resultou na inscrição de 37 TCP nos bairros periféricos de Nacu e Luazi, na cidade de Angoche, a sul do litoral da província.

De acordo com a delegada distrital do INSS em Angoche, Elisa Rodrigues, a campanha visa difundir o referido regulamento, de forma a pôr em prática o desiderato segundo o qual o sistema seja mais inclusivo, minimizando assim a pobreza absoluta na terceira idade. A mesma campanha estender-se-á até ao posto administrativo de Namitória.

14/09/2026

SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA DEVE SER ÍNTEGRA, CONFIÁVEL E SUSTENTÁVEL

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, destaca que uma segurança social mais inclusiva deve ser, antes de mais, uma segurança social íntegra, confiável e sustentável.

Ivete Alane fez o pronunciamento durante a abertura da reunião nacional do INSS, que decorre, desde esta Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026, na cidade de Tete, província do mesmo nome, e que junta membros do Conselho de Administração e da Direcção-Geral, chefes de Departamento Central, Delegados Provinciais, chefes de departamento provincial de Seguro Social e de Administração e Finanças, entre outros quadros de instituição.

Para a titular da pasta de Trabalho, Género e Acção Social, uma segurança social verdadeiramente inclusiva não pode continuar concentrada essencialmente nos trabalhadores do sector formal, tendo em conta que a maior parte da população economicamente activa desenvolve a sua actividade fora das relações formais tradicionais de emprego.

“Temos vendedores informais, pequenos comerciantes, pescadores, agricultores familiares, artesãos, transportadores, prestadores de pequenos serviços e muitos outros trabalhadores que produzem riqueza todos os dias, mas que podem chegar à velhice sem qualquer protecção contributiva”’, referiu.

É necessário, segundo frisou, a necessidade de se encontrar modalidades de inscrição e contribuição adequadas às características dos trabalhadores da economia informal e dos trabalhadores por conta própria (TCP).“Precisamos de soluções simples, flexíveis, acessíveis e compatíveis com rendimentos que muitas vezes não são regulares”, acrescentou.

Noutro desenvolvimento, Ivete Alane recomendou a necessidade de se tomarem decisões para o reforço imediato da governação, controlo interno, transparência, gestão de riscos e prevenção da fraude, a aceleração da revisão dos instrumentos de gestão da instituição.

Apontou para a conclusão, com urgência, da revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, incluindo mecanismos simples para a inscrição dos trabalhadores domésticos e as recomendações pertinentes do estudo actuarial, a apresentação de soluções concretas para aumentar a cobertura dos TCP e da economia informal, bem como a aceleração da transformação digital, melhoria do atendimento aos utentes e reforço da cobrança da dívida contributiva.

A reunião nacional, com a duração de dois dias, vai analisar os relatórios de actividades do ano de 2025 e até ao primeiro semestre de 2026 e das propostas do plano de actividades e orçamento e do programa de Acção Sanitária e Social para o ano de 2027. O encontro vai, ainda, apreciar informações sobre o desempenho da Carteira de Investimentos, sobre a inscrição dos TCP, assim como sobre o balanço do Decreto 20/2025, de 9 de Julho, referente ao perdão de multas e redução de juros de mora aos Contribuintes e dos TCP do Sistema de Segurança Social.

A cerimónia de abertura do evento contou com a participação de representantes do governo provincial e municipal de Tete e dos parceiros sociais, através do presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massinga, do Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), Damião Simango e do representante da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), Boaventura Sibinde.

Ministério do Trabalho, Género e Acção Social
Conselho Executivo Provincial Tete
Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província de Tete

12/09/2026

PROMESSA CUMPRIDA COM SUCESSO

O INSS – Cidade de Maputo saiu do escritório e foi ao encontro dos utentes, acampando em Xiquelene, para aproximar os serviços de Segurança Social de quem mais precisa.

E os resultados falam por si:

✅ Mais de 300 utentes atendidos;
✅ Mais de 200 cartões biométricos emitidos;
✅ 5 Trabalhadores por Conta Própria inscritos.

A nossa presença foi para além do espaço físico. Estivemos também no ambiente virtual, mantendo a comunicação e o atendimento mais próximos, acessíveis e dinâmicos.

Saímos do escritório. Fomos ao encontro dos nossos utentes. E cumprimos a promessa!

Por uma Segurança Social mais inclusiva.

11/09/2026

INSS NA PROVÍNCIA DE MAPUTO BUSCA PARCERIAS PARA INSCREVER TCP

Com o objectivo de estabelecer uma articulação institucional permanente e a criação de parcerias no âmbito do processo de inscrição de trabalhadores por conta própria (TCP), a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo está a realizar visitas a diferentes instituições públicas e privadas, incluindo os governos distritais.

Os últimos distritos escalados pelo INSS, através de uma equipa liderada pela respectiva delegada provincial, Hermenegilda Maria Carlos, foram os de Namaacha, bem como o distrito municipal da Machava, na cidade da Matola. Na Namaacha, reuniu-se com o administrador distrital, Carlos Mourinho, que mostrou disponibilidade para levar a mensagem sobre a segurança social aos trabalhadores informais do distrito, para que se inscrevam no sistema e garantam o futuro social, no regime de trabalhadores por conta própria.

Já no distrito municipal da Machava, a equipa do INSS visitou a empresa TECNEL, com o objectivo de se inteirar sobre os processos referentes ao INSS. Trata-se de uma empresa contribuinte ao sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS, que está ligada à engenharia eléctrica e mecânica, focada em soluções de energias renováveis e infra-estruturas, actuando em Moçambique desde o ano de 2010 e que, à data, contava com 80 trabalhadores inscritos no INSS.

Na ocasião, Hermenegilda Carlos manifestou a sua satisfação pelo facto de a empresa estar a cumprir com o dever de canalizar as contribuições ao INSS, garantindo, desta forma, o direito dos seus trabalhadores às prestações pagas pela segurança social, bem como na preparação do seu futuro social e das respectivas famílias. Na ocasião, a equipa do INSS inteirou-se da situação dos trabalhadores e disponibilizou-se a realizar encontros com os gestores de recursos humanos e com os trabalhadores, de modo a esclarecer todos os aspectos sobre o sistema que ainda careça de melhor interpretação, como é o caso do subsídio por paternidade.

Por seu turno, o director-geral da TECNEL, Christian Castillo, mostrou-se satisfeito pela visita do INSS e sublinhou a necessidade de massificar aquele tipo de acções a vários contribuintes, porque tal demonstra a preocupação que o INSS tem para com os seus contribuintes e beneficiários.

O Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), refira-se, aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, abre espaço para a entrada no sistema de segurança social obrigatório de mais grupos sócio-económicos, mesmo que não sejam assalariados, incluindo os que actuam na economia informal, os quais são enquadrados no regime dos TCP.

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