Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas

22/01/2025

MINISTRO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS RECEBE PASTA DA MINISTRA CESSANTE DO EXTINTO MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Realizou-se no dia 21 de Janeiro, no MIMAIP, a ceremónia de entrega de pasta entre a ministra cessante Lídia Cardoso e o recém-nomeado ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.

Esta ceremónia ocorreu no âmbito da reestruturação administrativa determinada pelo Governo, que resultou na criação do novo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas. A decisão, tomada ao abrigo da Constituição da República e da legislação em vigor, extinguiu o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, com a transferência das suas atribuições e responsabilidades para a nova entidade ministerial.

A ministra Lídia Cardoso destacou, no seu discurso, os avanços alcançados durante o seu mandato, com foco na gestão sustentável dos recursos marinhos e na promoção da economia azul. Ela expressou confiança na continuação e ampliação dos projectos em curso sob a liderança do novo ministro.

Por sua vez, o ministro Roberto Mito Albino manifestou o compromisso de dar seguimento às iniciativas implementadas, reforçando a importância da integração das áreas da agricultura, ambiente e pescas para o desenvolvimento sustentável do país.

O acto contou com a presença do antigo Vice-Ministro, de membros do Conselho Consultivo e de funcionários do extinto Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, que testemunharam a transição de lideranças e manifestaram votos de sucesso ao novo titular. A ceremónia marcou um momento de reflexão sobre o legado deixado e as novas oportunidades trazidas pela reestruturação governamental.

21/12/2024

Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas lançou Estratégia de Desenvolvimento do InOM e inaugurou Centro de Cartografia Náutica

No dia 20 de Dezembro de 2024, a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Dra. Lídia Cardoso, presidiu a dois eventos marcantes realizados pelo Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM), em Maputo. Na ocasião, foram lançadas a Estratégia de Desenvolvimento do InOM 2024-2033 e inaugurado o Centro de Cartografia Náutica, símbolo do compromisso com a modernização e inovação tecnológica no sector.

Em seu discurso, a ministra destacou a importância estratégica do InOM como instituição de pesquisa de excelência no domínio do mar, sublinhando o papel fundamental do conhecimento e das tecnologias para a exploração sustentável dos recursos marítimos e costeiros. “O desenvolvimento sustentável do país depende de uma abordagem integrada e científica, capaz de transformar os recursos do mar em riqueza para benefício das comunidades e da economia nacional”, afirmou.

A Estratégia do InOM estabelece cinco eixos fundamentais, incluindo Investigação Científica, Inovação, Desenvolvimento de Capital Humano e Infraestruturas. O objectivo é posicionar a instituição como referência regional e nacional no campo da oceanografia, promovendo a sustentabilidade e a economia azul.

Além disso, o evento contou com um mini-simpósio, que reuniu oradores do INAMAR e da UEM para debater temas como a preservação ambiental, a inovação tecnológica e os desafios da pesquisa marítima em Moçambique. A ministra elogiou a multidisciplinaridade das discussões e reforçou a importância da cooperação entre instituições académicas e governamentais.

Com a inauguração do Centro de Cartografia Náutica, o InOM deu um passo significativo na produção de cartas náuticas digitais e na modernização de suas capacidades, reafirmando o seu papel como pilar do desenvolvimento sustentável baseado no mar e nos seus recursos.

21/12/2024

Mais Peixe Sustentável beneficia Mulheres de Cabo Delgado

O programa MaisPeixe Sustentável – janela 1, implementado pelo Governo de Moçambique, através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP), beneficiou a 181 mulheres da província de Cabo Delgado, no quadro da implementação do ciclo de financiamento destinado apenas ao s**o feminino.

A cerimónia de entrega de bens foi dirigida pelo Director Provincial de Agricultura e Pescas de Cabo Delgado, Daúdo Ussuhale, que enfatizou os esforços do governo para criar oportunidades para os grupos e comunidades mais vulneráveis.

O programa MaisPeixe Sustentável reflecte o nosso compromisso para a melhoria das condições de vida da população, garantindo que todos, especialmente as mulheres, tenham acesso a recursos e conhecimentos que promovam o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar na região através de negócios em toda a cadeia da pesca – defendeu Ussuhale.

A iniciativa do ciclo de mulheres visa engajar e incrementar o número de beneficiárias do s**o feminino, alcançando as metas do programa MaisPeixe Sustentável que se espera que do total dos 4 mil beneficiários até 2026, 40% sejam mulheres. Por outro lado, surge como resposta à fraca adesão das mulheres nos processos de financiamento e com o ciclo exclusivo promover a igualdade de género nas actividades de pesca, aquacultura, fundamentais para a subsistência.

Participou da cerimónia a representante da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Isadora Juni, que destacou a importância da capacitação das beneficiárias do MaisPeixe Sustentável para a eficácia do programa que se pretende sustentável.

Exorto todas as beneficiárias a aplicarem devidamente os conhecimentos adquiridos durante as sessões de formação, pois é por meio deles, associados à prática que poderão alcançar resultados concretos e transformar efectivamente as suas vidas e comunidades.
A representante das beneficiárias expressou gratidão pelos bens recebidos com as seguintes palavras: estamos muito gratas por esta oportunidade e pelos materiais recebidos. Vamos trabalhar muito para garantir que nossos negócios cresçam e contribuam para o sustento de nossas famílias.

Os bens entregues foram congeladores, motorizadas, colemans, balanças, painéis solares e caixas plásticas avaliados em 11.975.131,00 MT (Onze milhões Novecentos e Setenta e Cinco mil e Cento e trinta e um meticais).

O Programa MaisPeixe Sustentável estimula o desenvolvimento da cadeia de valor da pesca no que concerne à captura, conservação, processamento, transporte e comercialização do pescado, abrangendo 28 distritos em 7 províncias das regiões Centro e Norte do país. O programa apresenta duas janelas de financiamento, sendo que a primeira é destinada à promoção da pesca artesanal onde os beneficiários comparticipam com 20% . Na segunda janela a comparticipação é de 30% destinada ao apoio às pequenas e médias empresas que operam nas áreas de Pesca Comercial, Aquacultura e Negócios Azuis.

19/12/2024

19/12/2024

MaisPeixe Sustentável beneficia Mulheres de Cabo Delgado

O programa MaisPeixe Sustentável – janela 1, implementado pelo Governo de Moçambique, através do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP), beneficiou a 181 mulheres da província de Cabo Delgado, no quadro da implementação do ciclo de financiamento destinado apenas ao s**o feminino.
A cerimónia de entrega de bens foi dirigida pelo Director Provincial de Agricultura e Pescas de Cabo Delgado, Daúdo Ussuhale, que enfatizou os esforços do governo para criar oportunidades para os grupos e comunidades mais vulneráveis.
O programa MaisPeixe Sustentável reflecte o nosso compromisso para a melhoria das condições de vida da população, garantindo que todos, especialmente as mulheres, tenham acesso a recursos e conhecimentos que promovam o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar na região através de negócios em toda a cadeia da pesca – defendeu Ussuhale.

Ler mais: https://www.proazul.gov.mz/2024/12/16/maispeixe-sustentavel-beneficia-mul