Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento,IP - anarme,ip

11/09/2026

10/09/2026

LI CONSELHO COORDENADOR DE SAÚDE

ANARME REFORÇA FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO DESVIO DE MEDICAMENTOS

A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) reforçou as acções de inspecção e fiscalização do mercado farmacêutico, com destaque para o combate ao desvio e venda ilícita de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), controlo da venda de antibióticos sem prescrição médica e implementação do sistema de rastreamento de produtos farmacêuticos.

Os dados foram apresentados pela Presidente do Conselho de Administração da ANARME, IP, Tânia Sitoie, durante a LI Sessão do Conselho Coordenador de Saúde, que decorre na Cidade da Beira, Província de Sofala. Na ocasião, a PCA apresentou o balanço da actividade inspectiva de 2025 e do primeiro semestre de 2026, bem como o ponto de situação da implementação do sistema de rastreamento de produtos farmacêuticos.

Em 2025, a ANARME realizou 764 acções no âmbito do PESOE, contra 622 planificadas, abrangendo farmácias, empresas, unidades do sector público, estabelecimentos de comércio geral, clínicas privadas e outras entidades.

As operações conjuntas realizadas com outras instituições do Estado resultaram em 27 casos de apreensão de produtos de origem duvidosa e medicamentos pertencentes ao SNS, abertura de 15 processos-crime e detenção e prisão de 13 indivíduos envolvidos.

No primeiro semestre de 2026, foram igualmente encerradas 17 farmácias nas províncias de Gaza e Tete, devido, entre outras irregularidades, à degradação das infra-estruturas e funcionamento com alvarás caducados. Foram ainda registados 19 casos de apreensão de medicamentos do SNS e de origem duvidosa e interditos temporariamente quatro fabricantes por incumprimento das Boas Práticas de Fabrico.

Outro destaque é a consolidação do Sistema de Rastreamento de Produtos Farmacêuticos, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2026. Dados apresentados indicam que cerca de 9,7 milhões de produtos abrangidos pelo processo já contam com selos, reforçando os mecanismos de controlo da cadeia de medicamentos.

Apesar dos avanços, a ANARME aponta como desafios a morosidade dos processos-crime em algumas províncias relacionados com a comercialização de medicamentos do SNS, necessidade de maior adesão dos importadores ao processo de selagem, reforço da capacidade laboratorial e combate à venda de antibióticos sem prescrição médica.

A instituição defende, por isso, a intensificação da fiscalização em toda a cadeia de distribuição, consolidação do sistema de rastreamento e maior articulação com as instituições de administração da justiça, envolvendo igualmente gestores das unidades sanitárias e depósitos de medicamentos no combate ao furto e desvio de produtos do SNS.

“Cada produto farmacêutico irregular retirado do mercado representa um risco evitado para um cidadão. O nosso trabalho não é apenas fiscalizar produtos, é proteger vidas!”, sublinhou Tânia Sitoie.

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ANARME-DCI

10/09/2026

CONSELHO COORDENADOR DE SAÚDE DESTACA NÍVEL DE MATURIDADE 3 ALCANÇADO PELA ANARME

O alcance do Nível de Maturidade 3 (ML3) pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) esteve entre os principais progressos destacados no Quinquagésimo Primeiro Conselho Coordenador de Saúde, que decorre na Cidade da Beira, Província de Sofala.

Na abertura da magna reunião, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, apontou o estatuto alcançado pela ANARME como uma das maiores conquistas do sector nos últimos anos, pelo seu significado para o fortalecimento da regulação de medicamentos e produtos de saúde em Moçambique.

O feito mereceu o reconhecimento dos participantes do Conselho Coordenador. Ao destacar a conquista, Ussene Isse convidou os presentes a saudarem o resultado com uma salva de palmas em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela ANARME e pelos seus profissionais.

O Nível de Maturidade 3 representa um importante marco para o sistema regulatório nacional, demonstrando a existência de estruturas, processos e competências consolidados para o exercício das funções regulatórias e reforçando a capacidade do País de assegurar a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde.

A conquista resulta de um processo de fortalecimento da capacidade regulatória nacional e foi alcançada sob a liderança de Tânia Vuyeya Sitoie, Presidente do Conselho de Administração da ANARME, IP, representando um passo importante na consolidação institucional da Autoridade.

O reconhecimento acontece num momento em que o Quinquagésimo Primeiro Conselho Coordenador de Saúde avalia os progressos, desafios e prioridades do sector, com particular atenção à melhoria da qualidade e humanização dos serviços, redução da mortalidade materna e neonatal e combate às cobranças ilícitas, ao mau atendimento e ao desvio de medicamentos nas unidades sanitárias.

A maior reunião de planificação do sector da Saúde decorre desde esta quarta-feira, sob o lema “Por um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e humanizado para todos”, reunindo dirigentes, profissionais e parceiros para definir prioridades e orientações para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde.

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ANARME-DCI

09/09/2026

PONTOS FOCAIS DE FARMACOVIGILÂNCIA DEVEM POPULARIZAR USO DE VIGIMOBILE NA NOTIFICAÇÃO DE RAM NO PAÍS

A Directora da Divisão de Farmacovigilância e Ensaios Clínicos (DVFV), Merana Mussá, apelou, esta Quarta-feira, 9 de Setembro, aos pontos focais de Farmacogilância, a nível das Delegações da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP), para massificar a divulgação da utilização da ferramenta eletrónica ViGiMobile junto à população, com vista a intensificar o processo de notificações sobre Reações Adversas à Medicamento (RAM) e Evento Adverso Pós-Vacinação (EAPV), no país.

Falando numa reunião, em formato híbrido, que serviu para apresentar o estágio das actividades desenvolvidas pela DVFV, no primeiro semestre do ano em curso, previstas e extra no Plano Económico, Social e Orçamento do Estado (PESOE), disse que a ferramenta ViGimobile destina-se ao público em geral.
“O uso da ferramenta ViGimobile não deve limitar-se apenas na área de saúde, pois a mesma foi concebida para o público em geral, com vista a notificar qualquer reação adversa de medicamentos e vacinas ao profissional de saúde ou uma unidade sanitária”, disse Mussá sublinhando ser tarefa dos pontos focais e colaboradores da ANARME divulgar, em qualquer lugar, seja na família, comunidade e a outras instituições sobre como usar o aplicativo.
Segundo a Directora da DVFV, a massificação do uso de aplicação para a notificação de RAM é urgente, uma vez que toda a informação em fichas só se valida na plataforma eletrónica, de acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), critério que foi determinante para certificação de Moçambique para o Nível de Maturidade 3 (ML3), no Sistema Regulatório de Medicamentos e Vacinas.
No decurso da reunião, a Chefe do Departamento de Farmacovigilância, Paula Lurdes Raimundo, destacou as províncias de Tete, Nampula e Sofala tendo sido as que tiveram mais notificações em casos de RAM, enquanto Nampula, Inhambane e Cabo Delgado registaram o maior número de notificações de EAPV.
Além do balanço das actividades de Farmacovigilância, análise e desafios das notificações de RAM e ViGimobile pelos técnicos da DVFV, foram feitas apresentações de propostas sobre como melhorar as intervenções do sector a nível das províncias pelas Delegações Regionais Centro, Sul e Norte da ANARME.
No encerramento da reunião que contou com a participação dos três Delegados Regionais a Directora da DVFV, Merana Mussá agradeceu pelas contribuições, tendo apelado aos participantes para maior envolvimento no próximo trimestre. “Temos oportunidade para intensificar e monitorar as nossas actividades nos próximos três meses”, frisou.

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ANARME – DCI

05/09/2026

Visite o Stand da ANARME, IP no pavilhão Chai.
Amanhã, último dia!

04/09/2026

ANARME E PARCEIROS ANALISAM POTENCIALIDADES PARA PRODUÇÃO LOCAL DE VACINAS

A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) reuniu-se, esta sexta-feira, 4 de Setembro, em Maputo, com representantes da indústria farmacêutica nacional e parceiros liderados pelo Fundo Global, para avaliar as condições existentes no país para a produção local de vacinas e outros medicamentos essenciais.

No encontro, Lígia Tembe, Administradora para a Área Técnico-Científica da ANARME, IP, em representação da Presidente do Conselho de Administração, Tânia Sitoie, destacou os avanços registados no sistema regulatório nacional, com particular enfoque para o recente alcance do Nível de Maturidade 3 (ML3), reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo Tembe, Moçambique continua fortemente dependente da importação de medicamentos e vacinas, situação que o Governo pretende reduzir através da promoção da indústria farmacêutica nacional e da atracção de investimento privado.

“Acreditamos que a produção local de medicamentos e o incentivo aos investidores irão posicionar melhor Moçambique no mercado regional”, afirmou.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da INFARMA, Evaristo Madime, considerou que o país dispõe de condições para ampliar a sua capacidade de produção farmacêutica, defendendo parcerias com o sector privado e transferência de tecnologia como factores essenciais para avançar para a produção de vacinas.

Durante o encontro, a missão do Fundo Global procurou inteirar-se da capacidade nacional de produção, inspecção, testagem e controlo de qualidade de medicamentos e vacinas, bem como das perspectivas de expansão da indústria para o mercado regional.

A ANARME destacou que o país dispõe de mecanismos de controlo de qualidade ao longo da cadeia de importação e distribuição e sublinhou o contributo do Fundo Global no fortalecimento dos laboratórios e na capacitação técnica, factores que contribuíram para o alcance do ML3.

No final, os parceiros consideraram o encontro positivo e apontaram que Moçambique apresenta condições para aprofundar a análise sobre investimentos na produção local de vacinas, incluindo questões relacionadas com aquisição, preços, capacidade produtiva e acesso aos mercados.

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ANARME-DCI

31/08/2026

ANARME ESTREIA-SE NA FACIM 2026 E RECEBE RECONHECIMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A Autoridade Nacional de Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) participa, pela primeira vez, na Feira Internacional de Maputo (FACIM-2026), levando ao maior evento empresarial do país uma mostra dos seus serviços e das principais soluções desenvolvidas para proteger a saúde pública e garantir que os medicamentos e outros produtos de saúde que circulam no mercado nacional sejam seguros e de qualidade.

A abertura oficial da FACIM 2026, realizada hoje, juntou instituições públicas, empresas privadas, investidores e diversos actores do sector económico, num espaço dedicado à exposição de produtos e serviços, promoção de negócios e estabelecimento de novas parcerias.

Durante a visita ao recinto da feira, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, passou pelo stand da ANARME, onde conheceu de perto algumas das soluções e actividades desenvolvidas pela instituição. Na ocasião, dirigindo-se aos colaboradores da ANARME representados pelo Administrador Executivo para a Área de Operações e Pesquisa Farmacêutica, Alberto Chambe, o Chefe do Estado manifestou o seu apreço pelo trabalho realizado pela instituição.

«“Vocês estão a trabalhar e eu gosto do vosso trabalho. Continuem nesse caminho”, frisou o Presidente da República.»

As palavras do Chefe do Estado constituem um reconhecimento público do papel estratégico que a ANARME desempenha na protecção da saúde dos cidadãos, através da regulação e fiscalização dos medicamentos e de outros produtos de saúde, contribuindo para assegurar a sua qualidade, segurança e eficácia.

No espaço de exposição, a ANARME apresenta ao público diversas soluções que traduzem a evolução da regulação farmacêutica em Moçambique. Entre os destaques está o Sistema de Rastreabilidade de Medicamentos (truck and Trace), uma ferramenta destinada a reforçar o controlo da cadeia de distribuição e a permitir um acompanhamento mais eficaz do percurso dos medicamentos.

A instituição demonstra igualmente mecanismos de comprovação da qualidade dos medicamentos, através de laboratórios portáteis e equipamentos tecnológicos de ponta, incluindo HPLC (Cromatografia Líquida de Alta Eficiência) e UV-Vis, permitindo ao público conhecer melhor como a qualidade dos produtos de saúde pode ser verificada.

Outro destaque é o sistema de notificação de reacções adversas a medicamentos, através do qual profissionais de saúde e cidadãos podem contribuir para a farmacovigilância. O acesso à plataforma pode ser feito de forma simples através de um QR Code disponível no stand da ANARME.

Como uma das principais novidades da sua participação na FACIM 2026, a ANARME está também a realizar a emissão de Cadernetas de Práticas Farmacêuticas, destinadas aos profissionais da área farmacêutica, constituindo um importante instrumento no âmbito do exercício profissional.

A iniciativa pretende aproximar ainda mais os serviços da ANARME dos profissionais do sector e proporcionar aos visitantes uma oportunidade de conhecer, directamente, os procedimentos e requisitos associados ao exercício das actividades farmacêuticas.

Com a expectativa de receber milhares de visitantes ao longo dos próximos dias, a ANARME pretende aproveitar a FACIM para reforçar a educação e sensibilização do público sobre o uso seguro de medicamentos, a importância da qualidade dos produtos de saúde e o papel de cada cidadão na identificação e comunicação de eventuais problemas relacionados com medicamentos.

A participação da ANARME na FACIM 2026 prolonga-se por mais seis dias, durante os quais a instituição continuará a apresentar as suas soluções, serviços e iniciativas, num espaço de diálogo directo com cidadãos, profissionais de saúde, empresas, investidores e parceiros.

Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade!
ANARME-DCI