21/05/2026
ANARME LANÇA FASE PILOTO DO SIRMED PARA MODERNIZAR REGISTO DE MEDICAMENTOS NO PAÍS
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP), através da Divisão de Avaliação de Medicamentos, Produtos Biológicos e de Saúde (DVAM), reuniu-se esta Quinta-feira, 21 de Maio, na cidade de Maputo, com as partes interessadas para anunciar o lançamento da Fase Piloto do Sistema Integrado de Suporte à Regulação, Supervisão e Fiscalização de Medicamentos (SIRMED), uma plataforma que visa modernizar o processo de avaliação e registo de medicamentos no País.
A fase piloto decorrerá durante os meses de Junho e Julho do corrente ano e contará com a participação de requerentes seleccionados e técnicos da ANARME, IP, que irão testar o Módulo de Avaliação e Registo do SIRMED, abrangendo funcionalidades como pré-registo, submissão de dossiês, notificação e importação especial.
Na ocasião, a Administradora Executiva para a Área Técnico-Científica da ANARME, Lígia Tembe, acompanhada pela Directora da DVAM, Nazália Macuvele, e pelo Chefe do Gabinete de Estudos e Projectos, João Grachane, destacou que, concluída a fase piloto, a instituição irá proceder à análise dos resultados e aos ajustamentos necessários para a implementação definitiva do sistema.
“A Fase Piloto permitirá validar o funcionamento do sistema, identificar oportunidades de melhoria e preparar os utilizadores para a implementação definitiva, que ocorrerá após a recolha e incorporação dos contributos”, frisou Lígia Tembe.
Por seu turno, a Directora da DVAM, Nazália Macuvele, disse que com a implementação do SIRMED, a ANARME, IP pretende reforçar a eficiência, transparência, rastreabilidade e celeridade na tramitação dos processos regulatórios, contribuindo para uma resposta mais moderna, segura e eficaz no sector farmacêutico nacional.
A DVAM é responsável pelos processos de avaliação, registo e Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de medicamentos, vacinas, produtos biológicos e de saúde; gestão de processos de Uso Emergencial (AUE); gestão de processos pós-AIM, incluindo alterações, renovações e cancelamentos de licenças, bem como pela emissão de pareceres, directrizes e normas técnicas que garantem a segurança, qualidade, eficácia e desempenho dos produtos médicos colocados no território nacional.
Importa referir que o SIRMED foi desenvolvido no âmbito do fortalecimento da capacidade regulatória da ANARME, IP, visando a modernização dos processos de avaliação e registo de medicamentos, produtos biológicos e de saúde para uso humano em Moçambique.
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ANARME-DCI