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Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

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Brasil
Vitória, ES
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Crescimento com acolhimento e presença.

A Defensoria Pública existe para concretizar o acesso do cidadão à justiça, especialmente, da parcela da população que não tem conhecimento para exercer plenamente sua cidadania. Não só para essas pessoas, mas para toda a sociedade, a Defensoria Pública funciona como ferramenta de transformação social. A instituição atua na intermediação entre a população e a justiça, em seu sentido mais amplo, prestando assistência jurídica integral e gratuita.

29/05/2026

🏛️ Reconhecimento e Cidadania: A Câmara Municipal de Vitória realizou, nesta quinta-feira, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

O evento foi um momento marcante para celebrar a missão constitucional da instituição e render homenagens aos defensores, servidores e colaboradores que, diariamente, transformam a realidade da população capixaba.

A Defensoria Pública é um pilar fundamental na garantia de direitos e na democratização do acesso à Justiça. Parabéns a todos os profissionais que fazem da assistência jurídica integral e gratuita um instrumento de transformação social!

👉 Confira os registros dessa noite especial.

28/05/2026

A Justiça vai até você! ⚖️🚐

Nesta semana, a DPES, por meio do Programa Defensoria em Todo Lugar, segue em frente levando orientação jurídica e cidadania para mais perto da população.

Estaremos na Serra, em dois grandes eventos nesta sexta (29) e sábado (30)!

Além do atendimento geral, teremos uma ação integrada com foco e acolhimento para a população em situação de rua. 🤝💚

→ Passe para o lado para ver os locais exatos, horários e quais documentos levar para facilitar o atendimento.

Faça essa informação chegar a quem mais precisa e compartilhe com os moradores da Serra!

🚩 Lembrete: Além das ações itinerantes, nossas unidades físicas em Serra, Vila Velha, Cariacica e Vitória (Enseada do Suá) também funcionam aos sábados, das 8h às 12h!

28/05/2026

O dia 28 de maio marca uma dupla e urgente jornada de conscientização: o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. 🤰💜

Instituída pelo Ministério da Saúde, a data nacional tem um objetivo central: mobilizar a sociedade e cobrar políticas públicas efetivas que garantam os direitos reprodutivos e um atendimento seguro, humano e digno durante a gravidez, o parto e o puerpério. Afinal, a mortalidade materna é, em grande parte, evitável quando há respeito e assistência adequada.

Uma das formas mais poderosas de combater essa realidade é através do conhecimento. Quando a gestante e a parturiente conhecem as leis que as protegem, elas se empoderam contra a violência obstétrica e a negligência.

Arrasta para o lado para conhecer 4 legislações essenciais de amparo à saúde materna! ➡️

🚨 Teve seus direitos negados ou sofreu violência obstétrica? A Defensoria Pública atua gratuitamente para garantir que a lei seja cumprida e que sua dignidade seja respeitada. Não se cale. Procure nosso núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher ou o Núcleo de Saúde ou tire suas dúvidas nos comentários. 👇

27/05/2026

🎬 Defenda a Sua História | Estreia do primeiro episódio!
A história da Defensoria Pública do Espírito Santo é feita de rostos, lutas e transformações. Para dar vida a essas histórias, muitas vezes esquecidas, iniciamos hoje uma nova série de vídeos, que vai narrar as trajetórias de defensores e assistidos.
O Defenda Sua História começa com um capítulo fundamental.
🎞️ Ep. 1: Conversamos com o Adalton Santos Filho, o primeiro Defensor Capixaba. Ele nos conta como os primeiros passos da nossa instituição se entrelaçam com a sua própria jornada de vida. Uma conversa emocionante sobre pioneirismo e dedicação à justiça.
👀 Aperte o play para conferir e siga a nossa página para não perder os próximos episódios!

26/05/2026

Decisão do STF acolhe pedido da Defensoria Pública do ES! ⚖️✨

Agora, a Justiça capixaba deverá retomar a análise sobre o fornecimento de um medicamento de alto custo para uma criança de 8 anos, moradora de Marataízes, que tem TDAH.

Entenda o caso → O Estado havia negado o remédio por ele não constar na lista regular do SUS. A família procurou a justiça, mas o processo acabou sendo encerrado sem que a Defensoria Pública pudesse apresentar relatórios médicos e provas científicas cruciais para a defesa da criança.

Diante disso, a DPES acionou o Supremo Tribunal Federal com uma reclamação constitucional e teve o pedido acolhido.

O que muda agora? A decisão do STF anula o julgamento anterior e obriga a Justiça do ES a reabrir o caso. Com isso, ganhamos o direito de apresentar todas as evidências técnicas para lutar pela saúde dessa criança.

Quando a Defensoria tem voz, a Justiça se aproxima de quem mais precisa e a saúde se consolida como um direito de todos. 💚

→ Saiba mais em www.defensoria.es.def.br ou pelo link da bio.

22/05/2026

Acesso à cultura também é um direito, sabia?

Então vamos de tour por alguns espaços junto com a Defensoria?

Roteiro Cultural → Arraste pro lado e confira 5 paradas imperdíveis que conectam o nosso passado, presente e futuro. →

21/05/2026

A Justiça vai até você! ⚖️🚐

Neste fim de semana, o programa Defensoria em Todo Lugar reforça sua missão de descentralizar o atendimento e levar cidadania para mais perto da população.

Estaremos na Serra, em dois eventos!

As ações acontecem neste sábado (23), oferecendo orientação jurídica gratuita em áreas como Família (pensão, guarda, divórcio), Cível e Direito do Consumidor.

→ Passe para o lado e veja o que levar para facilitar o atendimento e faça essa informação chegar para mais moradores da Serra!

⚠️ Lembrete: Além das ações itinerantes, nossas unidades físicas em Serra, Vitória, Vila Velha e Cariacica também funcionam aos sábados, das 8h às 12h!

21/05/2026

🤱 Ser mãe solo é assumir, muitas vezes sem apoio, a responsabilidade pelo cuidado e proteção dos filhos.

Este carrossel reúne alguns dos principais direitos da legislação brasileira que assegura dignidade, igualdade e acesso à justiça para essas mulheres.

⚖️ Mães, conhecer seus direitos é o primeiro passo para garanti-los. Procure a Defensoria Pública.

20/05/2026

Maio é o mês da Defensoria Pública! ⚖️

Mais do que uma celebração, este é um momento de refletir sobre o papel fundamental da DPES na garantia de direitos e no acesso à justiça para a população capixaba.

Perguntamos para algumas autoridades do nosso Estado sobre o impacto e a relevância do trabalho realizado pelos defensores e defensoras públicas.

Confira aqui o que elas disseram!

19/05/2026

HAJA CORAÇÃO: TEM REFORÇO NA NOSSA DEFESA! 🇧🇷💚

Passa pro lado e veja a emoção da nova convocada para vestir a camisa da Defensoria Pública do Espírito Santo: seja muito bem-vinda, Dra.Leticia Farah ( ).

A nova nomeada entrará em campo com uma missão nobre: defender os direitos do capixaba e garantir o acesso à justiça para quem mais precisa.

Deixe o seu "Parabéns" para nos comentários e dê as boas-vindas à nossa nova craque da Defensoria Pública Capixaba! 👇⚽

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Manoel Silvino Monjardim 54
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29010-520

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+552731983300

Site

http://www.defensoria.es.def.br/

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