17/07/2026
NOTA DE REPÚDIO
O PSOL/ES manifesta seu mais firme repúdio à permanência do vereador Orlandino Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão, no exercício do mandato na Câmara Municipal de Vitória, após sua condenação a 31 anos, seis meses e vinte dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica contra uma criança de 5 anos.
A voz do PSOL ES na Câmara de Vitória será, sempre, pela proteção da infância, pela proteção da infância e pelo compromisso inegociável com a vida e a dignidade de crianças e mulheres.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a proteção integral como princípio absoluto e prioridade da sociedade e do Estado. Uma criança de 5 anos foi violentada ao longo de meses por quem hoje ainda ocupa uma cadeira de representação popular. Isso é inaceitável e incompatível com qualquer exercício de mandato público.
Cargo público exige responsabilidade, ética e compromisso com a sociedade. Um parlamentar condenado por crime dessa gravidade não reúne condições morais nem políticas para continuar representando a população de Vitória. Ainda que a legislação permita recurso em liberdade, isso não confere legitimidade para permanência no mandato. Legalidade formal não é o mesmo que legitimidade moral.
A violência sexual contra crianças não pode ser relativizada, minimizada ou tratada como assunto de bastidores políticos. E seu enfrentamento exige políticas públicas de proteção e acolhimento como dever inegociável do Estado.
Defendemos a cassação imediata do mandato de Orlandino Rodrigues de Souza. A Câmara de Vitória não pode normalizar a presença de um condenado por estupro de vulnerável em seus quadros. Cada dia de silêncio ou inércia institucional é um dia de desrespeito às crianças e às famílias do Espírito Santo.
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/ES
