Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Câmara Municipal de Vitória da Conquista Câmara Municipal de Vitória da Conquista A Câmara Municipal de Vitória da Conquista foi instalada em 9 de Novembro de 1840.

Em 1960, o município adquiriu e restaurou o antigo sobrado de Maneca Santos para servir de sede à Câmara de Vereadores. O antigo sobrado é um dos poucos monumentos históricos que ainda existe na cidade e pertenceu ao coronel e pecuarista Maneca Santos. Sua construção foi conduzida pelo mestre de obras soteropolitano Luiz Alexandrino de Melo, o popular Luiz Pedreiro. Ele foi construtor de outros ed

ifícios na cidade, como o sobrado de Paulino Fernandes, demolido para dar lugar ao Banco do Brasil, o edifício da Cadeia Pública, hoje sede da Prefeitura, e o Solar dos Fonsecas. Em 2002, o Legislativo ganhou um prédio novo, anexo ao antigo sobrado, onde funcionam os setores administrativos da Casa. A Câmara é composta, atualmente, de vinte e um vereadores.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro, se reuniu na tarde de terça-feira (16) com o delegado do Conselho R...
17/09/2025

O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro, se reuniu na tarde de terça-feira (16) com o delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI_BA) em Vitória da Conquista, Ariosvaldo Antunes. O encontro teve como pauta a apresentação de um projeto de lei que busca garantir o atendimento prioritário para corretores de imóveis em diversos órgãos públicos e empresas concessionária da cidade.

A proposta, elaborada pelo CRECI e apresentada pelo delegado Ariosvaldo Antunes, tem como objetivo principal agilizar os trâmites burocráticos que esses profissionais enfrentam diariamente. O projeto de lei assegura a prioridade de atendimento em cartórios, notas de registro de imóveis, repartições públicas e concessionárias de serviços públicos no município.

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A Câmara Municipal dará posse à Delegada Gabriela Garrido (PV) na manhã desta sexta-feira (1), às 8 horas, antes da sess...
31/07/2025

A Câmara Municipal dará posse à Delegada Gabriela Garrido (PV) na manhã desta sexta-feira (1), às 8 horas, antes da sessão ordinária que marca o início dos trabalhos legislativos neste segundo semestre de 2025.

Delegada de Polícia há 21 anos, atuou em diversas cidades do interior da Bahia. Desde 2004, reside em Vitória da Conquista, onde, em 4 de setembro de 2020, assumiu a titularidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), desempenhando papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.

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No dia 06 de agosto, às 14h, a Câmara Municipal realiza uma Sessão Especial em celebração aos 19 anos da Lei Maria da Pe...
29/07/2025

No dia 06 de agosto, às 14h, a Câmara Municipal realiza uma Sessão Especial em celebração aos 19 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa é da vereadora Viviane (PT), que destaca a importância da legislação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.

Criada a partir da luta da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que ficou paraplégica após tentativas de homicídio por parte do marido, a lei tem sido fundamental na proteção dos direitos das mulheres.

A iniciativa busca dar visibilidade ao combate à violência de gênero e reforçar o compromisso do poder público com a garantia de uma vida digna, segura e livre de violência para todas as mulheres. 💜

📻 Acompanhe ao vivo pela Rádio Câmara 90.3 FM.

Chega de fogos barulhentos? 🤔O vereador Diogo Azevedo propôs uma lei para proibir fogos de artifício com barulho acima d...
09/07/2025

Chega de fogos barulhentos? 🤔

O vereador Diogo Azevedo propôs uma lei para proibir fogos de artifício com barulho acima de 70 decibéis aqui na cidade. Sabe aqueles rojões que fazem aquele estrondo? São esses que podem ser banidos!

Essa proposta quer equilibrar a nossa paixão pelas festas com algo superimportante: respeito à saúde de todo mundo, uma boa convivência e, claro, o bem-estar dos nossos bichinhos! Imagine só: menos estresse para pets, idosos, crianças e pessoas com sensibilidade auditiva.

A ideia é que a gente possa continuar comemorando com fogos que só têm efeitos visuais, aqueles que iluminam o céu sem o estouro. ✨

E tudo isso dentro dos limites de ruído que as normas técnicas brasileiras já determinam.

O que vocês acham dessa novidade?

A Câmara vai realizar uma audiência pública no dia 21 de maio na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)! 🎓🤝O ...
13/05/2025

A Câmara vai realizar uma audiência pública no dia 21 de maio na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)! 🎓🤝

O objetivo é envolver acadêmicos de Direito e toda a comunidade na discussão sobre a reforma da Lei Orgânica do município.

Vamos juntos promover um debate aberto e colaborativo para construir um texto atualizado e alinhado às necessidades de todos! 📝✨

Participe e faça a sua voz ser ouvida!

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A Câmara realizou uma audiência púbica nesta segunda-feira (12) sobre o movimento Maio Amarelo, campanha promovida pelo ...
13/05/2025

A Câmara realizou uma audiência púbica nesta segunda-feira (12) sobre o movimento Maio Amarelo, campanha promovida pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) que tem como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, enfatizando a importância de reduzir a velocidade e adotar comportamentos mais seguros no trânsito.

A iniciativa da audiência foi do vereador Fernando Jacaré (PT), que destacou a relevância do tema para a sociedade conquistense. “Discutir o Maio Amarelo é fundamental para reforçar a responsabilidade de todos no trânsito, seja como condutores, pedestres ou ciclistas. Nosso objetivo é promover uma reflexão coletiva e buscar soluções que reduzam os acidentes na nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

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A Câmara a promove nesta sexta-feira (9) sessão solene para celebrar o Dia das Mães. O evento, que acontecerá às 9 horas...
08/05/2025

A Câmara a promove nesta sexta-feira (9) sessão solene para celebrar o Dia das Mães. O evento, que acontecerá às 9 horas, tem como objetivo homenagear várias mulheres da cidade, reconhecendo a importância da maternidade em seus diversos aspectos e reforçando a valorização e o respeito às mães conquistenses.

Durante a cerimônia, serão entregues homenagens a mães que se destacam por suas ações na comunidade, na educação, na saúde e em outras áreas sociais. A iniciativa busca valorizar o papel fundamental que as mulheres desempenham na formação de famílias e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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O Diário Oficial do Município do dia 29 de abril informou a sanção de duas novas leis municipais originadas na Câmara de...
06/05/2025

O Diário Oficial do Município do dia 29 de abril informou a sanção de duas novas leis municipais originadas na Câmara de Vereadores e que refletem o compromisso do município com a inclusão social, o fortalecimento das manifestações culturais e o incentivo à prática esportiva em comunidades.

A primeira lei sancionada – nº 2.986 – teve origem a partir de um projeto da vereadora Cris Rocha (MDB) e institui o Selo de Acessibilidade, concedido a estabelecimentos públicos e privados que cumprirem as normas técnicas de acessibilidade nas áreas de urbanismo, edificações, transporte coletivo e ambientes digitais.

A lei nº 2.988 estabelece o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua, fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Luis Carlos Dudé (União), cujo objetivo é fomentar o esporte em espaços públicos como ferramenta de inclusão social, lazer e cidadania para crianças, adolescentes e jovens.

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A Câmara realiza sua sessão ordinária na próxima quarta-feira (7) em formato itinerante, na Faculdade Independente do No...
05/05/2025

A Câmara realiza sua sessão ordinária na próxima quarta-feira (7) em formato itinerante, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), promovendo uma iniciativa que visa fortalecer os laços entre o Poder Legislativo e os diversos segmentos sociais, especialmente os estudantes de direito. A sessão deve contar com a presença de professores, estudantes e representantes de entidades civis.

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A Câmara realiza nesta terça-feira, 6, às 19h, uma Audiência Pública com o tema: “Mobilização Nacional pela Saúde Mental...
05/05/2025

A Câmara realiza nesta terça-feira, 6, às 19h, uma Audiência Pública com o tema: “Mobilização Nacional pela Saúde Mental Materna”. O evento, requerido pelo Subtenente Muniz (PDT), acontecerá no Plenário Vereadora Carmem Lúcia e é aberto ao público, com a participação de profissionais da saúde, mães, instituições e representantes da sociedade civil.

A audiência tem como objetivo ampliar o debate sobre a saúde mental de mulheres durante a gestação e no pós-parto, uma pauta reconhecida como prioridade global pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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A Câmara realiza no dia 30 de abril uma sessão especial em comemoração aos 40 anos da Axé Music, um dos gêneros musicais...
15/04/2025

A Câmara realiza no dia 30 de abril uma sessão especial em comemoração aos 40 anos da Axé Music, um dos gêneros musicais mais emblemáticos do Brasil. O evento, além de reunir amantes da música e da cultura baiana, tem como objetivo reconhecer a importância desse estilo musical que conquistou o coração de milhões de pessoas no Brasil e no mundo.

Durante a sessão, serão homenageados diversos artistas locais que contribuíram significativamente para a cena musical da Axé Music em Vitória da Conquista. A cerimônia inclui a entrega da Medalha Mérito Cultural Glauber Rocha, uma honraria que destaca o talento e a dedicação de músicos e empresas que ajudaram a moldar a identidade cultural local, da Bahia e do Brasil.

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A Câmara realiza nesta terça-feira (15) uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo, às 19h, no...
14/04/2025

A Câmara realiza nesta terça-feira (15) uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo, às 19h, no plenário Carmen Lúcia. A data foi instituída pela Lei Municipal nº 1.079/2017 e visa reconhecer a relevância do Espiritismo na sociedade contemporânea.

O vereador Diogo Azevedo (União Brasil), que protocolou o requerimento para a realização da audiência, afirmou que o objetivo é criar um espaço de diálogo e reflexão sobre a atuação do Espiritismo em diversas esferas, incluindo a social e educacional.

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Endereço

Rua Coronel Gugé, 150
Vitória Da Conquista, BA
45000-510

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 12:00

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CÂMARA MUNIC**AL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

O município de Vitória da Conquista se originou do Arraial da Conquista, este fundado nos fins do século XVIII pelo bandeirante João Gonçalves da Costa, que subjugou a população nativa e deu início ao Arraial com a construção das primeiras casas de taipa ao redor do local marcado para a construção da igreja. Em 1820, quando houve a instalação da Vila de Caitité, o Arraial da Conquista passou a ser seu distrito, recebendo o nome de Distrito da Vitória.

Foi somente em 1840, em virtude da Lei 124 de 19 de Maio, sancionada pelo então presidente da província da Bahia, Tomás Xavier Garcia d'Almeida, que o Distrito da Vitória foi desmembrado de Caitité, sendo elevado à condição de Vila, com a consequente instalação da sua Câmara Municipal no dia 09 de novembro do mesmo ano. A sessão de instalação da Imperial Vila da Vitória e de sua Câmara Municipal se deu numa das melhores residências da localidade na época - a casa do Cel. Teotônio Gomes Roseira. O prédio, tempos depois, foi adquirido pela prefeitura, passando a chamar-se “Paço Municipal”, onde veio a funcionar a Prefeitura, o Fórum e a Câmara Municipal.

Segundo apontamentos históricos, naquele dia histórico os vereadores proferiram o seguinte juramento: “Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de Vereador desta Imperial Vila da Vitória, de promover o quanto em mim couber os meios de sustentar a felicidade pública”.

Após a queda do Império e implantação da República em 1989, mais precisamente em junho de 1891, a Imperial Vila da Vitória passou a ser chamada de Cidade de Conquista, deixando de ser Vila, passando ao status de Cidade. Somente através do Decreto Estadual n° 141 de 31 de dezembro de 1943, que o município passou a denominar-se Vitória da Conquista.