Câmara Municipal de Vista Serrana

Câmara Municipal de Vista Serrana A Câmara Municipal é o Poder Legislativo local.

A Câmara Municipal é o Poder Legislativo local, mas isso não significa que suas funções sejam apenas legislativas. As funções desempenhadas pela Câmara podem ser classificadas da seguinte maneira:
a) Função Legislativa;
b) Função Administrativa;
c) Função Fiscalizadora;
d) Função Judiciante;
e) Função Política;
A função principal da Câmara é a função legislativa, que é exercida dentro da competênc

ia do Município. No uso de sua função primordial, a Câmara legisla sobre assuntos de interesse local; suplementa a legislação federal e estadual em tudo o que for pertinente; delibera sobre a criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; delibera sobre tributos municipais; ordenação e parcelamento do solo; delibera sobre o Plano Diretor Urbano e sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural local; disciplina legalmente a prestação de serviços públicos de interesse local; delibera sobre normas de saúde e saneamento e sobre alienação de bens, criação de autarquias e empresas públicas municipais.

NA TARDE DE ONTEM EM 27 DE ABRIL, FOI REALIZADA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CASA.MATÉRI...
28/05/2026

NA TARDE DE ONTEM EM 27 DE ABRIL, FOI REALIZADA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CASA.

MATÉRIA DO DIA:

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 13/2026, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO ✅

APRECIAÇÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 04/2026,

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE VISTA SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO REPROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO ❌

O VEREADOS EVALDO DE MEDEIROS USOU A TRIBUNA PEDINDO O ROÇO DA ESTRADA DA BR293 E O ROÇO DA ZONA RURAL DOS SÍTIOS TANQUES, S**O E ALTO DO DESTERRO. NA FALA O VEREADOR TAMBÉM PEDIU A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MENDES E BOQUEIRÃO, MAIS CONHECIDA COMO CRUZ DE NERI.

O VEREADOR HUGO IZIDRO FEZ USO DA TRIBUNA PARA PARABENIZAR TODOS DO PROJETO VAMO EM ESPECIAL O PROFESSOR VINICIUS, TAMBEM PARABENIZOU O PREFEITO EMMANUEL DIAS POR SEMPRE COOPERAR COM A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

O SECRETÁRIO PEDRO MARQUES TAMBEM ESTEVE PRESENTE NA SESSÃO E EXPLICOU ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O CRESCIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E TIROU DÚVIDAS DE ALGUNS VEREADORES EM RELAÇÃO A ESCOLA JOSÉ GIL.

EM SEGUIDA A SESSÃO FOI ENCERRADA E CONVOCADA PARA A PRÓXIMA QUE SERÁ REALIZADA DIA 10 DE JUNHO.

26/05/2026
Na data de hoje, 20 de maio, vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Vista Serrana-PB participaram do...
20/05/2026

Na data de hoje, 20 de maio, vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Vista Serrana-PB participaram do curso O Novo Papel do Vereador na Gestão Pública Moderna: Fiscalização, Legislação e Resultados para a Sociedade.

Um curso prático ministrado pela contadora Janusa Sotero, voltado para quem deseja modernizar a administração pública, integrar setores, com foco em resultados, transparência e responsabilidade social.

A capacitação reforça o compromisso da Câmara Municipal com uma gestão pública mais eficiente e próxima da sociedade.

NA TARDE DE ONTEM EM 13 DE ABRIL, FOI REALIZADA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CASA.MATÉRIA...
14/05/2026

NA TARDE DE ONTEM EM 13 DE ABRIL, FOI REALIZADA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CASA.

MATÉRIA DO DIA:

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 13/2026, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

APRECIAÇÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/2026,

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LAVOISIER GARCIA GOMES.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO ✅

APRECIAÇÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2026

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 207/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUANTO A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, EM FAVOR DO (AA) MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A) DO QUADRO GERAL, DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO ✅

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE VEREADORES.

Feliz Dia do Enfermeiro!Obrigada por cuidarem da vida com conhecimento, coragem e humanidade. Vocês transformam dor em e...
12/05/2026

Feliz Dia do Enfermeiro!

Obrigada por cuidarem da vida com conhecimento, coragem e humanidade. Vocês transformam dor em esperança e fazem do cuidado um gesto de amor todos os dias. ❤️

NA TARDE DE ONTEM 29 DE ABRIL, FOI REALIZADA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CASA.MATÉRIA ...
30/04/2026

NA TARDE DE ONTEM 29 DE ABRIL, FOI REALIZADA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CASA.

MATÉRIA DO DIA:

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 04/2026 DO VEREADOR EVALDO DE MEDEIROS

APRECIAÇÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
LAVOISIER GARCIA GOMES.

APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO ✅

APRECIAÇÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/2026

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 207/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUANTO À GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, EM FAVOR DO (AA) MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A) DO QUADRO GERAL, DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO ✅

APRECIAÇÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 08/2026

REAJUSTA O VALOR FIXADO PELA LEI MUNICIPAL N° 143/18, DE
27 DE ABRIL DE 2018 E AUTORIZA O PAGAMENTO ATUALIZADO DO SUBSÍDIO/VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JURÍDICAS DA POPULAÇÃO CARENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO ✅

Na noite do dia 22 de abril, Vista Serrana viveu um momento histórico. 🇧🇷A Câmara Municipal recebeu o deputado Gervásio ...
23/04/2026

Na noite do dia 22 de abril, Vista Serrana viveu um momento histórico. 🇧🇷

A Câmara Municipal recebeu o deputado Gervásio Agripino Maia para a entrega do Título de Cidadão Vista-serranense, uma honraria concedida pelo prefeito Emanuel Dias.

A sessão solene contou com a presença da maioria dos vereadores e recebemos também a visita do prefeito de Paulista, Lucas, e do seu vice, Fernando.

Além disso, estiveram presentes secretários municipais, o ex- prefeito Sérgio Garcia, ex-vereadores e toda a população, prestigiando esse momento tão importante para o nosso município.

Orgulho de fazer parte de uma Casa Legislativa que valoriza quem contribui para o crescimento da nossa cidade. 🙏

Endereço

Rua João Francisco Filho, 110, Centro
Vista Serrana, PB
58710-000

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