Sindicato dos Servidores Municipais de Várzea Alegre

10/09/2026

🚨 VOTAÇÃO DO FIM DA ESCALA 6X1 PODE ACONTECER NESTA QUARTA (2/9)

Depois de meses parada, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 voltou a avançar no Senado e pode ser votada nesta quarta-feira (2/9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

📌 O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à aprovação do texto, mantendo a mesma redação aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.

✊ A possível votação representa mais um passo na luta por redução da jornada, mais qualidade de vida e mais tempo para viver, descansar e estar com a família.

📢 Escala 6x1 é desumana! Queremos o fim dessa jornada!

09/09/2026

📢 Fetamce lança Plataforma dos Servidores Municipais do Ceará

No dia 18 de setembro, a Fetamce realiza o lançamento da Plataforma dos Servidores e Servidoras Públicas Municipais do Ceará e da Carta Compromisso, documento que reúne compromissos em defesa dos serviços públicos, dos direitos e da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras municipais.

🤝 O momento marca a construção de uma agenda de compromisso com os servidores municipais e com a defesa de um serviço público forte e de qualidade.

📅 18 de setembro
⏰ 14h
📍 Sede da ADUFC
Av. da Universidade, 2346 – Benf**a, Fortaleza/CE

✊ Serviço público forte, com direitos, valorização e democracia para cuidar do povo!

07/09/2026

https://www.instagram.com/reel/Dc9YeCev7Vw/?stkn=MWYzc243OTc2b2Rtcg==

07/09/2026

04/09/2026

📢 Transporte escolar: Senado aprova ampliação do uso de veículos para estudantes e profissionais da educação

O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (2), o PL 743/2023, que amplia a utilização dos veículos destinados ao transporte escolar de alunos da educação básica pública que vivem em áreas rurais.

🚌 Pela proposta, os assentos disponíveis nos veículos poderão ser utilizados também por professores, estudantes da zona urbana, universitários e alunos da Rede Federal de Educação Profissional, Científ**a e Tecnológica.

⚠️ Mas existe uma condição fundamental: o compartilhamento só poderá ocorrer quando houver vaga disponível e desde que não prejudique o atendimento dos estudantes da educação básica pública que residem em áreas rurais. Esse público continuará tendo prioridade no transporte escolar.

🌱 A medida busca aproveitar melhor ônibus e outros veículos que já realizam trajetos escolares, especialmente em regiões rurais e localidades onde existem dificuldades de acesso ao transporte público.

📚 O projeto modif**a regras relacionadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado antes de chegar ao Plenário.

✍️ De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o texto aprovado pelos senadores recebeu modif**ações e, por isso, retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise.

🔎 Como f**a na prática?

✅ Estudantes da educação básica pública da zona rural continuam sendo prioridade;
✅ Assentos que estiverem vagos poderão ser compartilhados;
✅ Professores e outros estudantes poderão utilizar essas vagas;
✅ O compartilhamento não poderá prejudicar o atendimento dos alunos rurais.

✊🏽 A proposta busca ampliar o aproveitamento da estrutura já existente e contribuir para garantir o direito à educação, à mobilidade e ao acesso às escolas, especialmente para quem vive no campo.

02/09/2026

🚨 BRASIL AVANÇA NO COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ASSÉDIO NO TRABALHO!

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a adesão do Brasil à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado internacional que reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio.

📢 Agora, a proposta segue para o Senado Federal, onde será analisada e votada.

✊🏽 A Convenção 190 representa um importante avanço para trabalhadores e trabalhadoras porque amplia a compreensão sobre a violência no trabalho. Não se trata apenas de assédio moral ou sexual: ameaças, humilhações, intimidações, discriminação e práticas abusivas também podem causar danos físicos, psicológicos, se***is ou econômicos.

🌎 A proteção também considera o chamado “mundo do trabalho”, indo além do espaço físico da empresa e alcançando diferentes situações relacionadas às relações profissionais, inclusive no teletrabalho e no trabalho por plataformas digitais.

💜 A C190 reforça que combater a violência e o assédio é uma questão de direitos trabalhistas, saúde, segurança, igualdade e dignidade.

👉 Agora é hora de pressionar o Senado pela aprovação da Convenção 190!

Um mundo do trabalho livre de violência e assédio é um direito de todos e todas!

02/09/2026

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o PLP 51/2021, que cria cinco faixas de contribuição previdenciária patronal dos municípios, de acordo com o PIB per capita.

📊 As alíquotas previstas vão de 8% a 18%:
• 8% para os 20% dos municípios com menor PIB per capita;
• 10,5%; 13%; e 15,5% nas faixas intermediárias;
• 18% para os 20% dos municípios com maior PIB per capita.

📅 As novas regras estão previstas para valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

⚖️ O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverá ser realizada audiência pública para aprofundar o debate, especialmente sobre os impactos da redução das contribuições na Previdência Social.

✊🏽 Para os municípios, a proposta busca considerar as diferentes realidades econômicas e a capacidade de contribuição de cada ente. O debate, agora, segue no Senado.

01/09/2026

✊🏽 Sou servidor/a público/a municipal e acredito no fim da escala 6x1!

A vida não pode se resumir ao trabalho.

Queremos mais tempo para descansar, conviver com a família, estudar, cuidar de nós mesmos e aproveitar a vida.

📢 Reduzir a jornada é garantir mais qualidade de vida, dignidade e respeito para quem trabalha.

🚩 Fim da escala 6x1!

Vida além do trabalho!