03/06/2026
A Câmara Municipal de Tietê aprovou, na sessão da última terça-feira, dia 2 de junho, o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura para criar o Setor de Transporte, vinculado ao Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com a proposta, a medida tem como objetivo reorganizar o setor responsável pelo transporte escolar, definindo de forma mais clara as atribuições de planejamento, coordenação e execução dos serviços. A nova estrutura passa a contar com um Setor de Transporte próprio, coordenado por servidor efetivo designado em função de confiança.
Entre as atribuições do novo setor estão o controle de despesas com combustíveis e pedágios, a coordenação da escala de motoristas, o acompanhamento da manutenção da frota, o monitoramento da logística dos transportes realizados pela Secretaria de Educação e a supervisão das equipes envolvidas nos serviços.
Segundo a justif**ativa encaminhada pelo Executivo, a criação do setor busca adequar a estrutura administrativa às demandas atuais do transporte escolar, promovendo maior organização interna, melhor distribuição de responsabilidades e aprimoramento dos mecanismos de controle e gestão.
O texto também destaca que a reorganização permitirá separar as funções estratégicas das operacionais. Enquanto a chefia do Departamento de Transporte Escolar f**ará responsável pelo planejamento, definição de diretrizes e supervisão geral dos serviços, o novo Setor de Transporte passará a atuar diretamente na execução e acompanhamento das atividades do dia a dia.
Ainda conforme a justif**ativa, a medida pretende evitar sobreposição de atribuições, reduzir a sobrecarga de servidores e contribuir para a melhoria da qualidade e da segurança dos serviços prestados aos estudantes da rede municipal de ensino.
