Conselho Municipal de Política Cultural de Tianguá

06/07/2020

Ficam os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Tianguá, convocados à Reunião Ordinária de Julho/2020 que acontecerá às 17h00 do próximo dia 6 (segunda) através de video conferência pelo aplicativo Google Meet.

15/06/2020

Reunião Extraordinária - 15 de junho de 2020. Por webconferência às 17 horas. Lei da Emergência Cultural Aldir Blanc e outras pautas.

Pelo Google Meet. Link às 16h30.

08/06/2020

Conselho Municipal de Política Cultural de Tianguá
Reunião Extraordinária para Articulação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

O que é a lei?

Batizado de Lei Aldir Blanc, o projeto permite que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural tenham direito a uma renda emergencial de R$ 600 por três meses. O valor será retroativo a 1º de junho.

A renda é destinada aos profissionais que não foram contemplados pelo auxílio de R$ 600 a informais, uma das medidas já implementadas pelo governo durante a pandemia. A forma de pagamento, contudo, não será a mesma do outro auxílio, que é pago pela Caixa Econômica Federal. No auxílio cultural, os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura.

De acordo com o texto, se o auxílio emergencial dos informais for prorrogado, a renda emergencial a trabalhadores de cultura será estendida pelo mesmo prazo.

A concessão do auxílio será a artistas e profissionais da área que não tenham emprego formal ativo, não recebam aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.

Para ter direito ao apoio financeiro, o beneficiário tem de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos, o que for maior.
Só dois membros da família poderão receber o benefício. Pela proposta, mães solteiras terão direito a duas cotas do auxílio.

A proposta aprovada prevê ainda subsídios mensais para manutenção de espaços, micro e pequenas empresas do setor cultural, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas durante a pandemia.

A ajuda terá valor mínimo de R$ 3.000 e máximo de R$ 10 mil. O texto proíbe que o benefício seja concedido a espaços culturais vinculados à administração pública de qualquer esfera, assim como a fundações e institutos mantidos por grupos de empresas.

Teatros e casas de espetáculos com financiamento exclusivo de grupos empresariais e espaços geridos pelo Sistema S não terão direito de receber o subsídio.

Como contrapartida ao subsídio, os espaços beneficiados deverão realizar atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, gratuitamente.

26/05/2020

20/05/2020

20/05/2020

O Conselho Municipal de Política Cultural de Tianguá - CMPCT envia ao Governo Municipal carta-manifesto acerca do Covid-19 e seus impactos no Setor Cultural de Tianguá́.

São pautados no documento abertura de editais culturais digitais; ajuda financeira emergencial para grupos juninos e de tradição popular; ações de proteção a mestres da nossa cultura, artistas idosos, doentes e em necessidades; apoio e execução do Plano Municipal de Cultura (Lei 1070/2017) e outras garantias e representatividade do CMPCT nas ações e decisões do poder público sobre arte e cultura no município.

Leia na íntegra:

https://drive.google.com/file/d/1SJYDNY30M4Hhzyuje1ORKX34bsAT01u9/view?usp=sharing

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20/05/2020

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20/05/2020

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Convite - 1ª Web Conferência Ceará de Emergência Cultural 🚨
🗓Terça-feira, 19/05, às ⏰ 20h

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) apoia e participa da Web Conferências Estadual de Emergência Cultural, dirigida a membros dos fóruns estaduais de cultura, do Conselho Estadual de Política Cultural, fóruns e conselhos municipais de cultura, gestores municipais, estaduais e demais agentes culturais do Estado do Ceará.
A web conferência ganha importância fundamental diante da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei da Emergência Cultural na Câmara dos Deputados, com a Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), como relatora responsável pela missão de unificar os Projetos de lei 1075, 1089, 1251 e 1365/2020, bem como as necessárias ações emergenciais que já estão ou precisam ser realizadas nos estados e municípios. 📍Critérios, formas de participação e inscrições neste link >> https://bit.ly/363OXgO

20/05/2020

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Secult e Rede de Equipamentos lançam o “Arte em Rede”, convocatória para seleção de projetos em formato digital

Com um investimento de R$210 mil, a iniciativa pioneira irá integrar e potencializar as ações de cinco equipamentos de difusão da Secult: a Casa de Saberes Cego Aderaldo, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o Cineteatro São Luiz, o Porto Dragão e o Theatro José de Alencar.
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), junto a sua Rede de Equipamentos Culturais e o Instituto Dragão do Mar (IDM), lança para consulta pública, nesta segunda-feira, 18/5, o “Arte em Rede – Convocatória para Seleção de Projetos Artísticos em Formato Digital”. O objetivo é selecionar conteúdos que irão integrar as programações artísticas de 5 equipamentos culturais do Governo do Ceará – a Casa de Saberes Cego Aderaldo, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, o Cineteatro São Luiz, o Porto Dragão e o Theatro José de Alencar-, realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, considerando o contexto de distanciamento entre o público e os equipamentos culturais como uma oportunidade de empreendimento para os profissionais de arte do Ceará, convocando-os ao desafio de repensar a presença virtual do fazer artístico no setor cultural. A consulta pública acontece online. O texto da convocatória está disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br. Comentários e sugestões devem ser enviados para o e-mail [email protected] até dia 22 de maio. Logo após esta etapa, acontece o período de inscrição, que será do dia 26 de maio a 5 de junho de 2020.

Com a convocatória, o Governo do Ceará investe R$ 210.000,00, para beneficiar mais de 100 projetos artísticos e culturais de todo o Ceará. Também é objetivo desta ação estimular a economia criativa e atender ao direito de acesso à cultura através do fomento à criação e produção de conteúdo artístico digital e a refletir como a internet pode articular, integrar e potencializar os equipamentos e a cadeia produtiva da cultura cearense para uma atuação em rede.
Leia mais: https://www.secult.ce.gov.br