Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

14/04/2025

ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA DO CMDCA BIÊNIO 2025-2027
O COnselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal.

Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.

Na manhã do dia 10 de abril (quinta-feira), no auditório da Escola Núbia Bentes Picanço foi eleito seus novos membros titulares e suplentes para atuarem na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município de Terra Santa.
Para o BIÊNIO 2025-2027 a mesa diretora será presidida pela conselheira eleita Vanuza Fernandes que representa a igreja católica e como vice a senhora Alriete dos Santos representando a secretaria de Assistência Social.
O evento contou com uma apresentação cultural de carimbó pelos participantes do projeto Curumim Criativo , um dos projetos aprovados para o ano de 2025.
Estiveram presentes na cerimônia a secretária de Assistência Social Fabrícia Sales, os conselheiros tutelares clodoaldo dos Santos e Paula Maciel e os ex conselheiros de Direitos que atuaram no BIÊNIO anterior.
CMDCA- Garantindo direitos às crianças e adolescentes no município.

26/02/2025

Nos dias 25 e 26 de fevereiro aconteceu na Escola Núbia Bentes Picanço, uma capacitação direcionada ao conselho tutelar e a rede intersetorial do município.
A capacitação foi promovida pelo CMDCA e contou com a participação da socióloga Elisângela Monteiro que foi a facilitadora da capacitação , dos membros do Conselho Tutelar, CMDCA, representantes das secretarias de Educação e Assistência Social , a capacitação aconteceu de forma presencial com carga horária de 16 horas .
O tema foi ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL , visando garantir o direito e a proteção de Crianças e Adolescentes.
O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é uma medida protetiva aplicada pelo Estado que busca abrigar e acolher esses indivíduos em casos de ameaça ou violação dos seus direitos fundamentais.
Agradecemos o apoio das secretarias de Assistência Social , de Saúde e da secretaria de Educação do Município .

08/02/2025

A programação aconteceu de 31 de janeiro à 07 de fevereiro e teve a rede intersetorial presente em todos os momentos, com palestas na escola deEnsino Médio , roda de conversa na associaçãodo bairro Conquista e com os membros do projeto sopa solidária , serviços de saúde como vacinas e teste rápido e orientação quanto à saúde dos adolescentes nessa faixa etária , orientação da Assistência Social e Conselho Tutelar.
A Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência foi instituída pelo Governo Federal pela Lei nº 13.798 de 03 de janeiro de 2019, que acrescentou o Art. 8º - A ao Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a lei, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, o poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, deverá desenvolver ações com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
CMDCA: Garantindo os Direitos das Crianças e Adolescentes no Município.

04/02/2025

06/11/2024

O Selo UNICEF é uma iniciativa para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.
2.023 municípios de 18 estados confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF , este é o maior número de adesões da história do programa.
A experiência de edições anteriores mostra que os indicadores de impacto social dos municípios reconhecidos com o Selo UNICEF melhoram mais do que de outros municípios das mesmas regiões que não foram certificados.
Na edição 2021-2024 , 923 municípios serão certificados com o selo UNICEF e Terra Santa é um deles .
Tudo isso é resultado de uma gestão comprometida com as políticas públicas voltadas as nossas crianças e adolescentes, na gestão do Prefeito Doca Albuquerque e vice-prefeita Jaciara Picanço , como afirmou a presidente do CMDCA do município senhora Rosa Silva.

https://www.selounicef.org.br/municipios-certificados

06/11/2024

TERRA SANTA CELEBRA CONQUISTA DO SELO UNICEF

O município de Terra Santa, celebra a conquista inédita do Selo UNICEF (Edição 2021-2024), um reconhecimento que reflete a responsabilidade com a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, resultado de um esforço coletivo e contínuo da gestão municipal, das secretarias, órgãos e da comunidade, que se uniram para transformar a realidade das futuras gerações.

A conquista foi possível graças ao comprometimento do Prefeito Doca Albuquerque e vice-prefeita Jaciara Picanco em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, NUCA, Conselho Tutelar, CMDCA, CREAS, Secretaria de Governo e outras áreas, além do apoio fundamental da sociedade civil e do engajamento da população. Com essa união, o município priorizou o bem-estar, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, garantindo que cresçam com dignidade, saúde e educação de qualidade.

Para o prefeito Doca Albuquerque, o Selo UNICEF é mais do que uma certificação, é um incentivo para que Terra Santa continue a buscar avanços e melhorias, com o objetivo de promover uma cidade cada vez mais acolhedora, segura e próspera para todos.
Agora reconhecido como um Município Aprovado pelo Selo UNICEF, demonstra que quando há unidade, comprometimento e responsabilidade é possível alcançar grandes conquistas.

Este resultado foi revelado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), nesta quarta-feira (6), onde 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.
No estado do Pará, 27 cidades foram certificadas, entre elas está a nossa Terra Santa. Tudo isso resultado de uma gestão comprometida com as políticas públicas voltadas as nossas crianças e adolescentes, na gestão do Prefeito Doca Albuquerque e vice-prefeita Jaciara Picanço.
Os parabéns para a gestão Municipal, a articuladora do Selo Unicef Norma Pantoja Coelho, Presidente do CMDCA Rosa Silva, mobilizadores e a todos os envolvidos nesta tão grandiosa missão.

https://www.selounicef.org.br/municipios-certificados

10/10/2024

10/10/2024

Alô Galera de Terra Santa/Pá!
A Universidade Federal Fluminense em parceria com o Ministério do Trabalho, a Secretaria municipal de Assistência e Promoção Social e a Paróquia Santa Isabel, do município de Terra Santa, está trazendo para o município o Programa Pará + Qualificado, por meio do Programa Manuel Querino, que vai beneficiar jovens entre 16 e 29 anos com 03 Cursos Profissionalizantes que são: *Artesão de Biojóias*, *Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão* e *Assistente Administrativo* ..
As inscrições serão do dia 09 à 17/10, de forma online pelo link https://forms.gle/htB6GAjxyWjcziAP9 ou presencial no CRAS Eglantina Muniz da Costa, situado à Rua Nilo Coelho, bairro Aparecida.
Não perca essa oportunidade porque as vagas são limitadas!
Mais informações no Contato (93) 981186998 ou no edital do Programa.

O objetivo geral do PMQ é proporcionar a qualificação profissional para 3000 jovens e trabalhadores de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, para aproveitar as oportunidades das obras estruturantes relacionadas às preparações para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Clim...

26/06/2024

A Lei Menino Bernardo (13.010/2014) foi sancionada em 26 de junho de 2014, após quatro anos de tramitação no Congresso. Altera o Estatuto da Criança para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

26/06/2024

A Secretaria de Assistência e Promoção Social em parceria com as secretarias de Educação e Meio ambiente do município de Terra Santa, através do CMDCA e o Núcleo de Cidadania de Adolescentes o NUCA , realizou hoje mais uma atividade proposta pelo Selo UNICEF, que visa sensibilizar a população sobre os impactos das mudanças climáticas.
A palestra aconteceu na Escola de Ensino Fundamental Núbia Bentes Picanço, com total apoio do diretor da escola senhor Herbert Godinho e demais professores e alunos, as mudanças climáticas são alterações no estado do clima da Terra que persistem por um longo período de tempo. Esse fenômeno, que foi observado em toda a história da Terra, pode ter origem natural ou antrópica. Atualmente essas mudanças têm ocorrido de forma intensa em razão da ação do homem.
Muitas pessoas pensam que as mudanças climáticas significam principalmente temperaturas mais altas. Mas o aumento da temperatura é apenas o começo da história.
Como a Terra é um sistema, onde tudo está conectado, mudanças em uma área podem influenciar mudanças em todas as outras.
Agradecemos ao apoio e disponibilidade.

18/06/2024

A prefeitura Municipal de Terra Santa , através da SEMAPS (Secretaria de Assistência e Promoção Social) e do CMDCA , em continuidade a Campanha 'Faça Bonito' no município esteve no dia 14 de junho na comunidade do ITAUBAL.
A campanha nasceu no ano de 2000 alusiva ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes , anualmente seu período de mobilização massivo inicia em abril e encerra em maio.
A Campanha Faça Bonito tem como objetivo mobilizar a sociedade e conscientizar sobre a importância da prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Esse ano a campanha teve início na zona rural do município, e se estenderá a todas as comunidades, através do trabalho intersetorial , e nessa ação contou com a parceria entre SEMAPS (Secretaria de Assistência e Promoção Social) , CMDCA C T (Conselho Tutelar) e SEMMAM (Secretaria de Meio Ambiente e Mineração) do município .
Nossos agradecimentos a todos os envolvidos.

13/06/2024

O CMDCA e o CONSELHO TUTELAR de Terra Santa, participaram de uma entrevista na rádio comunitária paraíso fm, levando informações e orientações sobre o combate ao trabalho infantil.
As formas e consequências sociais e psicológicas que essa violência acarreta na vida das crianças é traumatizante.
“O trabalho infantil que ninguém vê” é o tema deste ano da campanha do 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Invisibilidade é uma forma de violação a direitos.

O Brasil registrou um aumento de 7% nos casos de trabalho infantil.

A naturalização do trabalho infantil contribui para a perpetuação de um ciclo de pobreza e exclusão. Enxergar o trabalho infantil como uma violação a direitos é o primeiro passo para a garantia da proteção integral e do pleno desenvolvimento biopsicossocial das mais diversas infâncias e adolescências brasileiras que seguem excluídas e invisibilizadas.

O trabalho infantil que ninguém vê, uma campanha do FNPETI, MPT, MTE, OIT e TST. Vamos transformar nossos compromissos em ação!

Em caso de trabalho infantil, denuncie: Disque 100 ou acesse www.mpt.mp.br e ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.”