42ª Promotoria de Justiça de Teresina

17/02/2025

24/01/2025

Na data de ontem (23/01/25), o MPPI promove audiência para tratar de problemas relacionados à atuação da subconcessionária Águas de Teresina na prestação e cobrança pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, nesta quinta-feira (23), audiência pública para identificar e discutir a eficiência da Águas de Teresina na prestação e na cobrança dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, mais especificamente no que diz respeito à implantação do sistema de esgotamento sanitário, especialmente da rede coletora de esgoto. A audiência aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), situado na zona leste de Teresina.

Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima. “Houve o comparecimento tanto virtual como presencial. Os participantes apresentaram as principais reclamações. A representação da Águas de Teresina compartilhou informações e demonstrou a proposição da empresa para solucionar as várias demandas apresentadas”, explicou o promotor de Justiça.

Do MPPI, também compareceram à audiência, a promotora de Justiça Gladys Gomes, da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, e o promotor de Justiça, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Flávio Teixeira.

Representantes das associações de moradores de diversos bairros de Teresina, de condomínios, da comissão de direito urbanístico da OAB, da Procuradoria Geral do Município, vereadores da capital e assistentes sociais compareceram ao debate e expuseram relatos acerca da temática da audiência.

Carolina Serafim, diretora-presidente da Águas de Teresina, destacou que as tarifas estabelecidas são resultantes de estudos econômicos, realizados em parceria com órgãos municipais, e que as obras realizadas passam por fluxos de autorizações prévias para que as intervenções sejam realizadas. “Anotamos todas as considerações e daremos um feedback de forma estruturada à Promotoria”, disse.

Durante a audiência, o promotor de Justiça Francisco de Jesus informou que realizará reunião com representantes dos órgãos envolvidos na resolução da problemática.

15/01/2025

Ministério Público do Estado do Piauí

11/12/2024

A pedido do Ministério Público, Poder Judiciário declara a nulidade do Contrato n.º 197/2021, celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), e a Editora Soler–Edição de Livros e Serviços Gráficos EIRELI, no valor total de R$ 98.931.001,60 (noventa e oito milhões e novecentos e trinta e um mil e um real e sessenta centavos).

17/02/2023

https://www.pautajudicial.com.br/noticia/mppi-vai-apurar-a-nomeacao-de-474-nomeacoes-feitas-por-enzo-samuel.html #.Y-_sjjcQdaI.whatsapp

“Considerando que este órgão tomou conhecimento da nomeação de pelo menos 474 pessoas para cargos comissionados na Câmara Municipal de Teresina, conforme publicações em veículos de imprensa, nomeações essas publicadas ...

29/11/2022

https://www.gp1.com.br/piaui/noticia/2022/11/29/promotor-chico-de-jesus-recomenda-que-uespi-nao-cancele-periodo-letivo-538831.html #.Y4ZzbHMuLKM.whatsapp

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Francisco de Jesus Lima, mais conhecido como Chico de Jesus, …

26/11/2022

Promotor Chico de Jesus abre investigação contra Wellington Dias e Rafael Fonteles

O promotor de Justiça, Francisco de Jesus Lima, o Chico de Jesus, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, abriu …

27/09/2022

"A corrupção e o desvio de verbas públicas são responsáveis pelas compras de votos e comprometem a lisura do processo democrático." (promotor Chico de Jesus)

Por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, o Ministério Público do Piauí pediu a suspensão de uma licitação milionária agendada pelo DETRAN-PI (Departamento Estadual de Trânsito), para 3 de outubro, um dia depois do pleito eleitoral, no valor de R$ 48 milhões. O promotor Francisco...

27/09/2022

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NO ENFRENTAMENTO ÀS IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS.

O Ministério Público do Estado, através da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, pediu a suspensão de uma licitação milionária agendada pelo DETRAN-PI (Departamento Estadual de Trânsito), para 3 de outubro, um dia depois do pleito eleitoral, no valor de R$ 48 milhões. O promotor Francisc...

19/07/2022

https://www.viagora.com.br/piaui/noticia/2022/7/19/promotor-chico-de-jesus-investiga-gastos-de-r-6-milhoes-sem-licitacoes-na-sesapi-97660.html

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu investigação para apurar irregularidades na prestação de contas da Secretaria de Estado …

15/07/2022

https://www.gp1.com.br/piaui/noticia/2022/7/14/promotor-chico-de-jesus-ingressa-com-acao-contra-ellen-gera-e-deputada-rejane-dias-529696.html

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Francisco de Jesus Lima, também conhecido como “Chico de Jesus”, …

09/07/2022

https://apmp-pi.com/promotor-chico-de-jesus-ajuiza-acao-para-obrigar-governo-a-reduzir-aliquota-do-icms/

Nesta quinta-feira (07/07), o Ministério Público do Piauí (MPPI), através do procurador Francisco de Jesus Lima, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, solicita que o governo do estado, reduza imediatamente a alíquota Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 31% ...