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Ministério Público de Contas do Piauí

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Brasil
Teresina, PI
Ministério Público de Contas do Piauí

Instituição permanente, no âmbito do Estado, cuja função é defender a ordem jurídica e interesses sociais. Atua junto ao TCE-PI.

02/06/2026

O MPC-PI definiu as novas atribuições dos Procuradores para o biênio 2026-2028, conforme as Portarias MPC/PI nº 01, 02, 03 e 04, publicadas no Diário Oficial do TCE-PI.

A nova composição da estrutura administrativa conta com:
▪️ Leandro Maciel – Procurador-Geral
▪️ Pinheiro Júnior – Subprocurador-Geral
▪️ Márcio Vasconcelos – Corregedor
▪️ Raïssa Rezende – Ouvidora
▪️ Plínio Valente – Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP)

As definições foram aprovadas pelo Colégio de Procuradores e integram o processo de fortalecimento institucional do MPC-PI, incluindo a reorganização administrativa do órgão e o aprimoramento das atividades do CAOP, ampliando o suporte técnico e estratégico às ações ministeriais.

Confira na íntegra no site do MPC-PI (LINK NA BIO).

Piauí

29/05/2026

O -PI defendeu que o -PI estabeleça regras específicas para disciplinar contratos de patrocínio realizados pelo poder público, caso que representa diversos processos que tramitam no Tribunal de Contas.

O Procurador do MPC-PI, Márcio Vasconcelos, argumentou que o tema ainda gera insegurança jurídica e ausência de critérios objetivos dentro do próprio sistema de controle externo.

Ressalta-se, portanto, a necessidade de regulamentação do tema no âmbito estadual e municipal, por meio de uma Nota Técnica elaborada pelo Tribunal de Contas.

A proposta é que a futura regulamentação estabeleça parâmetros mínimos sobre:

* planejamento e motivação do patrocínio;
* critérios de interesse público;
* limites de participação financeira do Estado;
* análise das contrapartidas;
* prestação de contas;
* fiscalização da execução contratual.

Confira a matéria na íntegra através do nosso site: www.mpc.pi.gov.br (link na bio).

controleexterno

28/05/2026

O procurador Leandro Maciel tomou posse, nesta quinta-feira (28), como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) para o biênio 2026-2028.

A solenidade foi realizada no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e marcou o início de um novo ciclo de fortalecimento do controle externo, da transparência e da boa governança pública.

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Dr. Leandro Maciel assume pela terceira vez a chefia do MPC-PI.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, o MPC-PI presta homenagem a todas as mães.

Com dedicação, sensibilidade e força, elas exercem múltiplos papéis e contribuem diariamente para uma sociedade mais justa, humana e solidária.

O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí reconhece e valoriza todas as mães que, dentro e fora do serviço público, são exemplo de compromisso, cuidado e responsabilidade.

🌷 Feliz Dia das Mães!

Piauí Justiça Reconhecimento AmorDeMãe

27/04/2026

Hoje, 27 de abril, celebramos o Dia do Auditor de Controle Externo, profissionais que atuam com rigor técnico, independência e responsabilidade na defesa do interesse público.

O trabalho do auditor fortalece a transparência, promove a boa gestão e amplia a confiança nas instituições.

Parabéns a todos os Auditores de Controle Externo!

Cidadania ServiçoPúblico

08/04/2026

A partir de 1º de junho de 2026, o MPC-PI terá um novo procurador-geral.

Leandro Maciel foi nomeado pelo Governador Rafael Fonteles, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, para assumir o cargo no biênio que corresponde aos anos de 2026 a 2028, com término em 31 de maio de 2028, conforme a legislação estadual.

Acesse nosso site para mais informações (link na bio).

31/03/2026

O MPC-PI informa que, em virtude do feriado da Semana Santa, estará de recesso nos dias 01, 02 e 03 de abril.

As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira, 06 de abril.

Desejamos a todos um período de reflexão e serenidade.

16/03/2026

Hoje, 16 de março, é celebrado o Dia da Ouvidoria, um canal essencial de diálogo entre o cidadão e as instituições públicas.

Por meio da Ouvidoria, a sociedade pode registrar sugestões, elogios, reclamações e denúncias, contribuindo para o aprimoramento dos serviços públicos e o fortalecimento da transparência.

Conheça os canais de atendimento da Ouvidoria do MPC-PI e participe.

12/03/2026

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) esteve presente no Diálogo Público Piauí – Encontro de Ideias e Soluções, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e realizado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

A cerimônia de abertura contou com a presença de várias autoridades, entre elas o presidente do TCU, Vital do Rêgo.

O encontro acontece nos dias 12 e 13 de março e reúne gestores, especialistas e instituições para debater caminhos voltados ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e das políticas públicas nos municípios piauienses.

A programação inclui palestras, painéis de discussão e oficinas sobre temas como educação, saúde, reforma tributária, contratações públicas e prestação de contas.

08/03/2026

8 de março - Dia Internacional da Mulher

É um dia de luta, de compromisso com políticas públicas e de proteção à mulher.

Não podemos mais ficar omissos! Façamos nossa parte!

Fizeram parte do vídeo, por ordem de fala:

• Rhanna Machado - Assessora de Comunicação do MPC-PI

• Marina Melo - Servidora lotada no MPC-PI

• Raïssa Rezende - Procuradora de Contas do Piauí.

Endereço

Avenida Pedro Freitas, Nº 2100, Bairro São Pedro
Teresina, PI
64018-000

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Segunda-feira	07:00 - 14:00
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Quinta-feira	07:00 - 14:00
Sexta-feira	07:00 - 14:00

Site

http://www.mpc.pi.gov.br/

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