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Ministério Público de Contas do Piauí

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Brasil
Teresina, PI
Ministério Público de Contas do Piauí

Instituição permanente, no âmbito do Estado, cuja função é defender a ordem jurídica e interesses sociais. Atua junto ao TCE-PI.

11/09/2026

Na manhã desta sexta-feira, 11, o Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), através do Procurador-Geral Leandro Maciel, participou da assinatura do novo Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, firmado entre instituições públicas que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí.

A solenidade marcou também a adesão de duas novas instituições à Rede: a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) e a Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí (CJU/PI).

O novo acordo tem como objetivo fortalecer a atuação integrada dos órgãos de controle e fiscalização, por meio do desenvolvimento de ações voltadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e enfrentamento da corrupção, ao fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação de seus quadros.

Acesse o site e confira na íntegra (link na bio).

26/08/2026

Alguns registros da participação do MPC-PI no IV Diálogos com Futuro, evento realizado pelo Tribunal de Contas para debater temas relevantes ao Controle Externo como desenvolvimento sustentável, inteligência artificial, economia, inovação, dentre outros.

Este é o quarto ano que o MPC participa do evento.

Nos registros também contamos com a Procuradora do MPC-SP, Élida Graziane, que proferiu palestra.

26/08/2026

Você lembra onde estava há 28 anos?

Exatamente em 26 de agosto de 1998, o Ministério Público de Contas estava sendo efetivamente implementado no Estado do Piauí.

De lá para cá, são 28 anos de trabalho, histórias, fiscalizações, conquistas e avanços em defesa do interesse público e de uma gestão cada vez mais eficiente e responsável.

Uma trajetória construída por muitas mãos, com compromisso, independência e dedicação ao que é público.

Hoje, celebramos não apenas uma data, mas tudo o que foi construído ao longo dessa história.

28 anos do MPC-PI.
28 anos de compromisso com o que é público, por você.

25/08/2026

Segundo dia do IV Diálogos com Futuro idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Procurador-Geral do MPC-PI, Leandro Maciel, preside painel sobre Inteligência Artificial apresentado pela Procuradora do MPC-SP, Élida Graziane.

24/08/2026

O MPC-PI concedeu, nesta sexta-feira (21), a Medalha do Colar do Mérito do TCE-PI à juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes.

A honraria, uma das mais importantes do TCE-PI reconhece personalidades que prestam relevantes serviços à administração pública e ao controle externo.

A magistrada foi escolhida por unanimidade pelo Colégio de Procuradores do MPC-PI, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a Justiça e para a construção de soluções consensuais em políticas públicas.

O MPC-PI parabeniza a magistrada por esta justa e merecida homenagem!

09/06/2026

A Ouvidoria do MPC-PI concluiu seu ciclo de implantação com 374 atendimentos e manifestações registradas entre junho de 2024 e maio de 2026, consolidando-se como um importante canal de diálogo entre a sociedade e o órgão de controle externo.

Ao longo do biênio, foram ampliados os canais de atendimento, fortalecida a participação social e implementadas iniciativas voltadas à transparência, acessibilidade e aprimoramento dos serviços prestados à população.

Confira a matéria completa e acesse o Relatório Final de Gestão da Ouvidoria em nosso site, link na bio.

GestãoPública

06/06/2026

De 05 a 14 de junho, no espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o TCE-PI terá um estande com muita informação e interatividade.

Este ano o estande do TCE homenageia o servidor da casa, que também é escritor, Paulo Machado.

O MPC-PI também estará presente, em especial nos dias 07, 10 e 12, com um quiz interativo e aos sábados pela manhã com atividades especiais para crianças.

Participe desse momento de interação!! Aguardamos todos lá!

03/06/2026

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) passa a contar com novos representantes nas sessões de julgamento para o exercício correspondente ao primeiro ano do biênio da nova gestão (01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027).

A definição dos membros titulares e substitutos assegura o cumprimento do art. 91 do Regimento Interno do TCE-PI, que prevê a presença ministerial nas sessões da Corte de Contas, fortalecendo a atuação institucional em defesa da boa gestão dos recursos públicos e do interesse público.

InteressePúblico

02/06/2026

O MPC-PI definiu as novas atribuições dos Procuradores para o biênio 2026-2028, conforme as Portarias MPC/PI nº 01, 02, 03 e 04, publicadas no Diário Oficial do TCE-PI.

A nova composição da estrutura administrativa conta com:
▪️ Leandro Maciel – Procurador-Geral
▪️ Pinheiro Júnior – Subprocurador-Geral
▪️ Márcio Vasconcelos – Corregedor
▪️ Raïssa Rezende – Ouvidora
▪️ Plínio Valente – Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP)

As definições foram aprovadas pelo Colégio de Procuradores e integram o processo de fortalecimento institucional do MPC-PI, incluindo a reorganização administrativa do órgão e o aprimoramento das atividades do CAOP, ampliando o suporte técnico e estratégico às ações ministeriais.

Confira na íntegra no site do MPC-PI (LINK NA BIO).

Piauí

29/05/2026

O -PI defendeu que o -PI estabeleça regras específicas para disciplinar contratos de patrocínio realizados pelo poder público, caso que representa diversos processos que tramitam no Tribunal de Contas.

O Procurador do MPC-PI, Márcio Vasconcelos, argumentou que o tema ainda gera insegurança jurídica e ausência de critérios objetivos dentro do próprio sistema de controle externo.

Ressalta-se, portanto, a necessidade de regulamentação do tema no âmbito estadual e municipal, por meio de uma Nota Técnica elaborada pelo Tribunal de Contas.

A proposta é que a futura regulamentação estabeleça parâmetros mínimos sobre:

* planejamento e motivação do patrocínio;
* critérios de interesse público;
* limites de participação financeira do Estado;
* análise das contrapartidas;
* prestação de contas;
* fiscalização da execução contratual.

Confira a matéria na íntegra através do nosso site: www.mpc.pi.gov.br (link na bio).

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