Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 14:00 Terça-feira 08:00 - 14:00 Quarta-feira 08:00 - 14:00 Quinta-feira 08:00 - 14:00 Sexta-feira 08:00 - 14:00

Defensoria Pública do Estado do Piauí

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Brasil
Teresina, PI
Defensoria Pública do Estado do Piauí

Garantir ao vulnerável assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âm

04/09/2026

Até o dia 7 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Piauí mantém atendimento em regime de plantão durante o feriado prolongado.

📞 Confira os contatos disponíveis em cada dia:

Sábado (05/09): (86) 99471-8079
Domingo (06/09): (86) 99422-5669
Segunda-feira (07/09): (86) 99422-5669

O atendimento regular da Instituição retorna na terça-feira, 8 de setembro.

04/09/2026

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida nesta sexta-feira, 04, com o secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Luiz Soares Santos, oportunidade em que trataram sobre as parcerias entre a DPE-PI e a SSP-PI. Também esteve presente ao momento a diretora de Núcleos Especializados da defensoria, defensora pública Ângela Martins Soares Barros.

04/09/2026

Há mais de um século, o Teatro 4 de Setembro ocupa um lugar singular na história cultural do Piauí. Por seu palco passaram artistas, companhias, espetáculos e diferentes gerações de piauienses, em momentos que ajudaram a formar a memória e a identidade cultural do nosso estado.

Mais do que um espaço dedicado à arte, o teatro é parte da história de Teresina e do Piauí, guardando lembranças que atravessam o tempo e continuam presentes na vida cultural do estado. A Defensoria Pública do Estado do Piauí parabeniza o teatro pelos seus 132 anos e pelo legado que representa para a cultura piauiense. 🎭

03/09/2026

📢 A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha do ouvidor-geral externo ou da ouvidora-geral externa da Instituição para o Biênio 2026/2028. A medida consta no Edital Nº 001/2026, datado do dia 31 de agosto de 2026 e publicado no site da DPE-PI ([www.defensoria.pi.def.com.br](http://www.defensoria.pi.def.com.br)), assim como no Diário Oficial do Estado Nº 167, de 31 de agosto de 2026.

🗳️ Segundo consta no referido Edital, o Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do(a) novo(a) ouvidor(a). A Comissão tem como presidenta a defensora pública Glícia Rodrigues Batista Martins; como vice-presidente o defensor público Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa, e como secretário o defensor público Vitor de Oliveira Gonçalves Guerra. Também integram a Comissão, como 1º e 2ª suplentes, respectivamente, o defensor público Gervásio Pimentel Fernandes e a defensora pública Wênia da Silva Moura.

📅 O processo de escolha do ouvidor-geral ou ouvidora-geral inicia com audiência pública na qual serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria-Geral Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha do ouvidor-geral ou ouvidora-geral para o biênio 2026/2028. Esta primeira audiência será realizada no dia 18 de setembro, a partir das 8h, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina, podendo também ser acompanhada por meio da plataforma eletrônica Teams, cujo link de participação será disponibilizado no sítio oficial da Defensoria Pública do Estado do Piauí ([www.defensoria.pi.def.br](http://www.defensoria.pi.def.br)), e em todos os meios oficiais de comunicação da Instituição, com antecedência de 02 (dois) dias.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

01/09/2026

O diretor Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensor público Gerson Henrique da Silva Sousa e a coordenadora do Sistema Prisional da Instituição, defensora pública Irani Albuquerque Brito Estiveram reunidos nesta terça-feira, 1º de setembro, com o secretário de Justiça do estado do Piauí, Heitor Bezerra, oportunidade em que trataram sobre várias questões de interesse conjunto.

Entre os temas discutidos estão o Sistema de Gestão Penitenciária (SIGEPEN), o pecúlio das pessoas privadas de liberdade, além de outros pleitos voltados ao aprimoramento dos serviços e à garantia dos direitos da população carcerária.

“Defensoria é uma parceira aqui do Sistema Penitenciário, então aqui estamos com um novo Sistema de Gestão Penitenciária e nada mais justo que dar esse acesso à Defensoria Pública, para que ela possa ajudar ainda mais, ter as informações consolidadas acerca da massa carcerária, para que possa atuar e desempenhar o seu papel como ator da justiça”, disse o secretário Heitor Bezerra.

O defensor público Gerson Henrique Sousa considerou a reunião satisfatória. “A reunião foi muito proveitosa, marcada pelo diálogo e pela disposição institucional para a solução das demandas apresentadas. Os pleitos formulados pela Defensoria Pública foram atendidos ou receberam o compromisso de encaminhamento e atendimento em breve, reforçando a importância da interlocução entre as Instituições para o aperfeiçoamento do sistema prisional”, afirmou.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

01/09/2026

A defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Piauí, participou nesta terça-feira, 1º de setembro, do Painel “A Lei Maria da Penha em Movimento”, durante o VII Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOPIVID), realizado no Tribunal de Justiça do Piauí.

Neste ano, o Fórum tem como tema central os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e reúne magistrados(as), servidores(as) e especialistas para debater práticas e fortalecer a aplicação da lei.

“Foi um momento de se debruçar sobre a atuação em rede, como as instituições e serviços trabalham de forma integrada e articulada para permitir que as mulheres possam acessar seus direitos e sair da situação de violência. E foi muito importante partilhar sobre o papel da Defensoria, seu lugar nessa rede e seu trabalho preventivo através do projeto Defensoras Populares”, destaca Lia Medeiros.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

01/09/2026

⚖️🚺 Iniciaram nesta terça-feira (01) as inscrições para a 7ª turma do projeto Defensoras Populares, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí que, desde 2019, vem fortalecendo o protagonismo feminino e promovendo o acesso à informação, à cidadania e à defesa dos direitos das mulheres.

🔹 As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira, 04 de setembro.

O projeto é coordenado pela subdefensora pública-geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, e desenvolvido em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI) e o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo.

✅ Ao longo de seis edições, mais de 800 mulheres já foram certificadas, tornando-se multiplicadoras de conhecimento em suas comunidades e agentes de transformação social. Cada nova turma representa vozes fortalecidas, lideranças inspiradoras e mais mulheres preparadas para conhecer, defender e compartilhar direitos.

📲 Não perca essa oportunidade! Faça sua inscrição no site da Defensoria Pública e participe dessa rede de fortalecimento, informação e cidadania.

31/08/2026

✅ A corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou, nos dias 27 e 28 de agosto, da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), realizada em Porto Alegre (RS).

📃 Ao todo, estiveram presentes corregedoras-gerais e corregedores-gerais de 23 estados, com debates sobre meios para melhor atender as pessoas que buscam auxílio na Defensoria Pública em todo o país.

⚖️ Nesta edição, a defensora pública Paula Simões, dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, e o defensor público-assessor Marcus de Freitas Gregório, da DPE/RS, falaram sobre os projetos "Vidas que Ficam", ação que busca auxiliar os órfãos de vítimas de feminicídio a acessarem direitos e benefícios a que têm garantia pela lei; e "Antecipa Natjus", ferramenta de tecnologia que visa prever, já na petição inicial, os motivos que podem gerar indeferimento em casos de judicialização da saúde.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

31/08/2026

✨ Defensoria Itinerante define cronograma de atendimentos para o mês de setembro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação, definiu o cronograma de atendimentos para o mês de setembro. As ações irão contemplar oito municípios, levando orientação e assistência jurídica gratuita a quem mais precisa, especialmente em localidades que ainda não contam com unidades fixas da Instituição.

📍 Confira a programação:

📅 31 de agosto a 4 de setembro
📌 Jornada Itinerante
📍 Piracuruca

📅 10 de setembro
📌 Defensoria Itinerante em Ação
📍 Dom Inocêncio

📅 11 de setembro
📌 Defensoria Itinerante em Ação
📍 Tamboril do Piauí

📅 14 e 15 de setembro
📌 Defensoria Itinerante em Ação
📍 Manoel Emídio

📅 14 a 18 de setembro
📌 Jornada Itinerante
📍 Santa Maria da Codipi – Teresina

📅 16 e 17 de setembro
📌 Defensoria Itinerante em Ação
📍 Jerumenha

📅 25 e 26 de setembro
📌 Defensoria Itinerante em Ação
📍 Santo Antônio dos Milagres

📅 28 e 29 de setembro
📌 Defensoria Itinerante em Ação
📍 Guadalupe

📄 Durante as ações, a população poderá buscar orientação e atendimento jurídico gratuito em diversas áreas, como direito de família, registros civis e acompanhamento de processos.

Entre os serviços que poderão ser solicitados estão:

✅ Reconhecimento e dissolução de união estável;
✅ Regulamentação de guarda e pensão alimentícia;
✅ Retificação e restauração de registro civil;
✅ Reconhecimento voluntário de paternidade;
✅ Suprimento de registro de óbito;
✅ Assistência em processos acompanhados pela Defensoria Pública;
✅ Outros atendimentos e orientações jurídicas.

📑 Os serviços são gratuitos e o atendimento ocorre por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos documentos relacionados à demanda que será apresentada.

📞 Mais informações:

📲 (86) 9 9495-7298
📲 (89) 9 9443-4354
📲 (86) 9 9404-7746

📧 [[email protected]](mailto:[email protected])

Endereço

Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos
Teresina, PI
64046020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 14:00
Terça-feira	08:00 - 14:00
Quarta-feira	08:00 - 14:00
Quinta-feira	08:00 - 14:00
Sexta-feira	08:00 - 14:00

Telefone

+5586994261053

Site

http://www.defensoria.pi.def.br/

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