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Defensoria Pública do Estado do Piauí

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Brasil
Teresina, PI
Defensoria Pública do Estado do Piauí

Garantir ao vulnerável assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âm

02/06/2026

A Defensoria Pública do Estado do Piauí sediou, nesta terça-feira (2), mais uma capacitação do Projeto Fortalecer, iniciativa desenvolvida pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em parceria com diversas instituições e que tem como objetivo fortalecer a garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional e seus familiares.

O encontro reuniu integrantes da equipe multidisciplinar do projeto e teve como foco a Força-Tarefa Defensorial, voltada à análise de casos, identificação de irregularidades e proposição de medidas que assegurem os direitos de internos condenados e provisórios. A ação integra uma iniciativa nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante a capacitação, a Defensora Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições parceiras. Segundo ela, o projeto fortalece o papel da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos e na assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade, contribuindo para ampliar o acesso à justiça e garantir a efetivação de direitos.

🔎 Saiba mais em: http://defensoria.pi.def.br

02/06/2026

📚 A Defensoria Pública do Estado do Piauí estará presente, pelo terceiro ano consecutivo, no Salão do Livro do Piauí (Salipi), levando informação, cidadania e promoção de direitos para mais perto da população.

De 5 a 14 de junho, no Espaço Rosa dos Ventos da UFPI, nosso estande contará com informações sobre os serviços oferecidos pela Instituição, além de atividades especiais integrando a programação oficial do evento.

Confira os cards e acompanhe a programação preparada pela DPE/PI no maior encontro literário do estado.

📍 Espaço Rosa dos Ventos – UFPI
📅 5 a 14 de junho

02/06/2026

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na última segunda-feira, 1º de junho, na audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Teresina para discutir o transporte público na capital. A audiência foi proposta pelo vereador João Pereira, sendo subscrita pela vereadora Elzuila Calixto e pelo vereador Leônidas Junior. A Defensoria Pública foi representada pelo defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

Além da Defensoria participaram da audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do Setut, do Ministério Público Estadual, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Diretório Central dos Estudantes da UFPI, União da Juventude Socialista, União Nacional dos Estudantes, entre outros.

O defensor público Igo Castelo Branco lamentou a ausência de representantes do Município, Estado e demais vereadores na audiência e destacou a necessidade de avançar no debate relacionado ao tema. “ Essa é uma realidade que conheço desde a época da universidade e nada mudou, inclusive fez foi piorar. Creio que essa discussão envolve dois viés, o estrutural sobre qual modelo a seguir, qual financiamento a buscar, mas também uma análise da qualidade, do dia a dia, que não foi enfrentada, ficamos sempre nas questões gerais mas não definimos o modelo que as pessoas realmente precisam. É preciso entender que sem transporte não se faz nada, não se tem acesso ao trabalho, ao lazer, à saúde e nem à educação. Teresina é uma capital com uma das maiores extensões territoriais e precisa de um modelo de transporte que atenda às reais necessidades da população do centro à zona rural”, disse o defensor público.

🔎 Saiba mais em: http://defensoria.pi.def.br

01/06/2026

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participará, pelo terceiro ano consecutivo, do Salão do Livro do Piauí (Salipi), que chega à sua 24ª edição em 2026. O evento será realizado de 5 a 14 de junho, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, reunindo escritores, pesquisadores, estudantes e o público em geral em torno da literatura, da cultura e da educação.

📃 Durante os dez dias de programação, a Defensoria Pública contará com um estande institucional coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi). O espaço funcionará como ponto de informação e aproximação com a sociedade, reunindo materiais educativos, orientações sobre os serviços oferecidos pela Instituição e informações sobre projetos e ações desenvolvidas pela Defensoria Pública em todo o estado.

⚖️ Além da participação institucional no evento, a Defensoria Pública promoverá atividades próprias dentro da programação oficial do Salipi.

📃 Dia 6 de junho, às 9h: lançamento do livro "Defensoria Pública e os 11 anos da EC nº 80/2014", no estande da DPE/PI. Uma das autoras é a defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite.

✅ Dia 8 de junho, às 9h: palestra "Uso da cultura geek como ferramenta de apoio na educação infantojuvenil", com Francisco Breno Carvalho da Silva.

🔸 Dia 8 de junho, às 10h: palestra "Literatura e Gênero", com Maiele Carvalho da Silva, no Cine Teatro da UFPI.

📃 Dia 12 de junho: lançamento do livro "Ações Judiciais Visando à Consecução de Vagas para Leitos em UTI", de Geovanna Santiago Burlamaqui, com mesa de debate dos defensores públicos Nelson Nery Costa e Igo Castelo Branco de Sampaio.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

01/06/2026

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta segunda-feira, 1º de junho, da abertura oficial da Semana do Meio Ambiente 2026, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) no Centro de Convenções de Teresina. Durante a abertura foi feita a entrega da Medalha Amigos do Meio Ambiente e do Selo Ambiental para municípios piauienses que se destacam por iniciativas sustentáveis.

Até o dia 5 do corrente mês a Semarh vai desenvolver uma programação voltada à conscientização ambiental, educação, sustentabilidade e integração social. As atividades incluem plantio de mudas, feira sustentável, adoção pet, blitz ecológica, ações educativas, esportivas e homenagens a instituições e municípios que desenvolvem boas práticas ambientais.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Feliphe Araújo, destacou a importância da mobilização. “A Semana do Meio Ambiente é um momento de unir sociedade, escolas, instituições e poder público em torno de uma causa que é de todos nós. Mais do que conscientizar, queremos estimular atitudes práticas de preservação e cuidado com o meio ambiente”, afirmou.

A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, ressalta a importância do cuidado com o meio ambiente. “A defesa do meio ambiente é fundamental para garantir a qualidade de vida de toda a população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade. A preservação dos recursos naturais promove saúde, segurança e acesso a direitos essenciais, contribuindo para a redução das desigualdades sociais. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a proteção ambiental como instrumento de justiça social e bem-estar coletivo.”

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01/06/2026

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí divulgou o gabarito preliminar do XXVIII Teste Seletivo para estágio não obrigatório em Direito, cuja prova objetiva foi realizada no último domingo, 31 de maio.

📃 O gabarito já está disponível para consulta no ambiente do candidato, disponível exclusivamente no site oficial da Defensoria Pública do Piauí: www.defensoria.pi.def.br.

⚖️ Os(as) candidatos(as) que desejarem interpor recurso contra o gabarito preliminar terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação. Os pedidos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected], dirigidos à Presidência da Comissão Organizadora, com uso obrigatório do modelo constante no edital (Anexo II).

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31/05/2026

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), realizou neste domingo, 31 de maio, as provas do XXVIII Teste Seletivo de Estágio em Direito. O exame foi aplicado em Teresina e em mais 30 municípios piauienses, garantindo a ampla participação de candidatos de diversas regiões do estado.

📃 O exame consistiu em uma única prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha. O conteúdo abordou áreas como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, entre outros.

⚖️ Conforme previsto no edital, será considerado habilitado o(a) candidato(a) que obtiver, no mínimo, 60% de acertos na prova. O gabarito preliminar será divulgado no site institucional da DPE/PI em até dois dias úteis após a aplicação do exame.

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29/05/2026

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, realizou, nos dias 25 e 28 deste mês de maio, mais uma etapa do Projeto Defensoria Presente: Mutirão de Atendimento Carcerário, junto aos internos do Pavilhão A da Penitenciária Dom Inocêncio López Santamaria.

O Projeto Defensoria Presente é uma iniciativa da equipe da 1ª Defensoria, em São Raimundo, a partir da necessidade de maior atenção à Execução Penal. O objetivo é garantir direitos fundamentais, revisar processos e avaliar as condições das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais.

A titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, defensora pública Camila Ribeiro Bernardo explica como é desenvolvido o atendimento. “A ideia é manter a Defensoria Pública constantemente dentro da unidade prisional, enxergando as pessoas privadas da liberdade em todos os aspectos. Assim, embora os atendimentos priorizem as análises dos processos e o cabimento de pedidos em favor dos internos, também avaliamos todas as necessidades de saúde, contato com a família, documentação civil, dentre outras demandas. O objetivo é dar efetividade à norma prevista no artigo 61, inciso VIII, da LEP, que prevê a Defensoria Pública como órgão da Execução Penal.”

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28/05/2026

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta quinta-feira (28) mais uma ação do projeto Ciclo de Saúde do Servidor e da Servidora, iniciativa voltada à valorização e ao bem-estar de servidoras e servidores da instituição.

Com a palestra “Vejo Flores em Você”, o momento reuniu reflexões sobre autoestima, qualidade de vida, saúde física e emocional, além de relatos e experiências compartilhadas pela jornalista e apresentadora Denise Freitas, pela assessora Mayra Sousa e pelo servidor público federal José Teófilo Cavalcante.

A ação reforça a importância de promover espaços de diálogo, acolhimento e cuidado dentro do ambiente institucional, reconhecendo as pessoas como parte essencial da construção de um serviço público mais humano.

28/05/2026

✅ Com a palestra “Vejo Flores em Você” aconteceu nesta quinta-feira(28) na Defensoria Pública do Estado do Piauí, a segunda ação do projeto Ciclo de Saúde do Servidor e da Servidora, que se destina a desenvolver uma política contínua de valorização dos(as) servidores(as) reconhecendo-os(as) como elementos fundamentais no ambiente institucional, de modo a promover o bem-estar e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

🔸 Durante a palestra aberta pela subdefensora pública geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, a jornalista e apresentadora Denise Freitas e a assessora de Gabinete Mayra Sousa, fizeram relatos reunindo experiências sobre autoestima, qualidade de vida, além de saúde física e emocional. O momento contou com a participação e relato do servidor público federal, José Teófilo Cavalcante, que destacou o reconhecimento do empoderamento feminino em todas as esferas.

⚖️ A jornalista Denise Freitas diz que o momento foi transformador. “É algo poderoso quando mulheres se unem para falar sobre o ser feminina, as lutas, desafios e, especialmente porque também tivemos um público masculino, pois precisamos nos unir e conversar mas também precisamos deles. Eu fiquei muito surpresa em saber que a Defensoria promove esses momentos, que aqui não é só o trabalho em si, mas possibilita essa reflexão sobre as nossas vidas, saber quem somos no ambiente de trabalho. Achei fantástico!”

🔎 Saiba mais em: http://defensoria.pi.def.br

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