Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela

29/05/2026

29/05/2026

Por dentro da Lei Orgânica de Tenente Portela
Você sabia que os vereadores possuem livre acesso aos órgãos da administração pública municipal, mesmo sem aviso prévio?
O Artigo 42 da Lei Orgânica garante esse direito como uma importante ferramenta de fiscalização e transparência, permitindo que o Poder Legislativo acompanhe de perto os serviços públicos e atue em defesa da comunidade.
Fiscalizar é um dos principais deveres do vereador, sempre com responsabilidade, respeito e compromisso com a população.
Acompanhe nossas publicações e conheça mais sobre os direitos, deveres e atribuições do Poder Legislativo!

28/05/2026

CPI da CORSAN/AEGEA ouve comunidade e estuda contratação de laboratório independente para analisar qualidade da água

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis deficiências nos serviços prestados pela CORSAN/AEGEA em Tenente Portela realizou, nesta quarta-feira (27), uma importante reunião na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo foi ouvir os relatos de moradores e usuários do serviço de abastecimento de água que vêm enfrentando problemas e registrando queixas contra a empresa no município.
Durante a reunião, as principais reclamações apresentadas pela comunidade foram direcionadas à qualidade da água distribuída. Os cidadãos relataram receber em suas torneiras água "turva", "sebosa" e, em alguns casos, com mau cheiro.
Nova fase de depoimentos e canais abertos
Diante da gravidade dos relatos, os membros da comissão definiram que novos moradores serão ouvidos nas próximas etapas. A CPI faz um chamamento público e conclama toda a comunidade portelense a participar ativamente: quem tiver problemas com o abastecimento ou com a qualidade da água deve entrar em contato com os canais oficiais de comunicação da Câmara de Vereadores para formalizar seu relato e contribuir com as investigações.
Análise laboratorial independente
Visando obter provas técnicas sobre a situação do município, a relatora da CPI, vereadora Elisangela Berghetti, solicitou formalmente que a Câmara estude a contratação de um laboratório particular independente para realizar te**es de qualidade na água de Tenente Portela.
O presidente da comissão, vereador Luciano Berta, informou que encaminhará o pedido à Mesa Diretora do Legislativo para analisar a viabilidade econômica e legal dessa contratação. A CPI reforça seu compromisso em fiscalizar e buscar soluções transparentes para garantir um serviço digno e de qualidade a toda a população.

28/05/2026

Convidamos toda a comunidade para acompanhar mais uma Sessão Descentralizada da Câmara de Vereadores de Tenente Portela.
O encontro acontecerá na próxima segunda-feira, dia 01 de junho, no Salão do Bairro Fries.
Participe presencialmente e acompanhe de perto os debates e assuntos importantes para nossa comunidade.
A sessão também será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara.
Sua presença e participação são muito importantes!

27/05/2026

CPI 01-2026 AEGEA/CORSAN 3º Reunião

27/05/2026

A Câmara de Vereadores de Tenente Portela convida toda a comunidade para acompanhar a reunião da CPI Aegea/Corsan, que acontece hoje, às 18h30.
Um importante momento de diálogo, esclarecimentos e debate sobre assuntos de interesse da população relacionados aos serviços prestados pela Corsan.
Sua participação é fundamental! Acompanhe também ao vivo em nosso facebook e fique por dentro dos trabalhos do Legislativo.

26/05/2026

Na última sessão, os vereadores de Tenente Portela discutiram e aprovaram importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2026
Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
✔️ Projeto aprovado por unanimidade.

Indicação de Projeto de Lei dos vereadores Luciano Berta Filipin e Luísa Silva Barth
Institui o Programa Municipal “Mutirão pela Vida”, iniciativa voltada ao fortalecimento de ações em benefício da comunidade.
✔️ Indicação aprovada por unanimidade.

A Câmara segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com as demandas da nossa população.

26/05/2026

Na noite desta segunda-feira, dia 25 de maio, a Câmara de Vereadores de Tenente Portela realizou mais uma Sessão Ordinária, marcada por discussões e análises de assuntos importantes para a nossa comunidade.
Durante a sessão, os vereadores trataram de demandas pertinentes ao município, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento de Tenente Portela e o bem-estar da população.
O diálogo, a troca de ideias e a busca por soluções seguem sendo fundamentais para construir uma cidade cada vez melhor para todos.

25/05/2026

Sessão Ordinária dia 25 de maio 2026

21/05/2026

CPI 01-2026 AEGEA/CORSAN 2º Reunião

21/05/2026

Na sessão da última segunda-feira dia 18 de maio, importantes projetos e indicações foram discutidos e aprovados por unanimidade pelos vereadores.
Entre as matérias aprovadas estão:
✔️ Projeto do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito especial e inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA;
✔️ Indicação do vereador Marcos Quevedo de Paula que torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula da rede pública municipal;
✔️ Indicação do vereador Luciano Berta Filipin para criação do Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Transparência de Licitações;
✔️ Indicação que institui o Programa Municipal “Portela Integra & Valoriza”;
✔️ Indicação que cria o Programa “Esporte na Minha Cidade: Integração e Comércio Forte”.
A Câmara segue trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Tenente Portela.