19/01/2026
NOTA PÚBLICA
A população do município de Solonópole vem manifestando crescente preocupação diante do aumento de notif**ações de multas de trânsito. Muitos cidadãos relatam terem sido surpreendidos ao consultar o sistema do Detran e constatarem a existência de penalidades que desconheciam.
Diante desse cenário, faz-se necessário o devido esclarecimento por parte do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo, especialmente no que se refere aos seguintes pontos:
Qual é a destinação dos valores arrecadados com as multas aplicadas no município?
Qual o método adotado para a fiscalização e aplicação dessas multas?
Está sendo garantido aos cidadãos o prazo legal para apresentação de recursos administrativos?
Onde e de que forma deve ser realizado o protocolo dos recursos?
A transparência, a legalidade e o respeito aos direitos dos cidadãos são princípios fundamentais da administração pública. Assim, espera-se que as autoridades competentes prestem os devidos esclarecimentos à população.
Solonópole, 18 de janeiro de 2026.
Grupo Um Novo Olhar para Solonópole