03/09/2026
Gestão Municipal de Soledade adere ao Garantia-Safra 2026/2027 e reforça apoio à agricultura familiar.
Soledade sediou ontem (02/09), a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Garantia-Safra 2026/2027, que reuniu representantes de municípios paraibanos e marcou mais uma etapa para a implementação do programa no próximo ano agrícola.
O momento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, foi promovido pelo Governo do Estado, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
Com a assinatura do termo, o município de Soledade e o Estado da Paraíba formalizam a adesão ao Fundo Garantia-Safra, estabelecendo as condições necessárias para a execução do programa e para a concessão do benefício aos agricultores familiares que atenderem aos critérios previstos na legislação.
O Garantia-Safra tem como objetivo oferecer apoio aos agricultores que aderirem ao programa e que venham a sofrer perdas de, pelo menos, 40% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, ou de outras culturas eventualmente definidas pelo órgão gestor, em decorrência de estiagem ou excesso hídrico. A concessão do benefício segue os procedimentos de verificação das perdas e demais critérios estabelecidos pelo programa, incluindo a regularidade dos municípios perante o Fundo.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do prefeito Miranda Neto, da vice-prefeita Adriana Caetano, do secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Edvan Gomes, do vereador Leno Garcia e do secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Nilo Vilar, além de representantes dos municípios do Cariri Oriental: Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Caraúbas, Caturité, Gurjão, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Soledade, e do Seridó Paraibano: Cubati, Olivedos e Tenório.
A Gestão Municipal de Soledade segue buscando ampliar o acesso dos agricultores familiares a políticas públicas voltadas à proteção da produção rural diante dos impactos provocados pelas condições climáticas.
PMS/ASCOM
