09/04/2019
Para o setor de comércio exterior funcionar perfeitamente e as importações e exportações ocorrerem dentro dos prazos que atendem às necessidades das empresas, uma atividade é essencial: o despacho aduaneiro. É ela a responsável por toda a parte de acompanhamento das etapas fiscais, tributárias e logísticas, proporcionando a documentação necessária junto à Receita Federal e demais órgãos reguladores do setor para a liberação dos produtos que chegam ou que deixam o País.
E para 2019, com o intuito de desburocratizar e modernizar ainda mais este serviço, algumas iniciativas devem "sair do papel". Confira cinco delas:
1. Informatização do Sistema Alfandegário Nacional - Com o objetivo de deixá-lo mais ágil, eficiente e, principalmente, com maior robustez às regras de anti-corrupção - visto as exigências e liberações que são feitas exclusivamente de forma eletrônica -, a Receita Federal trabalha para, ainda neste ano, eliminar completamente a utilização de documentos físicos nos processos de importações e exportações, tornando-os totalmente digitais, acessíveis a qualquer hora e lugar;
2. Single Window - Consequentemente, a ideia é integrar todos os órgãos públicos e entidades reguladoras do segmento em uma mesma plataforma online, o Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), para que as respectivas informações, já digitalizadas, fiquem concentradas em um sistema exclusivo, evitando assim duplicidades ou erros no meio do caminho. Outro intuito da ferramenta é tornar mais amigável a forma de se obter detalhes dos processos, já que, no futuro, os números de identificação de importações e exportações serão concedidos antes mesmo dos efetivos registros, ampliando consideravelmente a eficácia de seus rastreamentos;
3. Maior Produtividade/Menor Tempo - Dessa maneira, as importações e exportações nacionais ganham mais produtividade e velocidade. Atualmente, uma mercadoria que chega ao Brasil via modal marítimo, por exemplo, demora cerca de quinze dias para ter sua liberação concluída e então seu transporte até o respectivo destino autorizado. Com essas mudanças, este prazo deve diminuir significativamente, para aproximadamente cinco dias;
4. Novas Tecnologias - Em paralelo, outra tendência deverá ser o aumento de investimentos em novas tecnologias, compostas, por exemplo, por sistemas de automação, inteligência artificial, machine learning, entre outros;
5. Parcerias Público/Privada - Uma maior proximidade entre iniciativas pública e privada também deve nortear o sucesso dessa atualização, por meio da Aliança Pró Modernização de Comércio Exterior (ProComex), um grupo de discussões para avaliar alternativas que proporcionem mais eficiência ao fluxo do setor.
