Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero Ibdfam Santos/SP

10/04/2026

Aula de Pós Graduação de Direito da Mulher pela Escola Mineira de Direito. Reciclando e ampliando conhecimento, como também as alterações com o novo Código Civil, para atender cada vez melhor meus clientes.

01/04/2026

Datas em que o funcionamento do Fórum da Comarca de Santos e da OAB Santos estarão fechados, devido ao Feriado de Páscoa!

08/03/2026

FELIZ DIA DA MULHER!

Se comemoramos está data é porque ainda temos muito a lutar para conquistarmos nosso espaço com respeito.

Os dados de feminicídio são assustadores, aumentando vertiginosamente a cada ano, como também, o Brasil está liderando situações de estupro, mundialmente.

Apesar de assustador, nossa luta continua, notando maior engajamento entre às mulheres, a fim de continuar com a construção de um mundo sem essa estrutura machista que nós esmaga e quer tirar a vida, que reconheça nossos direitos, nos respeite!

06/11/2025

União conjugal com meninas de 10 a 14 anos, onde 8 de 10 são meninas. Fato comprovado no último Censo!

06/11/2025

Sancionada Lei 15.240/2025 que altera o ECA e estabelece indenização pelo abandono afetivo de crianças e adolescentes.
Quando um dos pais deixa de cuidar, de dar carinho, de ser presente na vida do filho, deveres parentais, como também de disponibilizar sustento material e educação, esses danos deverão ser reparados.

19/09/2025

Medidas que protegem a mulher com fundamento na Lei Maria da Penha.

16/09/2025