Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo - RS

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Prestação de Contas da Saúde | 1º Quadrimestre de 2026Na noite desta segunda-feira, 01 de junho, a secretária municipal ...
01/06/2026

Prestação de Contas da Saúde | 1º Quadrimestre de 2026

Na noite desta segunda-feira, 01 de junho, a secretária municipal de Saúde, Eliane Carla Backes, realizou, na Câmara de Vereadores de Santo Cristo, a apresentação do Relatório de Gestão referente ao 1º quadrimestre de 2026.

A prestação de contas é um importante instrumento de transparência e responsabilidade na administração pública, permitindo que a comunidade acompanhe as ações, investimentos e resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde no período.

Durante a apresentação, foram expostos dados sobre os serviços prestados, atendimentos realizados, programas desenvolvidos e a aplicação dos recursos públicos na área da saúde, reforçando o compromisso da gestão com a qualidade do atendimento e o bem-estar da população santo-cristense.

A Câmara de Vereadores agradece a presença da secretária destacando a importância do diálogo e da transparência na construção de uma saúde pública cada vez mais eficiente e acessível para todos.

01/06/2026

13ª Sessão Ordinária/2026 - 01/06/2026

MOÇÃO DE APOIO Comunicamos que os vereadores desta Câmara Municipal se reuniram-se ordinariamente em 25 de Maio do ano d...
28/05/2026

MOÇÃO DE APOIO
Comunicamos que os vereadores desta Câmara Municipal se reuniram-se ordinariamente em 25 de Maio do ano de 2026, na Sala das Sessões Vereador Pedro Kreutz, oportunidade em que foi apreciada e aprovada, por unanimidade de votos, a presente Moção de Apoio (Verbal) apresentada pela Bancada do MDB, representada pelos vereadores Fernando Luis Diel, Gilmar Thume, Leonardo Miguel Engelmann, Patrícia Froelich Weschenfelder e Paulo Cesar Lugoch com apoio da Bancada do PDT representada pelo vereador Cinésio Francisco Angst e pela Bancada do PT representada pelos vereadores José Luís Seger, Sicmar Luís Stumm e Márcio Luís Weirich.
Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Cristo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a presente Moção de Apoio, com a finalidade de manifestar apoio aos candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, realizado no ano de 2026, com ênfase na ampliação do chamamento de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF), na convocação e nomeação dos aprovados e no reforço do efetivo policial civil do Estado do Rio Grande do Sul/RS.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul enfrenta, atualmente, um déficit histórico de servidores, situação que compromete a capacidade investigativa e o atendimento à população em diversas regiões do Estado. O efetivo atual encontra-se abaixo do necessário, resultando em sobrecarga de trabalho aos policiais em atividade e, em muitos casos, limitando a atuação das unidades policiais.
Há municípios no Estado que contam com número reduzido de servidores, o que dificulta a realização de diligências, investigações e o atendimento adequado à população. Nesse contexto, o concurso público em andamento representa uma oportunidade fundamental para recompor os quadros da instituição.
Entretanto, a limitação no número de candidatos convocados para as próximas etapas, especialmente o Teste de Aptidão Física (TAF), pode resultar no aproveitamento insuficiente de candidatos aptos a ingressar na carreira policial.
A ampliação do número de convocados para o TAF permitirá maior aproveitamento dos candidatos já aprovados nas etapas iniciais, contribuindo para a reposição do efetivo de forma mais célere e eficiente, evitando a necessidade de novos concursos em curto prazo e reduzindo custos para a administração pública.
Diante do exposto, requer-se que a presente Moção de Apoio seja encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, para que sejam adotadas as medidas cabíveis visando:
I – à ampliação do chamamento de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul;
II – à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no certame;
III – à adoção de medidas destinadas à recomposição do efetivo da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Atenciosamente,

Vereador Paulo César Lugoch
Presidente

De autoria:
Bancada do MDB
Ver.ª Patrícia Froelich Weschenfelder (MDB)
Ver. Fernando Luís Diel (MDB)
Ver. Leonardo Miguel Engelmann (MDB)
Ver. Paulo César Lugoch (MDB)
Ver. Gilmar Luís Thume (MDB)

Vereadores que subscrevem:
Ver.ª Patrícia Froelich Weschenfelder (MDB)
Ver. Fernando Luís Diel (MDB)
Ver. Leonardo Miguel Engelmann (MDB)
Ver. Paulo César Lugoch (MDB)
Ver. Gilmar Luís Thume (MDB)
Ver. Zeca Seger (PT)
Ver. Sicmar Luís Stumm (PT)
Ver. Márcio Luís Weirich (PT)
Ver. Cinésio Francisco Angst (PDT)

A Câmara de Vereadores entregou na noite de segunda-feira (25/05) uma Moção de Congratulações a Escola Municipal de Ensi...
26/05/2026

A Câmara de Vereadores entregou na noite de segunda-feira (25/05) uma Moção de Congratulações a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire que foi destaque no Prêmio Alfabetiza Tchê, conquistando lugar entre as 200 melhores escolas do Rio Grande do Sul nos indicadores de alfabetização de 2024. Este importante reconhecimento é resultado do empenho, dedicação e compromisso de toda a comunidade escolar com a educação de qualidade, transformando vidas e construindo um futuro melhor para nossas crianças. A Câmara de Vereadores parabeniza toda a equipe diretiva, professores, servidores, alunos e famílias por esta grande conquista.

Audiência Pública ref. 1º Quadrimestre de 2026. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis,...
26/05/2026

Audiência Pública ref. 1º Quadrimestre de 2026.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, nas dependências da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo, realizou-se a Audiência Pública de Apresentação e Discussão do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre do exercício de 2026, em atendimento ao disposto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/00. Na oportunidade em que a Diretora Fazendária do Município, Sra. Simone Diel Kaefer, procedeu à apresentação dos demonstrativos fiscais e financeiros da Prefeitura Municipal de Santo Cristo, expondo de forma clara, objetiva e detalhada os dados relativos à execução orçamentária e ao cumprimento das metas fiscais do período em análise. Durante a apresentação, foram prestados os devidos esclarecimentos aos questionamentos formulados pelos Vereadores desta Casa Legislativa e pelos demais presentes, restando devidamente demonstradas as informações constantes nos relatórios apresentados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente audiência pública, lavrando-se a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes e por Vitória Delita Carvalho, Assessora da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo.

25/05/2026

12ª Sessão Ordinária/2026 - 25/05/2026

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 🧡O Maio Laranja é uma camp...
19/05/2026

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 🧡

O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A mobilização “Faça Bonito” busca sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção da infância e da adolescência, incentivando o cuidado, a informação e a responsabilidade coletiva.

Instituída pela Lei nº 14.432/2022, a campanha promove ações educativas e preventivas em todo o país durante o mês de maio. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) assegura a crianças e adolescentes o direito à proteção contra qualquer forma de negligência, violência ou exploração.

Garantir uma infância segura é dever de todos. Observar sinais, acolher com responsabilidade e buscar ajuda são atitudes essenciais para fortalecer a rede de proteção.

Faça bonito. Escute, acolha, denuncie e proteja. 🧡

18/05/2026

11ª Sessão Ordinária/2026 - 18/05/2026

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire foi destaque no Prêmio Alfabetiza Tchê, conquistando lugar entre a...
14/05/2026

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire foi destaque no Prêmio Alfabetiza Tchê, conquistando lugar entre as 200 melhores escolas do Rio Grande do Sul nos indicadores de alfabetização de 2024.

Este importante reconhecimento é resultado do empenho, dedicação e compromisso de toda a comunidade escolar com a educação de qualidade, transformando vidas e construindo um futuro melhor para nossas crianças.

A Câmara de Vereadores parabeniza toda a equipe diretiva, professores, servidores, alunos e famílias por esta grande conquista.

🚔 MOÇÃO DE APOIO 🚔Comunicamos que os vereadores deste Legislativo Municipal reuniram-se em Sessão Ordinária no dia 12 de...
11/05/2026

🚔 MOÇÃO DE APOIO 🚔

Comunicamos que os vereadores deste Legislativo Municipal reuniram-se em Sessão Ordinária no dia 12 de Maio do corrente ano, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, ocasião em que foi apreciada e aprovada por unanimidade de votos a Moção de Apoio apresentada pelo Ver. Fernando Luís Diel (MDB) com apoio de todas as Bancadas (MDB, PT e PDT).

Os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Cristo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte Moção de Apoio, que tem por finalidade manifestar posicionamento favorável à convocação de todos os candidatos excedentes aprovados em todas as etapas do Concurso Público para o Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP). Considerando a importância da Brigada Militar na preservação da ordem pública e da segurança da sociedade gaúcha. A convocação dos candidatos já aptos representa medida econômica e eficiente, evitando novos gastos com concursos internos e aproveitando os investimentos já realizados no atual processo seletivo.
Conforme a Lei Complementar nº 16.450/2025, a Brigada Militar contará com 7.186 cargos de Segundo-Sargento a partir de julho de 2027. Atualmente, porém, existem apenas 2.357 militares nesta graduação, o que projeta déficit de 4.829 vagas.
Mesmo com a habilitação dos 2.000 militares previstos inicialmente no edital, permanecerá déficit aproximado de 3.500 vagas, considerando promoções para graduação superior, inatividade e evasão de candidatos para outros cargos públicos.
Salienta-se que, no certame de 2024, foram disponibilizadas 2.000 vagas (sendo 1.000 por merecimento e 1.000 por antiguidade). Todavia, apenas 600 vagas por merecimento foram ocupadas, resultando em 400 militares habilitados a menos do que o previsto em edital. Essa lacuna poderá gerar discrepâncias futuras nas promoções, visto que o fluxo na corporação obedece à proporção de 50% por antiguidade e 50% por merecimento. Além dos dados estatísticos, o Estado enfrenta uma demanda constante de reforço no efetivo policial. A ampliação do quadro de Sargentos, responsáveis diretos pelo comando de frações e supervisão operacional, é medida que contribui diretamente para o aumento da segurança pública, para a prevenção qualificada da criminalidade e para a melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, a presente moção busca sensibilizar as autoridades competentes quanto à importância estratégica e à viabilidade da convocação dos 663 excedentes (407 por merecimento e 256 por antiguidade) aprovados em todo o certame após homologação final, caracterizando-se como uma medida de gestão eficiente, econômica e de flagrante interesse público.
A segurança pública é um dos pilares essenciais para a garantia da ordem, da tranquilidade social e do bem-estar da população. Nesse contexto, a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul desempenha papel fundamental no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública.
Diante do exposto, solicita-se que a presente Moção de Apoio seja encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Comando-Geral da Brigada Militar, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para a convocação de todos os candidatos excedentes aprovados no referido certame.
Atenciosamente,
Vereador Paulo César Lugoch
Presidente

De autoria: Ver. Fernando Luís Diel (MDB)
Vereadores que subscrevem:
Ver.ª Patrícia Froelich Weschenfelder (MDB)
Ver. Fernando Luís Diel (MDB)
Ver. Leonardo Miguel Engelmann (MDB)
Ver. Paulo César Lugoch (MDB)
Ver. Zeca Seger (PT)
Ver. Sicmar Luís Stumm (PT)
Ver. Márcio Luís Weirich (PT)
Ver. Cinésio Francisco Angst (PDT)

Poder Legislativo
Câmara de Vereadores de Santo Cristo

Endereço

Esplanada Canísio Ost, 133
Santo Cristo, RS
98960000

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Terça-feira 08:00 - 11:30
13:30 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 11:30
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Quinta-feira 08:00 - 11:30
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