Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

02/06/2026

01/06/2026

16ª Sessão Ordinária de 01 de junho de 2026.
A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Ordinária, 16ª Legislatura, de 25/05/2026.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

PODER LEGILASTIVO:

VEREADOR ÁLVARO EMANUEL:

Requerimento n.º 05/2026 - Pedido de licença não remuneratória pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

PODER EXECUTIVO:

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 08/2026 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1 de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 09/2026 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos recursos da fonte 12494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde/Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CFRFB) e, da outras providências”.

29/05/2026

1ª Audiência da Revisão do Plano Diretor Municipal

29/05/2026

Audiência Pública da Metas Fiscais do 1ª Quadrimestre de 2026.

29/05/2026

Audiência Pública da Saúde do 1ª Quadrimestre de 2026.

25/05/2026

15ª Sessão Ordinária de 25 de maio de 2026.
A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Ordinária, 16ª Legislatura, de 18/05/2026.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGILASTIVO:

VEREADOR ÁLVARO EMANUEL:

Requerimento n.º 05/2026 - Pedido de licença não remuneratória pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

C) ORDEM DO DIA.

PODER EXECUTIVO:

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 08/2026 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1 de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 09/2026 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos recursos da fonte 12494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde/Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CFRFB) e, da outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

18/05/2026

11/05/2026