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Câmara de Santana de Parnaíba

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Santana de Parnaíba, SP
Câmara de Santana de Parnaíba

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02/06/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (2) a 16ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados a diferentes áreas de interesse da população.

Entre os projetos apreciados pelos parlamentares estiveram propostas para a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Anabolizantes nas Escolas, do programa “Comércio Amigo da Melhor Idade” e de ações de incentivo a atividades educativas infantis nos parques públicos do município, promovendo informação, inclusão e bem-estar para diferentes públicos.

Durante a sessão, também foram apresentados requerimentos e indicações relacionados às demandas da cidade e ao aprimoramento dos serviços oferecidos à população de Santana de Parnaíba.

As moções aprovadas registraram homenagens ao movimento Maio Amarelo, pela conscientização e segurança no trânsito; ao Conselho Tutelar, pelo trabalho realizado durante a campanha Maio Laranja; e ao Dia da Imprensa, celebrado anualmente em 1º de junho. Também foram reconhecidos a Coronel PM Cleide Rodriguese e os dançarinos e dançarinas do IASAP – Instituto de Artes de Santana de Parnaíba, além de outras iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e esportivo.

A sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba com o debate de propostas e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento das políticas públicas no município.

As moções de aplausos de números 116/2026 e 117/2026 foram retiradas em plenário pelos autores.

02/06/2026

A Câmara Municipal realizou, no dia 29 de maio de 2026, às 18h, a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2026. O encontro foi promovido pela Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, em atendimento às normas de transparência e controle social que regem a administração pública.

A audiência foi conduzida pela vereadora Leo da Educação, e contou com a participação do vereador João Galhardi. Na ocasião, a secretária municipal de Saúde, Maria Silvia de Almeida Mello, apresentou os dados e resultados alcançados pela pasta durante os primeiros quatro meses do ano.

Durante a apresentação, foram detalhadas as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo atendimentos realizados na rede municipal, investimentos em serviços de saúde, programas de prevenção, campanhas de vacinação, indicadores de desempenho e demais iniciativas voltadas à promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida da população.

A secretária também destacou os desafios enfrentados pela gestão e as estratégias adotadas para ampliar o acesso aos serviços, fortalecer a atenção básica e garantir a eficiência no atendimento aos munícipes.

A audiência pública proporcionou aos vereadores, servidores e cidadãos presentes a oportunidade de acompanhar de forma transparente a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde, além de esclarecer dúvidas e obter informações sobre as ações executadas pela Secretaria.

A realização da prestação de contas reafirma o compromisso da administração municipal com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento da participação popular nas decisões e no acompanhamento das políticas públicas de saúde.

02/06/2026

A Câmara Municipal realizou, no dia 28 de maio de 2026, às 18h, a Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2026. O encontro foi promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a prestação de contas periódica à população.

A audiência foi conduzida pela presidente da comissão, Jeanette Costa de Freitas, e pelo vice-presidente, Reinaldo Alcebíades Gama, contando com a participação do secretário municipal de Finanças, Vaumil Antonio Pontes, responsável pela apresentação dos dados fiscais e financeiros do município.

Durante a exposição, foram detalhados os principais indicadores da gestão fiscal referentes aos meses de janeiro a abril de 2026, incluindo a arrecadação de receitas, a execução das despesas públicas, os resultados fiscais e o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela legislação.

O secretário destacou as ações adotadas pela Administração Municipal para manter o equilíbrio das contas públicas, garantindo a responsabilidade na aplicação dos recursos e a continuidade dos investimentos e serviços oferecidos à população.

A audiência também reforçou a importância da transparência na gestão pública, permitindo que vereadores, servidores e cidadãos acompanhassem de perto a situação financeira do município e esclarecessem dúvidas sobre os números apresentados.

A realização da audiência pública reafirma o compromisso do Poder Público com a transparência, a responsabilidade fiscal e a participação popular, fortalecendo o controle social e a fiscalização da aplicação dos recursos municipais.

28/05/2026

Audiência Pública - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santana de Parnaíba.
1º Quadrimestre de 2026 - 29 de Maio às 18h.
Local: Largo da Matriz, 63 - Centro Santana de Parnaíba

26/05/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (26) a 15ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados a ações de conscientização, saúde pública, cidadania e apoio social.

Entre os projetos debatidos pelos vereadores esteve a proposta sobre a notificação prévia de débitos tributários municipais antes do encaminhamento para protesto extrajudicial ou inscrição em dívida ativa, também matérias relacionadas à criação de campanhas permanentes de conscientização sobre o descarte correto de medicamentos, dependência emocional, violência psicológica, relacionamentos abusivos e higienização das mãos.

A pauta incluiu ainda propostas como o Programa “Protetores Mirins dos Animais”, o Programa Municipal de Conscientização e Apoio às Mães Solo, além da instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública e dos Agentes de Trânsito e da Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre a Síndrome Vasovagal, com diretrizes voltadas ao diagnóstico, prevenção e tratamento.

Os parlamentares também discutiram o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal, além da apresentação de requerimentos e indicações relacionados às demandas da população e ao acompanhamento das ações do município de Santana de Parnaíba.

As moções aprovadas pelos parlamentares registraram homenagens ao Dia da Policial Militar Feminina, ao movimento Maio Amarelo, além do reconhecimento ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Também foram homenageados a jovem atleta Jhenyffer Gabriella Alves da Silva, pela sua trajetória no karatê, e os familiares de Leandro Emanuel de Oliveira, Luiza Camargo de Jesus e Carmelino Euzébio de Jesus, pelo trabalho de preservação da tradicional Festa do Cururuquara.

A Moção de Aplausos de nº 111/2016 foi retira em plenário pelo autor. Na sequência, foi realizada a 7ª Sessão Extraordinária de 2026.

26/05/2026

Audiência Pública - Relatório da Gestão Fiscal
Prestação de Contas da Secretaria Municipal Finanças da Prefeitura de Santana de Parnaíba.
1º Quadrimestre de 2026 - 28 de Maio às 18h.
Local: Largo da Matriz, 63 - Centro Santana de Parnaíba

25/05/2026

Na última sexta-feira, 22 de maio, foi realizada a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao orçamento do exercício de 2027.

A audiência foi conduzida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, contando com a presença do Vice-Presidente, Reinaldo Alcebíades Gama, e do membro Vagner Augusto Costa.

O encontro teve como objetivo apresentar e discutir as diretrizes que irão nortear a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício, promovendo transparência e participação no processo de planejamento das finanças públicas.

20/05/2026

Audiência Pública - Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Orçamento do exercício de 2027
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
22 de Maio, às 18h.
Local: Largo da Matriz, 63 - Centro - Santana de Parnaíba

19/05/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, nesta terça-feira (19), a 14ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apresentação, discussão e votação de importantes projetos, indicações, moções e requerimentos voltados ao desenvolvimento social, ambiental e humano do município.
Esteve na pauta o Programa Municipal de Reflorestamento Ciliar e Recuperação Ambiental das margens do Rio Tietê, uma proposta que estabelece normas de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência em eventos públicos e privados de acesso coletivo realizados na cidade, a instituição das Diretrizes Municipais de Segurança, Cultura de Paz e Prevenção de Violências no Ambiente Escolar e no entorno das unidades de ensino e também a campanha municipal de conscientização sobre deficiências ocultas ou não Aparentes e sobre o uso facultativo do Cordão de Girassol.
Também foi debatida a proposta que prevê a reserva e sinalização de espaços, mesas ou assentos preferenciais e acessíveis em bares, restaurantes, praças de alimentação e estabelecimentos similares. Outro projeto apresentado institui o Dia de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI).
A sessão foi marcada por emocionantes homenagens por meio das Moções de Aplausos aprovadas pelos vereadores. Entre os homenageados estiveram as Policiais Militares Femininas, em celebração ao dia comemorado nacionalmente em 12 de maio, homenagem aos Assistentes Sociais, pelo Dia do Assistente Social comemorado em 15 de maio e aplausos ao Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.
A equipe Cyber Machi, orientada pela professora de robótica Fernanda Luna e composta pelos alunos Giovanna de Oliveira Dardegan, Laryssa Mota de Sousa, Murilo Moura Pinheiro de Souza e Pedro Guilherme Silva dos Santos, também foram homenageados. Eles representaram a cidade com excelência na Olimpíada Brasileira de Robótica.
Foram homenageados todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Santana de Parnaíba, em razão do Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.
A Comunidade Católica Missionária Chaga de Amor também recebeu Moção de Aplausos pelos seus 8 anos de fundação, comemorados em 20 de maio de 2026.

12/05/2026

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou nesta terça-feira (12) a 13ª Sessão Ordinária de 2026, promovendo a apresentação, discussão e votação de projetos de lei, indicações, requerimentos e moções voltados ao fortalecimento de ações sociais, educativas e de valorização da população.
Entre as matérias debatidas pelos vereadores, estiveram propostas de inserção no calendário oficial do município com campanhas de conscientização e incentivo à informação em diferentes áreas da saúde e desenvolvimento social. Um dos destaques foi a criação da Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico e Tratamento do Lipedema, iniciativa que busca ampliar o acesso à informação sobre a condição e estimular o diagnóstico precoce.
Também foi apresentada a proposta de instituição do Dia Municipal da Gastronomia Internacional, valorizando a diversidade cultural e gastronômica presente na cidade. Ainda na área da saúde, os parlamentares discutiram a criação da Campanha Municipal de Conscientização sobre a Imunoterapia no Tratamento do Câncer, de caráter educativo e informativo, fortalecendo o acesso à informação sobre alternativas terapêuticas e avanços no tratamento oncológico.
Outro destaque da sessão foi a proposta de criação do Selo “Amigo da Primeira Infância”, iniciativa voltada ao reconhecimento de ações, instituições e projetos que promovam o cuidado, proteção e desenvolvimento infantil em Santana de Parnaíba.
As moções aprovadas durante a sessão foram marcadas por homenagens e reconhecimento a importantes datas e personalidades. Os parlamentares registraram Moção de Aplausos a todos os trabalhadores, pela passagem do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio e a todas as mães, em razão do Dia das Mães, comemorado no último dia 10 de maio.
A sessão também destacou o reconhecimento ao atleta Kauan Oliveira, homenageado por seu desempenho no futebol e por representar o município de Santana de Parnaíba no cenário esportivo do Estado de São Paulo.

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