Câmara Municipal de Santa Cruz de Minas

26/05/2026

12/05/2026

30/03/2026

Reunião Ordinária 24-03

29/10/2025

Reunião ordinária 29/10/2025

29/10/2025

ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025
QUARTA FEIRA

1. Indicações
2. Projeto de Lei nº1610 de 17 de setembro de 2025:” “Autoriza transferência de área aforada e dá outras providências.” (SEGUNDO TURNO).
3. Projeto de Lei nº1611 de 26 de setembro de 2025:” “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 13, no Bairro Rosa Mística, neste Município e dá outras providências.” (SEGUNDO TURNO).
4. Projeto de Lei nº1612 de 26 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 15, no Bairro Rosa Mística, neste Município e dá outras providências.” (SEGUNDO TURNO).
5. Projeto de Lei nº1613 de 26 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 16, no Bairro Rosa Mística, neste Município e dá outras providências.” (SEGUNDO TURNO).
6. Projeto de Lei nº1614 de 26 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a revogação de toda Lei n° 1.483, de 25 de agosto de 2025 e alteração do nome da Rua 9, no Bairro Rosa Mística, neste Município e dá outras providências.” (SEGUNDO TURNO).
7. Projeto de Lei nº1615 de 26 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Beco Servidão, no Bairro Centro, neste Município e dá outras providências.” (SEGUNDO TURNO).
8. Projeto de Lei nº1616 de 15 de outubro de 2025: “Autoriza abertura de crédito especial dá outras providências”. (TURNO ÚNICO).
9. Projeto de Lei nº1617 de 21 de outubro de 2025: “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”. (TURNO ÚNICO).
10. Projeto de Lei nº1618 de 23 de outubro de 2025: “Autoriza abertura de crédito suplementar dá outras providências”. (TURNO ÚNICO).

13/10/2025

ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025
SEGUNDA FEIRA

1. Indicações
2. Projeto de Lei nº1608 de 29 de agosto de 2025: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz de Minas para o exercício financeiro de 2026”. (SEGUNDO TURNO)
3. Projeto de Lei nº1609 de 29 de agosto de 2025:” institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz de Minas para o quadriênio de 2026 a 2029.” (SEGUNDO TURNO).
4. Projeto de Lei nº1610 de 17 de setembro de 2025:” “Autoriza transferência de área aforada e dá outras providências.” (PRIMEIRO TURNO).
5. Projeto de Lei nº1611 de 26 de setembro de 2025:” “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 13, no Bairro Rosa Mística, neste Município e dá outras providências.” (PRIMEIRO TURNO).
6. Projeto de Lei nº1612 de 26 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 15, no Bairro Rosa Mística, neste Município e dá outras providências.” (PRIMEIRO TURNO).
7. Projeto de Lei nº1613 de 26 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 16, no Bairro Rosa Mística, neste Município e dá outras providências.” (PRIMEIRO TURNO).
8. Projeto de Lei nº1614 de 26 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a revogação de toda Lei n° 1.483, de 25 de agosto de 2025 e alteração do nome da Rua 9, no Bairro Rosa Mística, neste Município e dá outras providências.” (PRIMEIRO TURNO).
9. Projeto de Lei nº1615 de 26 de setembro de 2025: “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Beco Servidão, no Bairro Centro, neste Município e dá outras providências.” (PRIMEIRO TURNO).

15/09/2025

Reunião Ordinária 15/09

15/09/2025

ORDEM DO DIA
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025
SEGUNDA FEIRA

1. Indicações
2. Projeto de Resolução nº193 de 29 de agosto de 2025:” Dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas para documentos e atos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz de Minas, com ênfase na plataforma GOV.BR, e dá outras providências”. (SEGUNDO TURNO).
3. Projeto de Lei nº1608 de 29 de agosto de 2025: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz de Minas para o exercício financeiro de 2026”. (PRIMEIRO TURNO)
4. Projeto de Lei nº1609 de 29 de agosto de 2025:” institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz de Minas para o quadriênio de 2026 a 2029.” (PRIMEIRO TURNO).

21/08/2025

Reunião ordinária 21/08

11/08/2025

Reunião Ordinária