Câmara Municipal de Santa Branca

05/06/2026

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Câmara Municipal de Santa Branca reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação das nossas riquezas naturais.

O Poder Legislativo tem um papel fundamental nessa missão: criar, debater e fiscalizar leis que garantam a proteção das nossas áreas verdes, o cuidado com os nossos recursos hídricos e a promoção de políticas públicas voltadas ao saneamento e à conscientização ambiental.

Mas a verdadeira transformação acontece quando o trabalho do setor público se une à atitude de cada cidadão. Pequenas ações no nosso dia a dia — como o descarte correto do lixo, a economia de água e o respeito à nossa fauna e flora — constroem a Santa Branca que queremos para o futuro.

Preservar o meio ambiente é um ato de cidadania e amor pela nossa terra. Faça a sua parte! 🌍✨

04/06/2026

Neste dia de Corpus Christi, celebramos os valores que constroem uma sociedade mais justa, solidária e fraterna: o respeito, a união e a partilha. Que esta data tradicional seja um momento de reflexão e harmonia para todas as famílias de Santa Branca. Uma mensagem do Poder Legislativo a toda a nossa população.

28/05/2026

O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no âmbito do Município de Santa Branca, o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser celebrado em 21 de setembro, data em que se comemora nacionalmente o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, oficialmente instituído por lei.
A escolha da referida data reforça o alinhamento do Município às iniciativas nacionais voltadas à conscientização, inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência, sendo amplamente utilizada por escolas, empresas, órgãos públicos e instituições para a realização de ações e campanhas educativas.
A criação da data no calendário oficial do Município representa importante instrumento de fortalecimento das políticas públicas inclusivas, incentivando o debate social, ampliando a visibilidade das necessidades e potencialidades das pessoas com deficiência e promovendo uma cultura de respeito, acessibilidade e igualdade de oportunidades.
A proposta está em consonância com os princípios da Constituição Federal, com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência — incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional — e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.

28/05/2026

🏛️ 54ª Sessão Ordinária | 19ª Legislatura

A Câmara Municipal de Santa Branca concluiu mais uma sessão ordinária, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade.

Momento de debates produtivos, propostas e decisões que refletem o trabalho contínuo dos vereadores em favor da população.

Agradecemos a todos que nos acompanham e confiam no nosso Legislativo! Seguimos firmes na missão de servir Santa Branca com transparência e eficiência.

22/05/2026

21/05/2026

13/05/2026

🏛️ 52ª Sessão Ordinária | 19ª Legislatura

A Câmara Municipal de Santa Branca concluiu mais uma sessão ordinária, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade.

Momento de debates produtivos, propostas e decisões que refletem o trabalho contínuo dos vereadores em favor da população.

Agradecemos a todos que nos acompanham e confiam no nosso Legislativo! Seguimos firmes na missão de servir Santa Branca com transparência e eficiência.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal de Santa Branca presta uma singela homenagem a todas aquelas que são o alicerce de nossas famílias e o coração da nossa comunidade.

Mãe é sinônimo de cuidado, força e dedicação incansável. É através do seu amor que construímos os valores de uma sociedade mais justa e acolhedora.

Desejamos um domingo repleto de carinho e reconhecimento a todas as mães santa-branquenses. Vocês são a maior riqueza da nossa querida Cidade Presépio!

07/05/2026

Oportunidade na Câmara Municipal de Santa Branca! 🏛️

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários. Se você quer conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo e contribuir com a nossa cidade, essa é a sua chance!

📍 Inscrições e Edital: Acesse o link do CIEE disponível em nossa Bio.
⚠️ Atenção: O prazo encerra nesta terça-feira.

Não deixe para a última hora! Marque aqui nos comentários aquele amigo que está procurando uma oportunidade de estágio.

05/05/2026

🏛️ 51ª Sessão Ordinária | 19ª Legislatura

A Câmara Municipal de Santa Branca concluiu mais uma sessão ordinária, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade.

Momento de debates produtivos, propostas e decisões que refletem o trabalho contínuo dos vereadores em favor da população.

Agradecemos a todos que nos acompanham e confiam no nosso Legislativo! Seguimos firmes na missão de servir Santa Branca com transparência e eficiência.