APEB Bahia

APEB Bahia A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia visa defender os interesses da classe, o seu fortalecimento e o congraçamento dos seus associados.

✨RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL /A APEB parabeniza a procuradora Ana Carolina Ali Garcia pela posse no cargo de desembarga...
20/06/2026

✨RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL /

A APEB parabeniza a procuradora Ana Carolina Ali Garcia pela posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que representa um importante reconhecimento institucional à Advocacia Pública.

“A nomeação reforça o papel da Advocacia Pública como um dos mais importantes ambientes de formação jurídica do país, onde a atuação técnica e estratégica em temas de alta complexidade contribui para a qualificação de profissionais comprometidos com o interesse público”, afirma o presidente da APEB, Téssio Rauff.

Ana é ex-procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul e foi a mais votada na lista do TJMS, tendo, também uma votação expressiva pela OAB/MS. Sua nomeação aconteceu nesta quinta, 18, e sua posse no cargo, nesta sexta, 19.

🤝 Certos de que sua experiência e dedicação continuarão contribuindo para o aprimoramento do sistema de justiça e para a promoção do interesse público, a APEB cumprimenta também todos os colegas do Mato Grosso do Sul e parabeniza a APREMS, na pessoa de seu presidente, Adriano Aparecido Arrias de Lima, pelo trabalho realizado em benefício da sociedade sul-mato-grossense.

MS

DEMANDAS JURÍDICAS/O presidente da APEB, Téssio Rauff, tratou de demandas institucionais e relativas a associados com re...
18/06/2026

DEMANDAS JURÍDICAS/

O presidente da APEB, Téssio Rauff, tratou de demandas institucionais e relativas a associados com representantes do Azi&Torres Advogados Associados, escritório de advocacia que presta consultoria jurídica à entidade.

O encontro aconteceu na sede da APEB nesta quarta, 17, quando foram recebidos os advogados José Carlos Torres e Isabella Almeida.

VISITA INSTITUCIONAL/O presidente da APEB, Téssio Rauff, e o diretor de inativos e pensionistas, Claudio Silva, realizar...
17/06/2026

VISITA INSTITUCIONAL/

O presidente da APEB, Téssio Rauff, e o diretor de inativos e pensionistas, Claudio Silva, realizaram nesta terça-feira (16) uma visita institucional à Associação dos Servidores Fiscais da Bahia (Asfeb), em sua sede, no bairro do Stiep, em Salvador.

O encontro foi marcado pela troca de experiências e pelo diálogo sobre pautas de interesse comum às duas categorias, reforçando a importância da atuação conjunta na defesa dos direitos dos servidores públicos e no fortalecimento das entidades representativas.

Bahia

ARTIGO NO CONJUR/O procurador do Estado da Bahia, Filipe Xavier Ribeiro, teve artigo publicado pelo portal Consultor Jur...
16/06/2026

ARTIGO NO CONJUR/

O procurador do Estado da Bahia, Filipe Xavier Ribeiro, teve artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico neste sábado, 13 de Junho, em que trata de um dos temas até então pouco discutido pela Reforma Tributária: o contencioso judicial decorrente da criação do IBS e CBS.

O procurador sugere uma solução apoiada no Direito Comparado, que busca aproveitar instituições já existentes, utilizando mecanismos processuais e precedentes vinculantes para garantir uniformidade de decisões, com menor custo institucional.

Leia aqui na íntegra: https://www.conjur.com.br/2026-jun-13/uma-provocativa-solucao-ao-contencioso-judicial-do-ibs-cbs/ (link nos stories)
ConJur — Consultor Jurídico

ARTIGO NO CONJUR/O procurador do Estado da Bahia, Filipe Xavier Ribeiro, teve artigo publicado pelo portal Consultor Jur...
16/06/2026

ARTIGO NO CONJUR/

O procurador do Estado da Bahia, Filipe Xavier Ribeiro, teve artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico neste sábado, 13 de Junho, em que trata de um dos temas até então pouco discutido pela Reforma Tributária: o contencioso judicial decorrente da criação do IBS e CBS.

O procurador sugere uma solução apoiada no Direito Comparado, que busca aproveitar instituições já existentes, utilizando mecanismos processuais e precedentes vinculantes para garantir uniformidade de decisões, com menor custo institucional.

Leia aqui na íntegra: https://www.conjur.com.br/2026-jun-13/uma-provocativa-solucao-ao-contencioso-judicial-do-ibs-cbs/ (link nos stories)

ConJur — Consultor Jurídico

POSSE ANAPE/A cerimônia festiva de posse da diretoria da ANAPE no triênio 2026-2029 reuniu representações de instituiçõe...
11/06/2026

POSSE ANAPE/

A cerimônia festiva de posse da diretoria da ANAPE no triênio 2026-2029 reuniu representações de instituições e de entidades de classe nesta quarta, 10, em Brasília.

O presidente da APEB, Téssio Rauff, o vice, Alexandre Araújo, a diretora de Comunicação, Paloma Rey, e a superintendente da CAM-APEB, Renata Fabiana Silva, representaram a entidade na solenidade.

A procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, também prestigiou o momento e compôs mesa solene, parabenizando o novo corpo diretivo em seu discurso.

⭐️A Bahia possui dois representantes que assumem pastas junto à associação nacional nessa nova gestão: Renata Fabiana S. Silva (diretora de Direitos Humanos) e Alexandre Araújo (diretor de filiação e convênios adjunto).

A chapa “Advocacia Pública Forte: Continuidade e Futuro” foi eleita com 98% dos votos dos associados e tem à frente o procurador do Distrito Federal, Helder Barros, que, inclusive, é baiano e colocou, em sua fala, a Procuradoria Geral da Bahia como inspiradora de sua escolha para ser procurador.👏🏽

  .bahia with .repost・・・A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, no dia 10 de junho, às 8h30, no Auditó...
09/06/2026

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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza, no dia 10 de junho, às 8h30, no Auditório Paulo Spínola, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o seminário “Eleições e Instituições Públicas”. O evento é voltado a operadores do Direito e servidores de toda a Administração Pública Estadual, com o objetivo de promover o debate e a orientação institucional acerca dos desafios e responsabilidades das instituições públicas no contexto das eleições de 2026.

A iniciativa é promovida pelo Grupo Intersetorial de Demanda Eleitoral da PGE-BA, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE-BA, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A programação será iniciada às 8h30h, com credenciamento e boas-vindas, seguida da abertura institucional conduzida pela Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli.

O primeiro painel abordará o tema “Violência Política de Gênero e Representatividade nas Eleições”, e contará com a participação do desembargador Maurício Kertzman, presidente do TRE-BA, do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto e da desembargadora Carina Cristiane Canguçu, integrantes da Corte Eleitoral baiana. A mediação será realizada pela Procuradora do Estado Sissi Andrade.

Leia matéria completa no site www.pge.ba.gov.br.

PALESTRA SOBRE SARAMAGO/O procurador do Estado da Bahia, Luiz Claudio Guimarães, profere nesta quinta,11, às 16h, a pale...
08/06/2026

PALESTRA SOBRE SARAMAGO/

O procurador do Estado da Bahia, Luiz Claudio Guimarães, profere nesta quinta,11, às 16h, a palestra “José Saramago: O eterno retorno ao humano”, no salão nobre do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), na Piedade.

O evento acontece em sessão solene da Academia de Letras e Artes do Salvador, da qual o procurador é membro, ocupando a cadeira 29, cujo patrono é Octavio Mangabeira.

A programação inclui o relançamento da obra “Guia para ler José Saramago: um autor no redemoinho da literatura”, de Luiz Claudio, homenagem ao auditor doutor Rozendo Ferreira Neto e apresentação musical de Ana Paula Barreiro Moreira.

Luiz Claudio Guimarães é estudioso do autor português cujo romance foi o único Prêmio Nobel de Literatura em língua portuguesa e seu livro, cujo relançamento acontece na solenidade, funciona como um guia de estudos e análises críticas para compreender o legado e as correlações internas e externas dos romances de Saramago. O procurador e escritor é autor de outras obras também e é professor da Fundação Visconde de Cairu e do Centro Universitário da Bahia – CUB.

PRESENÇAS EM HOMENAGEM/Procuradores do Estado da Bahia representaram a classe nesta terça, 2, no Plenário Cosme de Faria...
03/06/2026

PRESENÇAS EM HOMENAGEM/

Procuradores do Estado da Bahia representaram a classe nesta terça, 2, no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, na cerimônia de concessão da Medalha Thomé de Souza, honraria máxima da casa, à jurista baiana Eliana Calmon.

Entre as presenças, a superintendente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da APEB (CAM-APEB), Renata Fabiana S. Silva, a procuradora e ex-presidente da APEB, Cinthya Viana, os procuradores aposentados Durval Ramos Neto e Thomas Bacelar, este último, inclusive, compôs a mesa solene.

A honraria, de iniciativa do vereador Cezar Leite (PL), ocorreu em reconhecimento à trajetória da jurista baiana marcada pela defesa da Justiça, da ética e do fortalecimento das instituições democráticas, com passagem por várias entidades e posições do sistema de Justiça, com pioneirismo para a representatividade feminina em cargos de decisão.

Eliana Calmon foi a primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça, em 1999. Iniciou a carreira pública ao ingressar no Ministério Público Federal da Bahia também como uma das primeiras representantes femininas, atuando, posteriormente, como juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ser professora de Direito da Universidade Federal da Bahia.

REUNIÃO COM ASSOCIADOS/O presidente da APEB, Téssio Rauf, recebeu nesta terça, 2, na sede da entidade, associados para t...
03/06/2026

REUNIÃO COM ASSOCIADOS/

O presidente da APEB, Téssio Rauf, recebeu nesta terça, 2, na sede da entidade, associados para tratar de demandas da carreira e assuntos relativos à atuação. Compareceram ao encontro os procuradores Marcelo Cardoso, Iuri Ribeiro e Lafayette Pondé.

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41820770

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