APEB Bahia

APEB Bahia A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia visa defender os interesses da classe, o seu fortalecimento e o congraçamento dos seus associados.

PRESENÇAS EM HOMENAGEM/Procuradores do Estado da Bahia representaram a classe nesta terça, 2, no Plenário Cosme de Faria...
03/06/2026

PRESENÇAS EM HOMENAGEM/

Procuradores do Estado da Bahia representaram a classe nesta terça, 2, no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, na cerimônia de concessão da Medalha Thomé de Souza, honraria máxima da casa, à jurista baiana Eliana Calmon.

Entre as presenças, a superintendente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da APEB (CAM-APEB), Renata Fabiana S. Silva, a procuradora e ex-presidente da APEB, Cinthya Viana, os procuradores aposentados Durval Ramos Neto e Thomas Bacelar, este último, inclusive, compôs a mesa solene.

A honraria, de iniciativa do vereador Cezar Leite (PL), ocorreu em reconhecimento à trajetória da jurista baiana marcada pela defesa da Justiça, da ética e do fortalecimento das instituições democráticas, com passagem por várias entidades e posições do sistema de Justiça, com pioneirismo para a representatividade feminina em cargos de decisão.

Eliana Calmon foi a primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça, em 1999. Iniciou a carreira pública ao ingressar no Ministério Público Federal da Bahia também como uma das primeiras representantes femininas, atuando, posteriormente, como juíza federal e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ser professora de Direito da Universidade Federal da Bahia.

REUNIÃO COM ASSOCIADOS/O presidente da APEB, Téssio Rauf, recebeu nesta terça, 2, na sede da entidade, associados para t...
03/06/2026

REUNIÃO COM ASSOCIADOS/

O presidente da APEB, Téssio Rauf, recebeu nesta terça, 2, na sede da entidade, associados para tratar de demandas da carreira e assuntos relativos à atuação. Compareceram ao encontro os procuradores Marcelo Cardoso, Iuri Ribeiro e Lafayette Pondé.

REUNIÃO COM A PROCURADORA GERAL DO ESTADO/O presidente da APEB, Téssio Rauff, e o vice, Alexandre Araújo, foram recebido...
02/06/2026

REUNIÃO COM A PROCURADORA GERAL DO ESTADO/

O presidente da APEB, Téssio Rauff, e o vice, Alexandre Araújo, foram recebidos nesta segunda, 1º, pela procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, em seu gabinete, no Centro Administrativo.

Assuntos diversos, relativos a demandas dos procuradores do Estado da Bahia, à carreira da Advocacia Pública e referentes a um aperfeiçoamento na atuação, foram tratados no encontro.

HOMENAGEM E RECONHECIMENTO/A procuradora do Estado da Bahia, Cristiane Guimarães, foi homenageada durante o I ENPPrev pe...
01/06/2026

HOMENAGEM E RECONHECIMENTO/

A procuradora do Estado da Bahia, Cristiane Guimarães, foi homenageada durante o I ENPPrev pela contribuição dada nos dez anos de vida associativa, exercendo diferentes funções e atividades junto à ANAPE. A homenagem foi entregue durante a reunião do conselho deliberativo da associação nacional.

Além disso, a procuradora, atual diretora de Direitos Humanos da ANAPE e ex-presidente da APEB por duas gestões, apresentou, durante a programação do evento, o Certificado de Conformidade de Boas Práticas no Combate à Violência Contra as Mulheres, concedido à ANAPE pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em parceria com o Instituto Nós Por Elas.

Segundo Cristiane, a certificação é o reconhecimento do resultado de uma série de iniciativas desenvolvidas pela entidade ao longo dos últimos anos para promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.

Produção científica e protagonismo no I ENPPrev/As procuradoras do Estado da Bahia Karine Duarte e Silva e Raissa Barbos...
01/06/2026

Produção científica e protagonismo no I ENPPrev/

As procuradoras do Estado da Bahia Karine Duarte e Silva e Raissa Barbosa Assis Diniz apresentaram o paper “A Interpretação do Tema 1019 do STF e os Limites das Regras de Transição Estaduais” durante o 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrecv), realizado em Aracaju (SE), na última semana.

O estudo analisa os impactos do Tema 1019 do Supremo Tribunal Federal sobre o regime previdenciário dos policiais civis da Bahia, considerando as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais Estaduais nº 26/2020 e nº 36/2025.

📚 Na apresentação, as procuradoras destacaram que o Tema 1019 assegura a integralidade e a paridade aos policiais civis que já possuíam direito à aposentadoria especial, mas não afasta a aplicação das regras de idade mínima instituídas após a Reforma da Previdência para aqueles que ainda não haviam preenchido os requisitos até 2019.

A apresentação de papers integrou a programação científica do evento, promovido pela ANAPE e APESE, que reuniu procuradores e especialistas de todo o país para discutir os desafios e as perspectivas da previdência pública brasileira.
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REPRESENTATIVIDADE NO 1º ENPPREV/ Comitiva da Bahia participou do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias ...
01/06/2026

REPRESENTATIVIDADE NO 1º ENPPREV/

Comitiva da Bahia participou do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias (EnpPrev), promovido pela ANAPE, em Aracaju.

O encontro, que teve como tema “Desafios da Previdência Pública no Brasil – Contexto Pós EC nº 103/2019”, reuniu procuradores e especialistas de todo o país para debater os desafios e as perspectivas da atuação previdenciária na Advocacia Pública.

Dentre os que integraram o grupo baiano, o presidente da APEB, Téssio Rauff, acompanhou a programação e esteve presente na reunião do conselho deliberativo da ANAPE, que fez um balanço das principais conquistas institucionais e jurídicas da entidade nos últimos anos, apresentando, também os resultados financeiros da última gestão bem como os impactos positivos dos eventos realizados.

A procuradora do Estado Mariana Miranda Moreira foi palestrante da oficina “Conversão de tempo especial em comum: o Tema 942 impactou no cálculo dos proventos de aposentadoria?” no segundo dia da grade.

A comitiva da APEB foi integrada ainda pelo diretor de Inativos, Claudio Santos Silva, e pelo conselheiro Eduardo Sales. Ainda fizeram parte do grupo que representou a Bahia a procuradora chefe da Procuradoria Especializada de Pessoal e Previdenciário, Vanesca Lopes de Araújo Politano, a procuradora executiva do Núcleo Judicial de Pessoal e Previdenciário, Tatiana Martins de Oliveira, a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Ivana Pirajá, a corregedora geral da PGE-BA, Aline Solano, além das procuradoras Cibele Andrade Pessoa de Freitas, Karine Duarte e Silva e Raissa Barbosa Assis Diniz, conforme noticiado pela instituição.
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PARTICIPAÇÃO NO I ENPPREV/A procuradora da Bahia Mariana Miranda Moreira é uma das palestrantes da oficina “Conversão de...
28/05/2026

PARTICIPAÇÃO NO I ENPPREV/

A procuradora da Bahia Mariana Miranda Moreira é uma das palestrantes da oficina “Conversão de tempo especial em comum: o Tema 942 impactou no cálculo dos proventos de aposentadoria?” que acontece nesta sexta, 29, 14h, em Aracaju, no Quality Hotel, como parte da programação científica do I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev).

O evento, que inicia nesta quinta, 28, marca um momento histórico de integração e fortalecimento das Procuradorias Previdenciárias em âmbito nacional, reunindo procuradores, especialistas e autoridades para debater os principais desafios e avanços na área. O tema central é “Desafios da Previdência Pública no Brasil – contexto pós EC n.º 103/2019”.

ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL Nesta quinta, 28, 17h, o Fórum Estadual de Prerrogativas da OAB/BA debaterá sobre a Advocaci...
27/05/2026

ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL

Nesta quinta, 28, 17h, o Fórum Estadual de Prerrogativas da OAB/BA debaterá sobre a Advocacia Pública Municipal.

O evento, online, via Plataforma Zoom, terá como convidado o procurador do Estado, Elder Verçosa, coordenador da Advocacia Pública da seccional da ordem.

Procuradores estaduais que queiram participar devem solicitar o link do encontro na APEB.

RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL/  A nomeação do procurador do Estado de Sergipe, Kleidson Nascimento Santos, para a vaga de...
26/05/2026

RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL/

A nomeação do procurador do Estado de Sergipe, Kleidson Nascimento Santos, para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) representa um importante reconhecimento institucional à Advocacia Pública e à sua contribuição histórica para o fortalecimento da Justiça brasileira.

Esta é a opinião do presidente da APEB, Téssio Rauff. “A nomeação evidencia que a Advocacia Pública é muito mais do que espaço de defesa do patrimônio público: é também verdadeira escola de formação jurídica, marcada pela atuação cotidiana em questões complexas, estratégicas e de elevada responsabilidade institucional”, declara.

O procurador integrou a lista tríplice que foi encaminhada ao governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, para a escolha da vaga destinada à advocacia, pelo Quinto Constitucional, antes ocupada pelo desembargador Luiz Mendonça, que se aposentou.

A APEB cumprimenta os colegas de Sergipe e parabeniza a APESE, na pessoa de seu presidente, Augusto Cezar de Carvalho Melo, ao tempo em que deseja ao procurador Kleidson Nascimento Santos pleno êxito na nova missão, certa de que sua experiência acumulada como Procurador do Estado seguirá contribuindo para uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada, republicana e comprometida com a sociedade sergipana.

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REVISTA ONLINEEstá disponível no site www.apeb.org.br a edição 2025 da Revista Joselita Leão, que contém as peças venced...
25/05/2026

REVISTA ONLINE

Está disponível no site www.apeb.org.br a edição 2025 da Revista Joselita Leão, que contém as peças vencedoras da premiação, que busca valorizar e disseminar práticas inovadoras da Advocacia Pública!!

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