Qual é o horário de funcionamento?

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Procon-BA

Promulgado em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em março de 1991.

No mesmo ano, o Estado da Bahia criou, no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Coordenação de Defesa do Consumidor (art. 42 da Lei nº 6.074/91), que mais tarde passou a chamar-se Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (art. 3º Lei 7.028/97). Em 1999, o Decreto Estadual nº 7.521/99, no seu art. 2º, passou a atribuir ao órgão o status

de Superintendência. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Ba tem por finalidade coordenar e executar a Política Estadual de Proteção, Amparo e Defesa do Consumidor.

17/04/2026

A atuação do Procon-BA foi destaque na tela da TV Sudoeste!⚖️⛽

Nossa equipe está em Vitória da Conquista realizando a fiscalização de postos de combustíveis com o auxílio de uma nova tecnologia: o espectrofotômetro FTIR-630.
🔬 Esse equipamento de alta precisão permite analisar a composição química dos combustíveis em tempo real, identificando qualquer tipo de adulteração ainda no local da inspeção.

Essa é uma ação da ANP, com reforço do Procon-Ba e do procon Municipal de Conquista para coibir a alta de preços abusivos nos postos de combustíveis.
Quer ficar atento às nossas ações? Acompanhe nossas redes!⛽⚖️

16/04/2026

Vitória da Conquista: fiscalização reforçada com tecnologia de ponta!

Em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o PROCON municipal conquistense, o PROCON-Ba iniciou esta semana uma operação especial em Vitória da Conquista e região para garantir que o combustível que chega ao seu tanque seja de qualidade. A grande novidade é o uso do espectrofotômetro FTIR-630, um equipamento que identifica adulterações na hora. O órgão aproveitou a ação da ANP no Sudoeste baiano para iniciar os te**es e treinamento dos agentes para esta nova tecnologia.

O que mudará efetivamente para os consumidores?
- Identificação imediata de misturas indevidas.
- Verificação da qualidade além do monitoramento de preços.
- Mais segurança e confiança na hora de abastecer.

A ação acontece até amanhã, 17 de abril.

15/04/2026

Diga aí, Procon! Especial Nova Rodoviária

Você já conhece o Procon em Movimento? É o nosso projeto itinerante que leva os serviços de proteção e defesa do consumidor para onde o povo está!

Desta vez, desembarcamos na Nova Rodoviária de Salvador, em Águas Claras, facilitando o acesso de quem viaja ou circula pela região. No vídeo, a nossa Diretora de Atendimento, Adriana Menezes, responde às principais dúvidas dos consumidores que passaram por lá. Dá o play e confira!

No Procon em Movimento, você pode registrar reclamações, tirar dúvidas jurídicas, receber orientações sobre consumo consciente e resolver conflitos com fornecedores de forma ágil.

A ação acontece até dia 16 de abril, na área do Embarque. Passa lá!

14/04/2026

Nova Rodoviária, chegamos! 🚍

O estreia 2026 na Nova Rodoviária de Salvador, levando atendimento direto pra quem circula pelo terminal. A ideia é simples: aproximar o Procon-BA do cidadão e facilitar o acesso à defesa do consumidor.

Por lá, dá pra registrar reclamações contra empresas, negociar dívidas com apoio do Procon-BA e consultar restrições nos órgãos de crédito - tudo no mesmo lugar 😀👏🏽.

O atendimento segue até quinta-feira (16), na área de embarque, das 8h às 16h. E não é só serviço: também tem orientação e distribuição de material informativo pra fortalecer os direitos do consumidor.

A ação conta com a parceria da Saeb, CDL, Sinart e Agerba, somando forças pra garantir mais cidadania no dia a dia.

Procon na rua, direito garantido.

10/04/2026

📺 Procon na Telinha! O novo serviço de atendimento do Procon-BA, Central 151, foi destaque na TVE Bahia! 🚨 Acompanhe as notícias do Procon-BA e faça valer seus direitos como consumidor!

📱Central 151:
- Dias úteis: Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
- Finais de semana: Sábados, das 7h às 13h

07/04/2026

⚖️🛒 Os direitos dos consumidores também chegam à Caravana de Direitos Humanos. Vinte e um atendimentos foram realizados nesta terça-feira (7), pelo Procon-Ba, na ação itinerante da SJDH, na comunidade quilombola Jequitibá, localizada em Mundo Novo.

Renegociação de dívidas, registro de reclamações e orientação sobre direitos básicos nas relações de consumo foram os serviços ofertados pelo Procon-BA.

A fiscalização educativa, com o objetivo de orientar os comerciantes para boas práticas na comercialização de produtos e serviços, também integrou a programação do Procon-BA na Caravana de Direitos Humanos.

A próxima parada será no município de Santa Teresinha, na quinta e sexta-feira (9 e 10). É o Procon na defesa e proteção dos direitos dos consumidores baianos!✊🏾🛒

06/04/2026

Atenção, consumidores! 📣

Os consumidores baianos contam, a partir desta segunda-feira, com a nova Central de Teleatendimento do Procon-BA para facilitar o acesso a serviços e informações sobre seus direitos. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica entre a SJDH e a SAEB, unindo esforços para modernizar o atendimento ao cidadão.

Pelo número 151 você pode tirar dúvidas sobre o funcionamento do Procon-BA, fazer denúncias, registrar reclamações e receber orientações relacionadas aos seus direitos.

O novo canal de atendimento vai trazer mais segurança e agilidade, tornando o serviço de proteção ao consumidor mais próximo e eficiente. ⚖️📞

31/03/2026

🛒⚖️ A equipe do Procon-Ba participou da coletiva de imprensa que apresentou os resultados da ação de Fiscalização da Cadeia de Combustíveis no Estado, nesta terça-feira (31). Através de uma ação conjunta, 273 postos foram vistoriados. Dessas autuação 111 foram notificações e 40 autuações aplicadas diretamente pelo Procon-BA, em 25 municípios da capital, Região Metropolitana e interior.

Durante a coletiva, o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou o papel central na operação, visando a transparência das informações e identificação de práticas abusivas contra o consumidor. Esteve presente também o diretor de Fiscalizações do órgão, Iratan Vilas Boas, que relembrou a recente operação “De Olho no Preço”, ação que monitora os valores considerados abusivos e a qualidade dos combustíveis nos revendedores baianos.

O encontro com a imprensa também contou com a presença do secretário da SJDH, Felipe Freitas, do subsecretário de Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e do diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais, Thomas Galdino.

É através de parcerias como essas que o Procon-BA continuará com as suas operações, atuando no combate direto a fraudes e práticas abusivas.⚖️🛒

27/03/2026

Chegamos, Eunápolis!

✊🏾⚖️ O território da Costa do Descobrimento acaba de ganhar um serviço fundamental para a garantia dos direitos dos consumidores da região. Foi inaugurada a nova unidade do Procon-BA em Eunápolis, instalada estrategicamente no posto SAC do município, na Rua Cinco de Novembro, nº 50, Centro.

Mais do que um novo balcão de atendimento, essa entrega representa a interiorização das políticas de justiça e proteção ao consumidor. A unidade não atenderá apenas os 114 mil eunapolitanos, mas servirá como referência para cidades vizinhas como Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Itapebi.

Com esta inauguração, o Procon-BA chega à marca de 37 postos de atendimento espalhados por todo o estado. É o consumidor baiano cada vez mais protegido! ⚖️✊🏾

25/03/2026

⚖️ O Procon-BA está de olho nos preços dos combustíveis! Mais de 230 postos foram fiscalizados e 10 distribuidoras foram notificadas por práticas abusivas. A operação "De Olho no Preço" segue em andamento para garantir seus direitos! 👀 ⚖️✊🏾

Endereço

Rua Carlos Gomes, 746. Largo Dois De Julho
Salvador, BA
40.060-325

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	07:00 - 17:00
Terça-feira	07:00 - 17:00
Quarta-feira	07:00 - 17:00
Quinta-feira	07:00 - 17:00
Sexta-feira	07:00 - 17:00
Sábado	07:00 - 17:00

Telefone

+55 71 3116-0567

Site

http://www.justicasocial.ba.gov.br/

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