FOBAP

23/06/2026

12/05/2026

PEJOTIZAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO, É RETROCESSO!
supremotribunalfederal

12/05/2026

PEJOTIZAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO, É RETROCESSO!
O tema 1389 coloca em risco direitos básicos dos trabalhadores ao legitimar a chamada “pejotização”, quando profissionais são obrigados a atuar como pessoas jurídicas, sem garantias trabalhistas.
Na prática, isso significa:
❌ Fim de férias remuneradas
❌ Ausência de 13º salário
❌ Nenhuma proteção em caso de demissão
❌ Fragilidade na aposentadoria
❌ Redução da cota de aprendizagem, limitando oportunidades para adolescentes e jovens ingressarem no mundo do trabalho
Transformar trabalhadores em “empresas de si mesmos” não gera liberdade, gera insegurança, desigualdade e precarização.
Trabalho digno precisa de proteção, não de atalhos que retiram direitos.
trabalhoDigno
Tema1389 AprendizagemImporta PejotizarNemPensar

12/05/2026

No dia 08/05 (sexta-feira), a reunião do FOBAP foi realizada no Saber *Aprendizes.*
Estes encontros são fundamentais para discurso de pautas de extrema importância para a aprendizagem.

23/04/2026

⚠️ O futuro não pode esperar.

O PL do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019) foi pautado na Câmara dos Deputados nesta semana e a votação dos destaques pode comprometer profundamente a política de aprendizagem no Brasil.

O impacto é direto:
• menos oportunidades para jovens
• mais vulnerabilidade social
• retrocesso no combate ao trabalho infantil

Estamos diante de uma escolha clara: avançar na inclusão ou recuar décadas.

A aprendizagem não é custo, é investimento em desenvolvimento, qualificação e dignidade.

Cada vaga perdida hoje é uma chance que não volta amanhã.

Não podemos aceitar esse retrocesso.

📢 Defender a aprendizagem é defender o futuro do Brasil.

22/04/2026

🚨 Nenhum aprendiz a menos.

O PL do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019) foi pautado na Câmara dos Deputados nesta semana, e os destaques que serão votados colocam em risco toda a política de aprendizagem no país.

Não se trata de ajustes técnicos.
Estamos falando da retirada concreta de oportunidades de quem mais precisa: os jovens brasileiros.

Os impactos são claros:
• até 700 mil vagas de aprendizagem a menos
• 400 mil adolescentes afastados do mercado de trabalho
• aumento da vulnerabilidade social, da informalidade e do trabalho infantil

A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego, formação e cidadania. Enfraquecê-la é comprometer o futuro de uma geração inteira.

Não se trata de política.
Trata-se de impacto real na vida de milhões de jovens.

Quem tira oportunidades, não volta.

📢 É hora de responsabilidade. É hora de compromisso com o futuro.

21/03/2026

O dia 19/03/2026 marcou o encontro do FOBAP – Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional.

A reunião aconteceu no Ministério Público da Bahia, sob a recepção da Dra. Karina Epinheira

Na pauta, discussões relevantes sobre o fortalecimento da aprendizagem profissional e o combate ao trabalho infantil, alinhadas à Lei nº 10.098/2000.

29/11/2025

O FOBAP encerra as atividades de 2025, agradecendo ao Instituto Imbassaí pela acolhida calorosa e pela excelente recepção, bem como a atenção dedicada, o cuidado com cada detalhe e o ambiente acolhedor que contribuíram para um encontro extremamente produtivo e significativo. Até 2026!

29/11/2025

Confraternização 2025.