Sintsef Bahia

09/11/2023

https://sintsef.org.br/sintsef-ba-faz-assembleias-para-eleger-delegadosas-aos-congressos-da-condsef-fenadsef/

SINTSEF-BA faz assembleias para eleger delegados(as) aos Congressos da CONDSEF/FENADSEF
Condsef e Fenadsef, Populares7 de novembro de 2023

07/11/2023 – Nos próximos dias, as bases do SINTSEF-BA, da capital e interior do estado organizam-se em assembleias para eleger delegados (as) aos congressos nacionais da CONDSEF e FENADSEF. As assembleias (confira editais no anexo) acontecem entre os dias 08 e 10 de novembro, em horários e locais diversos (informados nos editais e no calendário abaixo). Com o tema “Fortalecer a organização sindical para reconquistar direitos e reconstruir os serviços públicos”, os Congressos da Condsef/Fenadsef acontecem em mais um momento de luta dos servidores e servidoras federais por melhores condições de trabalho e salários.

08/11 – Núcleo Oeste, às 10:00h, na Sede do Núcleo (Bom Jesus da Lapa)

09/11 – Núcleo SUL, às 10:00h, no Auditório do Centro de Pesquisa do Cacau

10/11 – Núcleo Nordeste, às 09:00h, na Sede do Núcleo Nordeste (Serrinha)

10/11 – Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) – às 10:00h, no Auditório (Salvador)

Mesmo com a eleição de um presidente e projeto político progressistas, ainda há muito trabalho de mobilização pela frente até recuperarmos o que foi destruído pelo governo anterior. Não é demais lembrar que os perfis do Congresso Nacional e do Judiciário ainda são majoritariamente conservadores, sintonizados com os interesses de grandes grupos econômicos, nacionais e internacionais, pouco simpáticos às pautas dos trabalhadores – não têm interesse na ideia de um serviço público gratuito, universal e de qualidade, como defendemos.

Além do congelamento dos gastos públicos, os prejuízos causados pelas reformas Trabalhista e da Previdência (e o fantasma de uma possível Reforma Administrativa sempre à espreita), somam-se o aprofundamento do desmonte no serviço público, com corte substancial de verbas orçamentárias, privatizações de empresas estratégicas, má gestão e descompromisso com o serviço público. Como consequência, o quadro é devastador: perda crescente de direitos e aumento da exclusão social, privando em nível ainda maior as classes menos favorecidas do acesso a políticas básicas, como saúde e educação.

Enquanto isso, trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal estão em campanha salarial e o governo já informou que só tem disponível R$ 1,5 bilhão, insuficiente para todas as demandas do funcionalismo público em 2024. Mais uma razão para que todos e todas se unirem para disputar o orçamento.

Durante os Congressos, será construído o Plano de Lutas, construído e debatido coletivamente. Também haverá debates sobre a conjuntura política e econômica do mundo, do Brasil e do serviço público, com palestrantes que terão seus nomes divulgados em breve. Serão realizadas, ainda, a prestação de contas e a eleição da nova direção da Condsef/Fenadsef para os próximos quatro anos.

Somente organizados na luta conseguiremos intensificar a pressão e unir forças contra inimigos poderosos. A classe trabalhadora precisa se reerguer e defender seus interesses. Nenhum direito a menos!

Veja os editais abaixo e participe das assembleias.

EDITCONVNSUL
EDITCONVMAPA
EDITCONVCONVNOESTE
EDITCONVCONGNNORDESTE

14/06/2023

GEAP quer negociar dívidas e recuperar associados
[SINTSEF espera que a medida favoreça o retorno dos associados ao plano]

12/06/2023 - A GEAP anunciou que vai negociar dívidas com os servidores inadimplentes para que voltem a ter direito à assistência dos planos de saúde. Segundo a Fundação, cerca milhares de pessoas encontram-se nesta condição. Pelo estatuto, o usuário perde o direito de usar os serviços quando a inadimplência ultrapassa 60 dias.

O prazo de pagamento poderá ser de até 36 vezes e parcela mínima de R$ 100,00. A negociação garante aos usuários o retorne ao plano com isenção de carência e desconto para o pagamento à vista das suas dívidas. A renegociação deverá ser feita até o dia 30/06 pelo próprio servidor ou seus representantes legais.

A GEAP é o plano que mais tem adesão do funcionalismo público. Setores como o Ministério do Meio Ambiente ou Ministério do Trabalho e Emprego também são associados. Os que se encontram inadimplentes poderão aproveitar a oportunidade de negociação da dívida para voltar a usar os serviços de assistência médica para si e seus dependentes.

Lucinha Felix, Coordenadora de Saúde do Trabalhador do SINTSEF-BA, parabenizou a iniciativa da GEAP e espera que a medida favoreça o retorno dos associados ao plano. Ela destaca que, na maioria das vezes, a inadimplência ocorre justamente em função dos reajustes abusivos das mensalidades que impedem o associado de honrar os pagamentos. “O SINTSEF-BA E a CONDSEF/FENADSEF lutam por um modelo de custeio justo dos planos de saúde do funcionalismo, que garantam o acesso dos servidores e seus familiares e não prejudique os mais idosos - população que, normalmente, mais necessita de cuidados com a saúde. “Precisamos ampliar a cobertura da assistência médico-hospitalar e não onerar ainda mais a contrapartida dos trabalhadores”, defendeu. Fique atento aos prazos e condições que serão anunciados pela Fundação. Acesse www.geap.com.br.

24/03/2023

Reunião que deve assinar termo de acordo do reajuste poderá ser vista ao vivo - CONDSEF -

Reunião que deve assinar termo de acordo do reajuste poderá ser vista ao vivo - CONDSEF

24/03/2023

https://www.youtube.com/live/3_19qN-Qhtg?feature=share

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realiza, nesta sexta-feira (24/3), cerimônia de assinatura do Termo do Acordo nº 1/2023 entre o Gov...

16/03/2023

ASSEMBLEIA DISCUTIRÁ PROPOSTA DE REAJUSTE APRESENTADA PELO GOVERNO

[O índice passou para 9% e deve será encaminhado via Projeto de Lei]

14/03/2022 - Trabalhadores do Serviço Público Federal decidirão em assembleias nos próximos dias se acatam ou não a proposta apresentada oficialmente ontem pelo governo para reajuste emergencial do funcionalismo a partir de 1º de maio. O índice passou de 7,8% para 9%, um pequeno avanço em relação ao apresentado anteriormente, além de mantidos R$ 200 a mais no auxílio-alimentação e outros pontos sem impacto orçamentário (confira a íntegra em anexo). Porém o governo anunciou que a proposta, considerada limite, dificilmente será encaminhada por Medida Provisória.

A sinalização é de que será necessário encaminhar Projeto de Lei ao Congresso Nacional para assegurar o reajuste emergencial. Antes disso, porém, o texto será avaliado pelas bases das entidades filiadas à Condsef/Fenadsef, que representam 80% do total de servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas. O SINTSEF-BA já agendou a sua assembleia geral: será feita de modo virtual na quinta-feira, 16 de março, às 15 horas e contará com a participação da Supervisora Técnica regional do DIEESE-BA, Ana Georgina. A assembleia será transmitida também pelo Facebook do SINTSEF (www.facebook.com/sintsef ) e canal do Youtube (https://youtube.com/ ). Para participar, basta clicar no link Zoom https://us02web.zoom.us/j/84539990772?pwd=ZWY5M0RUUU9qakRST2x2M3NYMnZXdz09 (ID da reunião: 845 3999 0772 Senha de acesso: 060128)

Para José Ubaldo Santana, Coordenador Financeiro do SINTSEF-BA, os trabalhadores precisarão ampliar a mobilização para debater a proposta e depois fazer com que ela seja implementada no prazo indicado. “Mesmo com um índice ainda muito aquém do que seria necessário para recuperar o poder de compra do funcionalismo, é um avanço inegável em relação ao governo anterior”, ele observa.

A herança maldita que o governo de Jair Bolsonaro deixou para os servidores públicos federais civis em seu mandato foi de quatro anos sem reajuste salarial e desmonte do serviço público em todas as áreas, com prejuízos para o Brasil e os brasileiros. Com a proposta de reajuste, o governo atual, pelo menos, dá sinais de que entende o cenário calamitoso que a categoria enfrenta e que não é possível continuar como está. Se a meta do governo é garantir a mudança da qualidade de vida no país, como tem reiterado o presidente Lula, é preciso valorizar o serviço público e seus trabalhadores e trabalhadoras, .

10/03/2023

ATENÇÃO! Amanhã (10), após a 3ª reunião da Mesa de Negociação Permanente, faremos uma live para anunciar o que foi levado pelo governo.

A Live será transmitida via Facebook e Youtube do Fonasefe, às 18:30. Não perca! Repost Fonasefe

A Condsef/Fenadsef, que faz parte das entidades que compõem o fórum, também vai participar. Acompanhe também em nossas redes.

07/03/2023

07/03/2023

SINTSEF DEBATE PAPEL DA MULHER NA DEMOCRACIA
[Roda de Conversa no Núcleo Nordeste marcou abertura do Março Mulher]

07/03/2023 - Engajado na luta em defesa dos direitos das mulheres, o SINTSEF-BA está promovendo algumas atividades para ampliar a mobilização em torno das pautas associadas a este tema. O sindicato é uma das entidades que colabora na organização do grande ato de 08 de Março – Dia Internacional da Mulher – em Salvador, que em 2023 percorrerá o trajeto do Dois de Julho, numa caminhada da Lapinha ao Pelourinho, com o tema “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”.

Ontem, o Núcleo Nordeste do SINTSEF-BA, em Serrinha, sediou uma Roda de Conversa que abriu a programação do Março Mulher que contou com a participação de entidades como a Rede de Mulheres Negras do Estado da Bahia, Fórum de Raça, Comunidade e Povos Tradicionais do Território do Sisal, Coletivo de Mulheres Negras Dandara do Sisal e Fórum da Sociedade Civil do Município de Serrinha. Também estiveram presentes lideranças dos diversos setores da sociedade civil da região, como do movimento de mulheres negras do Território do Sisal, do setor de educação, saúde, comércio, agricultura familiar, trabalhadoras domésticas, aposentadas e pensionistas da base do SINTSEF Bahia.

O debate focou nas políticas públicas para a as mulheres, em especial a luta das mulheres negras. A luta contra as diversas formas de violência é a pauta prioritária no mês de março, mês de visibilidade das lutas das mulheres. A CUT, outras centrais sindicais e movimentos de mulheres levarão essas pautas às ruas em diversas cidades do país. Há ainda a previsão do lançamento de um conjunto de medidas voltadas às mulheres pelo governo federal neste dia.

As mulheres são as maiores vítimas das diversas faces da violência que incluem além das agressões físicas praticadas, em especial, por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral, a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, quando o agressor age para violar a independência da mulher.

“Em torno desta data, assim como em outras vinculadas às lutas democráticas e populares por mais direitos, o SINTSEF-BA tem atuado para promover a bandeira da igualdade de oportunidades”, diz Cecília Freitas de Souza, Coordenadora Suplente do SINTSEF-BA. Ela afirma que através do debate de pautas como essa, o sindicato alerta seus(suas) filiados(as) para a necessidade permanente de combater a opressão de gênero, o racismo e a exploração de classe. “Daí a importância de datas como o 08 de Março, por ampliar a visibilidade da causa e fortalecer as lutas por um mundo mais justo e solidário”, concluiu.

Nos últimos anos o papel da mulher passou por transformações em todo o mundo, fruto das conquistas advindas das lutas feministas e de uma maior participação sócio-política, além da maior inserção no mercado de trabalho. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido até a conquista da cidadania plena. São elas que sofrem mais diretamente as consequências da instabilidade política e econômica de nações em crise ou em guerra, apresentam o menor nível de escolaridade e as que trabalham mais, porém com rendimento mínimo, em condições precárias e de informalidade.

01/03/2023

Trabalho escravo no RS destaca a importância de fortalecer MTE

[Crime está associado ao avanço de ideias fascistas no Brasil]

01/03/2023 – O resgate, na semana passada, de 207 trabalhadores em condições de trabalho análogo à escravidão na colheita de uvas, na cidade de Bento Gonçalves (RS), traz de volta a importância de debater o tema no Brasil e de fortalecer os órgãos responsáveis pela fiscalização do trabalho no país.

A maior parte dos trabalhadores libertados eram baianos, de Serrinha e outras cidades da região Nordeste do estado, onde o SINTSEF-BA possui um Núcleo Regional. A fiscalização constatou condições insalubres do alojamento, como má conservação, higiene e limpeza do local. Foram apreendidos uma arma de choque e um spray incapacitante. A operação conjunta foi realizada por agentes da Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT/RS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) após denúncia de um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir do esquema e procurar a PRF em Porto Alegre.

Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de mão de obra e trazidos para a Serra Gaúcha para trabalharem para uma empresa que presta serviços para várias vinícolas. Contaram que trabalhavam diariamente, das 5h às 20h, com folgas somente aos sábados. Isso representa uma absurda jornada de 15 horas de trabalho. Também denunciaram que representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada e eram ameaçados pelos patrões.

O trabalho escravo é uma grave violação de direitos humanos que restringe a liberdade do indivíduo e atenta contra a sua dignidade. Embora distinto da escravidão dos períodos colonial e imperial, quando as vítimas eram presas a correntes e açoitadas no pelourinho, o fenômeno está longe de ser menos degradante. Por isso mesmo é um crime expresso no Artigo 149 do Código Penal, e prevê reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Em setembro do ano passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um balanço afirmando que pelo menos 50 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho escravo. O problema afeta todos os continentes e, segundo a entidade, teria aumentado ainda mais nos últimos cinco anos, principalmente com a pandemia de Covid-19 entre 2020 e 2021.

“No Brasil, durante os governos Temer e Bolsonaro, a fiscalização foi criminosamente relaxada, por conta do avanço das políticas fascistas que empreenderam ataques sistemáticos aos direitos sociais, individuais e ambientais da Constituição de 1988”, recorda Antônio “Capila” Sobrinho, Coordenador de Políticas Sindicais do SINTSEF-BA. Um ministério do Trabalho forte e atuante garante a fiscalização necessária para que delitos como o de Bento Gonçalves não sigam acontecendo. “Crimes dessa natureza só fortalecem nossa crença de que é preciso defender mais políticas públicas e ações do Estado, sobretudo num país desigual como o nosso, pois elas existem para garantir o bem estar da população, em especial a parcela mais vulnerável que depende disso para sobreviver”, conclui o sindicalista.

Entidades como o SINTSEF-BA, a CONDSEF/FENADSEF e a CUT sempre lutaram e seguem lutando pelos direitos da classe trabalhadora, pelo trabalho decente e valorizado e na trincheira do combate ao racismo, xenofobia, opressão e outros valores obscurantistas.

(com informações da CUT e Extra Classe)

20/01/2023

Assembleia contra a extinção da Funasa - 20/01/2023 - Salvador

10/01/2023

Atos em defesa da democracia ocupam ruas do Brasil

[CDE da CONDSEF/FENADSEF também exige punição para golpistas e seus financiadores]

10/01/2023 - A CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas participaram de atos em defesa da democracia que aconteceram nessa segunda-feira, 9, em todo o Brasil. Em Salvador, o SINTSEF-BA esteve ao lado da população que foi à rua exigir uma apuração rigorosa das lastimáveis cenas de vandalismo, desrespeito, destruição e violência em Brasília que chocaram o país no último domingo. A essa altura já não há mais dúvida que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o grande inspirador dos ataques criminosos e antidemocráticos que levaram destruição aos prédios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Bolsonaristas radicais não reconhecem a vitória legítima de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais e desde o resultado das eleições afrontam a democracia em bloqueios nas estradas e outras ações golpistas. Essas pessoas precisam ser responsabilizadas civil e criminalmente, assim como os responsáveis pelo financiamento e manutenção desses acampamentos e caravanas golpistas. O grito de “Sem Anistia” também contém a exigência de indenização aos cofres públicos e que seja investigada ação ou omissão de representantes do Poder Público ao longo dos ataques.

É preocupante a inserção da extrema direita na sociedade, no serviço público e no aparelho repressivo do Estado brasileiro. É um problema que o governo Lula precisa estar atento para enfrentar. Não por acaso, a memória inevitável diante do comportamento cordial (e conivente) da polícia do Distrito Federal com os terroristas no domingo foi a comparação com a ação duramente repressora e violenta da mesma polícia em protestos pacíficos de trabalhadores e seus sindicatos em ocasiões anteriores. Por isso, a partir de agora, urge pensar em como lidar com esse pensamento reacionário infiltrado nos destacamentos policiais e nas Forças Armadas.

De acordo com Erilza Galvão, Coordenadora de Formação do SINTSEF-BA, esses comportamentos estão diretamente relacionados às heranças históricas negativas que atravessam nossa sociedade e se refletem ainda hoje nos desafios impostos pelo racismo, patriarcado e desigualdade social observados em diversos âmbitos e sentidos. “Nossa luta continuará a ser por um modelo de país com justiça econômica e social, que seja soberano, sustentável e inclusivo, com um serviço público universal e de qualidade”, definiu.

Esse debate sobre ações contra atos terroristas, que cobrem a punição dos envolvidos e o fortalecimento da luta pela democracia brasileira também teve destaque, nessa terça, 10, na reunião virtual do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da CONDSEF/FENADSEF. O SINTSEF-BA participou da atividade. Na pauta, além da defesa da democracia, os dirigentes discutiram a MP que propõe a extinção da Funasa e discutir ações da Campanha Salarial 2023 que reivindica reajuste emergencial ao funcionalismo.

(com informações da CONDSEF/FENADSEF)