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TRT da 5ª Região - Bahia

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Brasil
Salvador, BA
TRT da 5ª Região - Bahia

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região representa a Justiça do Trabalho no Estado da Bahia e compreende, na Primeira Instância, 88 Varas do Trabalho, 39 das quais em Salvador e 49 espalhadas no interior. A Segunda Instância é composta por 29 desembargadores togados e vitalícios, que são nomeados pelo Presidente da República. A Mesa Diretora do TRT da 5ª Região, eleita pelo Pleno a cada biêni

o, é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional. Para racionalizar sua atuação e tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, o TRT5-Bahia se divide em Tribunal Pleno, Órgão Especial, uma Seção Especializada em Dissídio Coletivo, duas Seções Especializadas em Dissídios Individuais (I e II) e cinco Turmas, além do Juízo de Conciliação de Segunda Instância, que realiza acordos em torno de precatórios e de processos que tramitem no Tribunal.

03/06/2026

🤝 Mais de R$ 303 milhões movimentados em acordos e pagamentos durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O resultado colocou o TRT-BA na liderança entre os tribunais de médio porte do país e garantiu o segundo maior volume arrecadado nacionalmente durante a campanha promovida pelo CSJT.

Ao longo da semana, foram realizadas mais de 5 mil audiências, atendidas mais de 30 mil pessoas e celebrados acordos em 1.602 processos, reforçando a conciliação como instrumento de diálogo, segurança jurídica e pacificação social.

🔗 Confira a matéria completa no site do TRT-BA.

03/06/2026

Uma atendente de telemarketing de Salvador teve a justa causa revertida após a empresa alegar que ela descumpriu o afastamento ao comparecer ao aniversário de um primo.

Fotos e vídeos publicados nas redes sociais mostravam a trabalhadora no evento durante o período coberto por atestado médico.

Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que a participação em um jantar familiar, fora do horário de trabalho e sem comprovação de que contrariava orientações médicas, não possui gravidade suficiente para justificar a penalidade máxima.

A alegação da empresa de que haveria incompatibilidade entre a ida ao aniversário e o estado de saúde da atendente carece de respaldo técnico e jurídico, segundo o relator do caso, desembargador Luís Carneiro.

“O afastamento do trabalho por dois dias não implica a imposição de permanência contínua em domicílio ou repouso absoluto em leito, salvo se houver prescrição médica específica nesse sentido, o que não foi comprovado”, ressaltou.

A decisão também destacou que a empresa não apresentou provas de que a empregada não estivesse doente ou de que tivesse utilizado o atestado de forma indevida.

🔗 Leia a matéria completa no Portal do TRT-BA.

02/06/2026

🤝 Mais de R$ 150 milhões em acordos firmados em um único dia no TRT-BA.

Na última sexta-feira (29/5), os Centros de Conciliação (Cejusc) do Tribunal alcançaram resultados expressivos durante o encerramento da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026.

Entre os destaques, um acordo entre o Sindicato dos Bancários da Bahia e o Banco do Brasil beneficiará mais de 3.600 empregados, com valor superior a R$ 80 milhões. Outro acordo garantiu o pagamento de salários e verbas rescisórias a mais de 2.200 trabalhadores terceirizados que atuaram em serviços de apoio administrativo para o Município de Salvador.

Também foram celebrados 24 acordos com empresas de postos de combustíveis, assegurando que a higienização dos uniformes passe a ser responsabilidade dos empregadores.

🔗 Leia a matéria completa no Portal do TRT-BA.

01/06/2026

⚖️👏 O Tribunal Pleno do TRT-BA indicou, nesta segunda (1º/6), o juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, Paulo Temporal, para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.

O nome do magistrado será agora encaminhado à Presidência da República para nomeação.

Durante a sessão, a presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, destacou a trajetória profissional e afirmou que o juiz representa para o Tribunal um verdadeiro exemplo de inteligência, saber jurídico, celeridade e entusiasmo com a magistratura ⚖️.

Ao agradecer a indicação, Paulo Temporal pontuou que é feliz por integrar o TRT-BA e reafirmou o compromisso de desempenhar da melhor forma possível as novas atribuições👨🏻‍⚖️.

01/06/2026

📹👨‍🎓Aprendizagem não é só o primeiro emprego. É onde aprendemos responsabilidade, respeito, convivência e construímos valores para toda a vida.
O ministro do TST, Cláudio Brandão, compartilha lembranças da sua trajetória como jovem aprendiz e mostra como essa experiência ajudou a formar não apenas o profissional, mas também a pessoa que se tornou.
No mês de junho, a Justiça do Trabalho lança a campanha “Vida de Aprendiz” para promover a aprendizagem profissional e combater o trabalho infantil. Porque começar certo faz toda diferença!

28/05/2026

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os shopping centers são obrigados a fornecer um espaço adequado para amamentação e acolhimento dos filhos das funcionárias das lojas.

🤱 O que diz a decisão:
Antes, a obrigação da CLT era cobrada apenas dos lojistas. Agora, o STF entendeu que, como o shopping administra as áreas comuns, cabe a ele oferecer esse espaço com vigilância e assistência para as mães.

🗓️ Prazo: Os shoppings de todo o país têm até um ano para se adaptar à nova regra.

💬 O que achou dessa mudança? Comente aqui embaixo!

27/05/2026

Mais diálogo, mais conciliação e mais agilidade para a população do interior baiano 🤝

A população de Feira de Santana, Alagoinhas, Cruz das Almas, Valença, Itaberaba e Santo Antônio de Jesus agora conta com mais possibilidades de conciliação e solução consensual de conflitos trabalhistas.

O TRT-BA inaugurou, nesta terça (26), o Portal da Conciliação do Polo 3 do Cejusc da Justiça do Trabalho, que engloba as cidades citadas e amplia o acesso à homologação de acordos, fortalecendo a cultura do diálogo no interior da Bahia.

As magistradas Débora Lima, Danusa Vinhas e Doroteia Azevedo atuarão como mediadoras nos processos em que houver interesse na construção de acordos entre as partes 👩🏻‍⚖️👩🏽‍⚖️👩🏿‍⚖️

A inauguração aconteceu durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ⚖️ .

✅Já foram homologados três acordos trabalhistas em Feira de Santana durante a semana, o que reforça o compromisso da Justiça do Trabalho baiana com a pacificação social e a solução consensual de conflitos.

Endereço

Rua Ivonne Silveira, 248 Narandiba (Via Local Da Avenida Paralela/sentido/Centro
Salvador, BA
41192-007

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 15:00
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Quarta-feira	08:00 - 15:00
Quinta-feira	08:00 - 15:00
Sexta-feira	08:00 - 15:00

Site

http://www.trt5.jus.br/

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