Procuradoria Geral do Estado da Bahia - PGE BA

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04/04/2026

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia exerce papel essencial na defesa do Estado e na orientação jurídica da Administração Pública, contribuindo para a legalidade, a eficiência e a segurança das decisões governamentais.

Ao longo de seis décadas, a atuação da PGE-BA tem viabilizado políticas públicas, assegurado a correta aplicação dos recursos públicos e fortalecendo a prestação de serviços à sociedade. Acompanhando grandes projetos e decisões que impactam a vida de milhões de baianos, através de um trabalho técnico, estratégico e significativo.

Há 60 anos, transformando decisões em resultados.
Há 60 anos, presente no Estado.
Há 60 anos, fazendo a diferença na vida das pessoas.

São 60 anos de compromisso com o interesse público, a justiça e o desenvolvimento da Bahia.

13/02/2026

Antes da folia, do trio e do abadá… teve muito trabalho jurídico.

A PGE-BA atua na construção e no planejamento da festa para garantir que o Carnaval da Bahia aconteça com segurança, organização e respeito.

30/01/2026

Sextouuuu na PGE-BA!!!

Hoje o expediente ganhou voz, personalidade e muito bom humor. Entramos na trend dos objetos falantes com IA para mostrar, de um jeito leve e divertido, um pouquinho da nossa missão: defender o interesse público, dar segurança jurídica ao Estado e fazer tudo isso com técnica, compromisso… e criatividade também.

Porque aqui até os objetos sabem: a PGE-BA trabalha sério, mas não perde o sorriso.

Agora dá o play, curte a trend e vem ver como o Estado também se comunica com inovação.

01/01/2026

Em 2026, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia completa 60 anos.

Seis décadas de atuação jurídica, decisões estratégicas e compromisso com a Bahia — sempre guiada pela responsabilidade, pela técnica e pelo olhar para o futuro.

Hoje apresentamos o Selo Comemorativo dos 60 anos, que estará presente em nossas ações ao longo de todo o ano.

Ele simboliza a força da nossa história, a solidez do nosso trabalho e a continuidade de uma missão que atravessa gerações.

PGE-BA — 60 anos. A nossa história continua.

31/12/2025

2025 foi um ano de presença.
Presença nos encontros, nas escutas, nos diálogos e nas decisões que impactam na vida das pessoas.

A PGE-BA segue firme, construindo soluções, fortalecendo parcerias e garantindo segurança jurídica para que a Bahia continue avançando.

Gratidão por caminhar com a gente.

13/11/2025

de um mutirão que fez a diferença

Entre os dias 3 e 6 de novembro, a PGE-BA, em parceria com o TJBA, a DPE-BA e diversos órgãos parceiros, realizou o Mutirão de Conciliação de Saúde — uma grande ação integrada que marcou um novo passo na construção de uma judicialização mais responsável e na busca de soluções consensuais para garantir o acesso à saúde pública.

Foram dias de diálogo, empatia e resultados que reafirmam o compromisso das instituições com uma justiça mais ágil, humana e próxima do cidadão

03/11/2025

A Bahia segue avançando. Com a atuação da PGE-BA, o Governo do Estado tem garantido segurança jurídica e suporte técnico para transformar projetos em realidade — das novas escolas à maior rede de policlínicas e hospitais estaduais do país. Mais estrutura, mais cuidado e mais compromisso com quem mais precisa.

Endereço

3ª Avenida, 370, Centro Administrativo Da Bahia/CAB
Salvador, BA
41745-005

Telefone

+5571996608424

Site

https://www.pge.ba.gov.br/

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