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Fundac Bahia

A Fundac é responsável pela execução da política de Atendimento Socioeducativo na Bahia destinada ao adolescente autor de ato infracional.

A Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) é o órgão responsável por coordenar, no âmbito do Estado da Bahia, a execução da política de atendimento socioeducativo ao adolescente envolvido em ato infracional e em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. É reconhecida como entidade governamental de proteção dos direitos dos adolescentes, de acordo com o art. 227 da

Constituição Brasileira. Acolhe adolescentes entre 12 e 21 anos incompletos, realizando o Atendimento Socioeducativo em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A FUNDAC foi criada em 1991, através da Lei 6.074 que transformou a antiga Fundação de Assistência a Menores no Estado da Bahia (FAMEB), criada em 1976. É vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e de Combate à Pobreza (Sedes), mas é uma fundação com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio, com sede e foro na cidade de Salvador e jurisdição em todo território do Estado.

03/12/2024

“Usar ca*****ha nas relações se***is é essencial, assim como é importante saber usar direito para evitar consequências”, disse um dos educandos da unidade Salvador da Fundac, órgão da SJDH, durante roda de conversa sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST e prevenção. A iniciativa ocorreu nesta terça-feira (03), no espaço de leitura da unidade.

Na mesa, livros com informações e fotos de órgãos genitais quando infectados por doenças. O material, cedido pela equipe do espaço de leitura, deixou os educandos chocados e sedentos de curiosidade sobre cada uma daquelas doenças. O ponto focal das explicações foi justamente a importância do uso da ca*****ha para prevenir tais doenças.

Alguns jovens também apresentaram dúvida sobre a colocação correta da ca*****ha e sobre o pr********vo feminino – menos utilizado. De acordo com a coordenadora pedagógica da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), Cláudia Góes, a pauta é crucial para que os jovens tenham atenção aos seus próprios corpos. “O toque e a observação são importantes para uma identificação precoce de algum problema que venha a surgir”, disse.

A psicóloga Poliana Gerra, que também participou da atividade, reforçou a fala sobre a necessidade dos cuidados com os parceiros, já que alguns dos educandos já possuem vida sexual ativa. Falou ainda sobre a sexualidade em uma ótica mais ampla, sobre doenças que causam mais estigmas, a exemplo do HIV/Aids e sobre alguns tratamentos.

Vale destacar que as unidades socioeducativas possuem setores de saúde, que podem ser procurados em casos de suspeita de algum tipo de infecção. Esta, inclusive, foi mais uma das dicas dadas durante a roda de conversa.

26/11/2024

Nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), os adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa na Fundac, órgão da SJDH, participam de aulão preparatório para o ENEM PPL 2024. As instruções que contemplam todas as áreas do saber vão beneficiar todos os educandos em idade e perfil para concorrer ao certame.

Nesta feita, estiveram presentes educandos das Cases Feminina, Salvador e Camaçari.

A ação, que já é tradicional na Fundac, parte de um firmamento de Termo de Adesão com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), assegurando a estes adolescentes e jovens a participação no Exame. De acordo com a coordenadora pedagógica da Fundac, Andreia Falcão, o Aulão ocorre desde 2014 e é um reforço para o que já é ensinado nas instituições de ensino que funcionam nas unidades finalísticas e também para reforço dado por educadores da Fundac.

As provas do ENEM PPL de 2024 estão marcadas para serem realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro e terá a participação de 54 educandos. Em 2023, 59 jovens realizaram as inscrições e 38 realizaram o exame. Cumpre ressaltar que o ENEM PPL possui o mesmo nível de dificuldade e o mesmo formato do ENEM tradicional.

Participam voluntariamente os docentes Gilton do Carmo (Geografia), que ajudou a reunir os demais professores nesta tarefa; Thalisson Mirabeau (Física); Alan Pitombo (História); Roberval Silva (Filosofia); Caio Bastos (Matemática); Paulo Conceição (Redação); Luís Batista (Biologia); e Álvaro Filho (Química). O evento ocorreu na Secretaria do Planejamento, no Centro Administrativo da Bahia.

Leia mais em: www.fundac.ba.gov.br

21/11/2024

Qual a razão de ressignificar a palavra “Denegrir” ou simplesmente ‘tornar negro’. Isso é o que propõe entre escritas e passagens o autor do livro que tem o mesmo nome: Denegrir. Para ele, George Roque Braga Oliveira, durante bate-papo com adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa na Fundac, órgão da SJDH, historicamente foram atribuídas as coisas “pretas” a aspectos negativos. “A coisa vai ficar preta”, exemplificou. E o que ele propôs é que os educandos da Fundac, unidade Salvador, refletissem sobre a palavra e sobre o lugar dela dentro da sociedade.

“Se denegrir é tornar negro, vamos ressignificá-la para que que jamais possa ser vista como algo ruim”, afirmou. Ele, negro, assim como a maior parte dos educandos em cumprimento de medida socioeducativa, se reconhecem e se apropriam da cor, salientando que ‘quanto mais preto ele for, isso quer dizer algo positivo não negativo’ – daí o tom da ressignificação.

Dois exemplares deste livro foram doados por George Oliveira, no sentido de aguçar a curiosidade dos jovens para a leitura. Feito que promoveu uma espécie de leitura dinâmica entre os educandos e também relatos sobre suas impressões. Tratou-se de um momento muito enriquecedor, já que puderam exercitar a escrita e interpretação textual.

Além deste, o escritor levou mais dois exemplares do livro Tia Zu, que já remete a ensinamentos e ancestralidade, através da força e do legado de Zuleica Braga Bispo. A mesma leitura dinâmica foi feita entre os jovens e, para cada linguagem ou simbologia, diferente um recado e um ensinamento novo. Vale salientar que, esta última obra foi contada como livro e também como documentário, com cerca de 50 contos sobre a Tia Zu.

Presentes estavam a gerente da unidade, Viviane Rocha, integrante da gerência de atendimento Socioeducativo e demais socioeducadores – como é chamado todos os trabalhadores que atuam direta ou indiretamente com o sistema. A atividade ocorreu no último (19), na pérgola da unidade.

01/11/2024

Quem gosta de apreciar uma boa música, logo se sente admirado ao ver um grupo de jovens talentosos encherem uma sala acústica com muito ritmo e sincronia. Foi assim, com entusiasmo e curiosidade, que os adolescentes e jovens que cumprem medida nas unidades Salvador e Irmã Dulce da Fundac prestigiaram duas apresentações de orquestra dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), nesta quinta-feira (31), na sede do Programa.

Do palco, os educandos puderam notar a diversidade e as variações dos instrumentos, a concentração dos jovens músicos e a disciplina para melhor execução musical. Notaram ainda a divisão de etapas para cada músico entrar com seu instrumento e a apreciação das partituras que estavam sempre de frente para os alunos da Neojiba.

Sob a regência do Maestro Eduardo Salazar, alguns integrantes da Orquestro, subdivididos em grupos, levantaram-se e apresentaram as características de cada instrumento tocado, de modo a ilustrar suas potencialidades e enriquecer os educandos de detalhes que poderão estimulá-los para, futuramente, fazerem de um hobby uma profissão.

Após a apresentação, os educandos da Fundac foram levados para salas, nas quais aprimoraram conhecimentos sobre instrumentos que já tocaram nas unidades, como os de sopro, cordas e percussão. Todos eles, foram acompanhados de instrutores do Núcleo, que mostraram variações dos instrumentos tanto na forma física, quanto no som alcançado.

A iniciativa integrou o Projeto Sons, Cordas e Harmonia, do qual integram os dois âmbitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Fundac e Neojiba.

Para o articulador em arte educador da Fundac, Anativo Oliveira, há tratativas ainda sobre reparos em instrumentos das unidades que serão analisados e feitos pela Neojiba, e diálogos para que educandos que tenham potencial possam integrar os Núcleos. Integraram a visita, socioeducadores, áreas técnicas, instrutores de música e profissionais da Gerência de Atendimento Socioeducativo.

Leia mais em: www.fundac.ba.gov.br

24/10/2024

Nesta quinta-feira (24), novos promotores do Ministério Público da Bahia tiveram uma manhã de imersão sobre os parâmetros do atendimento socioeducativo, durante visita à Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Salvador – unidade mais antiga da Fundac, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A imersão começou com um panorama sobre a missão, municípios abrangidos, normatizações e população atendida, feito pela diretora geral da Fundac, Regina Affonso. Na ocasião, ela ressaltou a importância da iniciativa no sentido de fortalecer vínculos institucionais entre as instâncias.

As peculiaridades do atendimento, desde o acolhimento inicial dos adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa até o acompanhamento no pós-medida, foram explicadas pela diretora. Já a rotina dos educandos, aos quais são garantidos direito fundamentais, como à escolarização, à profissionalização, à saúde integral, dentre outros, foi conhecida durante visita institucional à unidade.

O momento também serviu para que os novos promotores pudessem conhecer a estrutura física de uma Case. A visita guiada foi feita em duas turmas, e perpassou espaços voltados para atendimentos, áreas de convivência e lazer, escolas, alojamentos, bem como os espaços destinados à oficina profissionalizante de padaria. A visita também proporcionou a degustação de pratos confeccionados pelos próprios adolescentes da unidade.

O grupo foi acompanhado pelos integrantes do MP, os promotores Ana Emanuela, Evandro Luis Santos, Renata Bandeira, Sansulce Filardi, Márcia Rabelo e demais integrantes da equipe técnica da CATI/CAOCA, que agradeceram o acolhimento recebido.

Também participou a gerente interina da Case Salvador, Carla Rodrigues; a coordenadora pedagógica da Fundac, Andreia Falcão, a Coordenadora de Atendimento, Carolina Andrade; e o assessor especial da Diretoria Adjunta, Emerson Noronha. A ação foi acompanhada pela Polícia Militar da Bahia, sob o comando do Tenente Coronel Luciano Jorge.

24/10/2024

Uma articulação entre o Centro Educacional Santo Antônio (CESA), instituição de ensino que funciona em uma das unidades socioeducativas da Bahia, com o Instituto Votoratim já está prestes a render seus primeiros frutos. Tudo começou com uma reunião de gestores, na qual estavam presentes integrantes do Programa de Valorização pela Educação do Instituto - encontro este que culminou na construção e entrega de Horta que será manejada por educandos da Fundac, na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Irmã Dulce.

De acordo com a gestora do CESA, Cristiane Pementa, após tratativas internas e apresentação sobre o sistema socioeducativo, foi escolhido o projeto da Horta para implementação na unidade. “Essa é mais uma ação para ressocialização dos nossos jovens”, disse ela, acrescentando que os educandos poderão levar os ensinamentos para exercitar a arte do plantio em casa, como também para seu sustento como um empreendimento, no pós-medida.

A ideia é, também, conscientizar os jovens sobre saúde e sustentabilidade. Para o manejo, foram disponibilizadas ferramentas e sementes. A cerimônia de entrega da Horta ocorreu nesta quinta-feira (24), na própria unidade socioeducativa, que é parceira da ação, assim como a Arborize.

Para a responsável por projetos do Instituto Votorantim, Daiane Bessa, o objetivo da Horta é contribuir para uma educação para além da sala de aula, na qual os jovens possam cultivar entendendo a importância do meio ambiente. Trata-se de uma ação de transformação social, conforme completou o coordenador de operações da unidade de Camaçari, Marcos Oliveira.

Na cerimônia de entrega da Horta, os educandos e trabalhadores da unidade socioeducativa plantaram algumas mudas, com orientação de integrantes das instituições parceiras.

23/10/2024

Até o dia 14 de novembro, uma série de ações voltadas para saúde e bem-estar dos colaboradores serão disponibilizadas pela Fundac, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Dentre elas, atendimento médico e laboratorial, saúde bucal, reflexologia, além da exposição de produtos como roupas e acessórios.

As iniciativas, organizadas pelo setor de Gestão de Pessoas, vão beneficiar não somente os trabalhadores da sede, como também das Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases), situadas em Salvador, Camaçari e Feira de Santana.

Para prover os atendimentos, a ação conta com parceria do Laboratório Linus Pauling, Odontosystem e de empreendedores das mais diversas áreas. Na sede, os atendimentos e serviços ocorrem na Sala de Enfermagem e no estacionamento. Quem atua nas Cases deverá conferir a programação nas próprias unidades.

21/10/2024

Com vistas na manutenção do seu quadro funcional qualificado continuamente, teve início nesta segunda-feira (21), mais uma edição da Formação Básica em Socioeducação – capacitação promovida pela Fundac, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) na modalidade virtual. Ao todo, 32 pessoas foram inscritas e devem ser beneficiadas com a Formação.

A abertura foi feita pela diretora geral da instituição, Regina Affonso, que fez uma apresentação institucional da Fundac, realizou um panorama histórico, falou da sua missão de promover a responsabilização e contribuir para a emancipação cidadã de adolescentes aos quais se atribui a autoria de ato infracional e da faixa-etária atendida. Ela também explicou a função de cada unidade, localização e apresentou gestores.

Já a assessora especial, Agnes Prates, realizou uma síntese do sistema socioeducativo baiano, listando as principais atividades, o fluxo sintético de atendimentos dos jovens, como ocorre a recepção do adolescente conduzido pelo Pronto Atendimento – triagem de saúde, procedimentos de segurança, acolhimento pela equipe técnica; Internação Provisória -, e sobre o funcionamento das semiliberdades.

A Formação Básica em Socioeducação é uma modalidade de ensino, organizada pela Escola do Sinase na Bahia, cujo objetivo principal é fornecer conhecimentos iniciais para profissionais a serem contratados e/ou que já atuam na Fundac, de modo a prover conhecimentos básicos necessários à operacionalização do atendimento socioeducativo nas unidades finalísticas. Tem a sua matriz de conteúdo baseada na Escola Nacional de Socioeducação (ENS);

As principais temáticas abordadas na Formação, que vai até dia 25, são: Incompletude institucional e intersetorialidade; Marcos legais da Socioeducação no Brasil; Adolescências e o profissional socioeducativo; Atendimento socioeducativo; Saúde Integral; A função do Pedagógico na Socioeducação; Direitos humanos, diversidade e ética profissional; Segurança Socioeducativa; Vivências, práticas e estudos de casos exemplares; Sistema de Informações para Infância e Adolescência, dentre outros.

11/10/2024

Jovens da Fundac, familiares e colaboradores da instituição foram beneficiados com a IV Feira de Saúde, realizada na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Juiz Mello Mattos, nesta quinta-feira (10), Dia Mundial da Saúde Mental, e nesta sexta-feira (11). De acordo com a coordenadora técnica, Maria José Araújo Silva, a proposta foi utilizar a data alusiva para abordar temas como ansiedade, depressão, dentre outros relacionados, com os educandos e seus entes.
Na quadra da unidade, estandes com informações sobre os principais transtornos e tratamento. O material foi exposto e explicado de maneira leve e lúdica, mas sem perder o caráter de urgência e importância de falar sobre a temática da saúde mental. Além disso e para fomentar o interesse pelos cuidados com a saúde integral, também foram disponibilizados serviços como massagem com ventosa, orientações sobre higienização adequada dos dentes, estande com assistente social para esclarecimento de dúvidas e muito mais.
Palestras
No primeiro dia, houve ainda palestras e participações da Terapeuta do Riso, Aline Costa; do neurocientista, Bruno Pales, sobre inteligência emocional; e da membro do Centro Integrado Crianças Atípicas, Ghennie Elisa Batista, sobre a importância dos cuidados preventivos em Saúde Mental.
No segundo dia, Sefora Leite, enfermeira do SAMU, deu uma aula de como lidar com atendimentos de urgência e emergência, explicou os casos em que o serviço deve ou não ser chamado e demonstrou como fazer uso do desfibrilador. Já o soldado do Corpo de Bombeiros, João Lucas Batista, demonstrou alguns tipos de manobras para salvar vidas e aguardar a chegada do SAMU, a exemplo do desengasgo e da parada cardiorrespiratória.

Leia mais em: www.fundac.ba.gov.br

01/10/2024

Para garantir direitos e acesso à informação, educandos da Fundac participaram de simulado sobre as eleições municipais 2024. A ação ocorreu nesta terça-feira (01), na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Zilda Arns, em Feira de Santana, e contemplou os jovens que cumprem medida no local. Outras unidades da Fundac, órgão integrante da SJDH, também vem fazendo trabalhos similares.
A atividade, em Feira de Santana, teve início na sexta-feira (27), com instrutoria de profissionais da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e do setor jurídico da unidade. Na ocasião, também foram beneficiados educandos da Case Juiz Mello Mattos, que também funciona no município.
Teve educando simulando ser Prefeito, urna eletrônica e jovens votando em candidatos fictícios. Hoje, a proposta foi revisar o que foi visto, esclarecer dúvidas e verificar se os jovens assimilaram mesmo todas as orientações dadas, conforme afirmou a coordenadora pedagógica da unidade, Virlane de Oliveira.
O educando Mário Amaral (nome fictício) estava com dúvidas sobre em que local votaria, caso entrasse em pós-medida nesta semana. A profissional da unidade, Mary Nilo, que também fez parte da equipe de instrutores, alertou o jovem sobre o local da votação - a Case -; bem como os documentos necessários para o pleito.
Foi passado ainda um breve vídeo do Tribunal Regional Eleitoral e, para votação, um simulador ficou à disposição dos aprendizes. Os educadores Ana Sueli Machado e Luciano Santos também participaram da dinâmica, assim como demais socioeducadores e professores do Colégio Estadual Paulo VI (na primeira etapa da ação).

29/08/2024

A culminância das ações do “Agosto das Artes” das Cases, Juiz Mello Mattos e Zilda Arns, aconteceu nesta quinta-feira (28), dando encerramento às atividades ocorridas durante todo mês de agosto. Atividades essas que favoreceram o diálogo, identificado em cima de ações pedagógicas realizadas nas oficinas de arte educação e mobilização em arte e cultura.

Na Case Juiz Mello Mattos, aconteceram atividades onde os adolescentes da unidade apresentaram contos populares como uso de pandeiros e meia lua. Gingas de capoeira e exposição de quadros e artesanato, também estiveram entra as ações. Por fim, houve a apresentação da Banda Esperança do Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana que faz parceria com a unidade.

Já na Case Zilda Arns, houve várias representações artísticas de instrutores e educandos, como: musica rimada, apresentações de instrumentos de percussão, teatro e maculelê.

Endereço

Rua Das Pitangueiras , 26
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